Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1995,23,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1958,06,2026-03-09,"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1963,4,2026-02-19,"Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Francisco Pereira Rodrigues, e dá outras providências.",2026
1962,3,2026-02-19,"Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Amanda Oliveira dos Santos, e dá outras providências.",2026
1961,2,2026-02-19,"Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Ivoneide Oliveira dos Santos, e dá outras providências.",2026
1960,1,2026-02-19,"Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Francisca Oliveira dos Santos, e dá outras providências. ",2026
1964,5,2026-02-09,"Dispõe sobre o RECESSO no expediente da Câmara Municipal de Cajazeiras, durante as festividades do Carnaval de 2026, e dá outras providências.",2026
773,46,2025-11-25,"OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
767,45,2025-11-25,"OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE ""DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA"" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
757,44,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025