Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6174,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6173,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 21/2026","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6172,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei nº 21/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027.","FINANÇAS E ORÇAMENTO"
6171,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº21/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6170,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.","FINANÇAS E ORÇAMENTO"
6169,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.","LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6168,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.",PREVIDÊNCIA
6167,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO  PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FINANÇAS E ORÇAMENTO"
6166,SN,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
6165,0004,2026,ATA,2026-06-16,"Ata da 4.ª Sessão Especial em Alusão ao Dia do Assistente Social. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.","MESA DIRETORA"