Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2078,44,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRIST, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E O PONTO FACULTATIVO NO DIA NO 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2072,30,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2071,26,2026-04-14,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2070,25,2026-04-01,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2068,22,2026-04-01,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2067,21,2026-04-01,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2069,24,2026-03-31,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDILSON ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1995,23,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1958,06,2026-03-09,"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1963,4,2026-02-19,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026