[{"Id":"2078","Numero":"44","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRIST, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E O PONTO FACULTATIVO NO DIA NO 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2078"},{"Id":"2072","Numero":"30","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2072"},{"Id":"2071","Numero":"26","Data":"2026-04-14","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2071"},{"Id":"2070","Numero":"25","Data":"2026-04-01","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2070"},{"Id":"2068","Numero":"22","Data":"2026-04-01","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2068"},{"Id":"2067","Numero":"21","Data":"2026-04-01","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2067"},{"Id":"2069","Numero":"24","Data":"2026-03-31","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDILSON ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/2069"},{"Id":"1995","Numero":"23","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1995"},{"Id":"1958","Numero":"06","Data":"2026-03-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1958"},{"Id":"1963","Numero":"4","Data":"2026-02-19","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1963"}]