[{"Id":"456","Titulo":"O SALÁRIO  CHEGOU! TÁ NA CONTA - REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2026","Data":"2026-06-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Cajazeiras informa que o pagamento referente ao mês de junho de 2026 já foi creditado nas contas dos servidores.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A antecipação e a pontualidade no cumprimento da folha salarial refletem o compromisso da gestão com a valorização do servidor público, a responsabilidade na administração dos recursos e o fortalecimento da economia local.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara segue trabalhando com transparência, equilíbrio financeiro e respeito a quem contribui diariamente para o funcionamento do Poder Legislativo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de Cajazeiras</P>\r\n<P>Casa Otacílio Jurema. </P></FONT>","Categoria":"#FolhaDePagamento   ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/informa/456","Capa":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/fotos/456/Capa456.jpg"},{"Id":"457","Titulo":"COMISSÕES DA CÂMARA DISCUTEM PROJETOS VOLTADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.","Data":"2026-06-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>As Comissões da Câmara Municipal de Cajazeiras realizaram reuniões para discutir projetos de interesse dos servidores municipais, em tramitação no Legislativo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Na segunda-feira (15), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu para analisar os Projetos de Lei nº 03/2026 e nº 04/2026. O Projeto de Lei nº 03/2026 trata da adequação da remuneração dos professores contratados temporariamente ao piso nacional do magistério, em razão do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> ARE 1487739, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.308.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a reunião, o relator da matéria, vereador Helano Segundo, apresentou emendas ao projeto com o objetivo de melhorar a redação do texto e garantir maior consonância com outras leis municipais vigentes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também esteve em discussão o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o plano de benefícios dos segurados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Municipal </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> IPAM.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Na terça-feira (16), uma nova reunião das Comissões foi realizada, desta vez com a presença de representantes do IPAM, a presidente da autarquia Rayane Medeiros e o assessor jurídico Johnberg Cartaxo, e do Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> SINFUMC, representado por Carlinhos. Na ocasião, foi novamente discutido o Projeto de Lei Complementar que trata do plano de benefícios dos segurados e pensionistas do IPAM.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante o encontro, as Comissões apresentaram sugestões de modificação ao Poder Executivo, que foram acatadas. A previsão é que o projeto seja pautado e votado ainda na sessão desta terça-feira (16/06/2026).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As Comissões da Câmara Municipal seguem realizando o trabalho de análise dos projetos em tramitação, tratando cada matéria com responsabilidade e seriedade.</P></FONT>","Categoria":"#ação parlamentar","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/informa/457","Capa":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/fotos/457/Capa457.jpg"},{"Id":"455","Titulo":"32ª SESSÃO ORDINÁRIA  NA CÂMARA MUNICIPAL  DE CAJAZEIRAS - 08/06/2026","Data":"2026-06-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>ASSISTA O VIDEO NA INTREGA:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>&lt;iframe width=\"560\" height=\"315\" src=\"https://www.youtube.com/embed/ZhQu1SAtPwk?si=Z3k_52ErhG_bdpN5\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","Categoria":"#SESSÃO ORDINÁRIA","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/informa/455","Capa":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/fotos/455/Capa455.jpg"},{"Id":"451","Titulo":"31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE CAJAZEIRAS  DEBATES, PROJETOS E VOTAÇÕES 02/06/2026","Data":"2026-06-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>VIDEO:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>&lt;iframe width=\"560\" height=\"315\" src=\"https://www.youtube.com/embed/kFSfLYdBrAk?si=NO8DbP5KrmNj_ugJ\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; 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Governança Ambiental de Cajazeiras: conquistas, avanços e perspectivas futuras..</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Propositura do Vereador Antõnio Helano Vieira da Silva Segundo, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026 (terça - feira), às 18h, no Plenário Edmilson Feitosa Cavalcante.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Será transmitida ao vivo pelos canais : TV SERTÃO DA PARAIBA- YOUTUBE - FACEBOOK - INSTRAGAM - SITE OFICIAL DA CÂMARA. </P></FONT>","Categoria":"#Sessão Especial","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/informa/449","Capa":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/fotos/449/Capa449.jpg"},{"Id":"454","Titulo":"29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL  DE CAJAZEIRAS  - 26/05/2026","Data":"2026-05-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>ASSISTA O VIDEO NA INTREGA:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>TRANSMISSÃO AO VIVO PELOS CANAIS- TV SERTÃO DA PARAIBA - YOUTUBE - FACEBOOK - INSTAGRAM - SITE OFICIAL DA CÃMARA</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>&lt;iframe width=\"560\" height=\"315\" src=\"https://www.youtube.com/embed/XKnKIGzLMrU?si=dcemEadiSsFATk4a\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; 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A iniciativa, encaminhada pela Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, cria condições especiais para que contribuintes regularizem seus débitos tributários e não tributários, fortalecendo a arrecadação e promovendo justiça fiscal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O programa prevê redução de até 100% dos juros e multas para pagamentos à vista, além de descontos expressivos em parcelamentos de até 24 meses. Também contempla débitos decorrentes de autuações administrativas, com redução integral dos juros de mora e desconto de 20% sobre penalidades. O período de adesão será de 22 de maio a 22 de julho de 2026, podendo ser prorrogado por decreto.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>\"A aprovação do REFIS 2026 demonstra o compromisso da Câmara com a justiça fiscal e com o equilíbrio das contas públicas. Estamos oferecendo aos contribuintes uma oportunidade concreta de regularização, ao mesmo tempo em que fortalecemos a arrecadação municipal e garantimos mais recursos para investimentos em Cajazeiras. É uma vitória da coletividade.\" Disse o presidente da Câmara Lindberg Lira.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Segundo o relatório de impacto orçamentário-financeiro, a medida não compromete o equilíbrio fiscal do município. Pelo contrário, tende a aumentar a arrecadação espontânea, reduzir a inadimplência e melhorar o fluxo de caixa municipal, sem criar novas despesas públicas.</P></FONT>","Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/informa/444","Capa":"https://www.cajazeiras.pb.leg.br/fotos/444/Img0_600x400.jpg"}]