[{"Id":"1995","Numero":"23","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1995"},{"Id":"1958","Numero":"06","Data":"2026-03-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1958"},{"Id":"1963","Numero":"4","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Francisco Pereira Rodrigues, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1963"},{"Id":"1962","Numero":"3","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Amanda Oliveira dos Santos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1962"},{"Id":"1961","Numero":"2","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Ivoneide Oliveira dos Santos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1961"},{"Id":"1960","Numero":"1","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Francisca Oliveira dos Santos, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1960"},{"Id":"1964","Numero":"5","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre o RECESSO no expediente da Câmara Municipal de Cajazeiras, durante as festividades do Carnaval de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/1964"},{"Id":"773","Numero":"46","Data":"2025-11-25","Descricao":"OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/773"},{"Id":"767","Numero":"45","Data":"2025-11-25","Descricao":"OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE \"DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA\" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/767"},{"Id":"757","Numero":"44","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/decretos/757"}]