Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6323,397,2026,"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS",2026-09-11,"realização da sinalização e pintura do quebra-mola localizado no final da Rua Genésio José da Silva, conforme indicado no anexo.","Antônio Helano Vieira da Silva Segundo"
6322,396,2026,"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS",2026-09-10,"SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL.","Antônio Helano Vieira da Silva Segundo"
6321,395,2026,"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS",2026-09-10,"solicitando a realização de adequação e melhoria da iluminação pública da Rua Francisco Braga Barreto.","Antônio Helano Vieira da Silva Segundo"
6324,0059,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO",2026-09-10,"PROJETO DE LEI N°59/2026  QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG"
6319,48,2026,"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO",2026-09-08,"Denomina de GINÁSIO IGOR MASSAU DE SOUZA ALVES o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Vila Nova, no Município de Cajazeiras-PB, e dá outras providências.","Sara Sheyla Santana Alves"
6313,394,2026,"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS",2026-09-03,"Solicitando a recuperação e revitalização da Rua José Timóteo Sobrinho Bairro São José próximo a Igreja São José.","Fábio Borges Leite"
6317,105,2026,MOÇÃO,2026-09-03,"Moção de Aplausos aos senhores SUBTENENTE QPC PM RONIVON FERREIRA DIAS 1ª Companhia do 6° BPM;CABO QPC PM ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA , 1ª Companhia do 6° BPM;3° SARGENTO QPC PM LUCAS PEREIRA DORNELAS -1a Companhia do 6º BPM.","Lindberg Lira de Souza"
6311,47,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Concede o Título de Cidadão Cajazeirense a José Raimundo do Nascimento.","Lindberg Lira de Souza"
6310,46,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-09-03,"Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor  ISAAC FERNANDES VIEIRA VERAS como justa e merecida homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao Município.","Lindberg Lira de Souza"
6309,0045,2026,ATA,2026-09-01,"Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,","MESA DIRETORA"