[{"Id":"6323","Numero":"397","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS","Data":"2026-09-11","Ementa":"realização da sinalização e pintura do quebra-mola localizado no final da Rua Genésio José da Silva, conforme indicado no anexo.","Autor":"Antônio Helano Vieira da Silva Segundo","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6323","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6323/QUEBRA-MOLASDOCX.docx"},{"Id":"6322","Numero":"396","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS","Data":"2026-09-10","Ementa":"SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL.","Autor":"Antônio Helano Vieira da Silva Segundo","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6322","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6322/NOVEMBROAZULDOCX.docx"},{"Id":"6321","Numero":"395","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS","Data":"2026-09-10","Ementa":"solicitando a realização de adequação e melhoria da iluminação pública da Rua Francisco Braga Barreto.","Autor":"Antônio Helano Vieira da Silva Segundo","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6321","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6321/ILUMINACAODOCX.docx"},{"Id":"6324","Numero":"0059","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"PROJETO DE LEI N°59/2026  QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6324","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6324/OF478PROJETODELEI-AUTORIZAOPARCELAM.pdf"},{"Id":"6319","Numero":"48","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Denomina de GINÁSIO IGOR MASSAU DE SOUZA ALVES o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Vila Nova, no Município de Cajazeiras-PB, e dá outras providências.","Autor":"Sara Sheyla Santana Alves","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6319","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6319/GINASIOIGORMASSAUDESOUZAPDF.pdf"},{"Id":"6313","Numero":"394","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS","Data":"2026-09-03","Ementa":"Solicitando a recuperação e revitalização da Rua José Timóteo Sobrinho Bairro São José próximo a Igreja São José.","Autor":"Fábio Borges Leite","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6313","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6313/REQUERIMENTOCALCAMENTODARUAJOSETIMO.pdf"},{"Id":"6317","Numero":"105","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Moção de Aplausos aos senhores SUBTENENTE QPC PM RONIVON FERREIRA DIAS 1ª Companhia do 6° BPM;CABO QPC PM ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA , 1ª Companhia do 6° BPM;3° SARGENTO QPC PM LUCAS PEREIRA DORNELAS -1a Companhia do 6º BPM.","Autor":"Lindberg Lira de Souza","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6317","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6317/MOCAODEAPLAUSOSAOSPMRONIVOMFERREIRA.pdf"},{"Id":"6311","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Cajazeirense a José Raimundo do Nascimento.","Autor":"Lindberg Lira de Souza","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6311","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6311/PROJETODEDECRETOJOSERAIMUNDODONASCI.pdf"},{"Id":"6310","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor  ISAAC FERNANDES VIEIRA VERAS como justa e merecida homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao Município.","Autor":"Lindberg Lira de Souza","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6310","LinkArquivo":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/requerimentos/6310/DOC-20260904-WA0070PDF.pdf"},{"Id":"6309","Numero":"0045","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-09-01","Ementa":"Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/materias/6309"}]