| DECRETO - 23/2026 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 |
| DECRETO - 06/2026 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 |
| DECRETO - 4/2026 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Francisco Pereira Rodrigues, e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 3/2026 | Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Amanda Oliveira dos Santos, e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 2/2026 | Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Ivoneide Oliveira dos Santos, e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 1/2026 | Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Francisca Oliveira dos Santos, e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 5/2026 | Dispõe sobre o RECESSO no expediente da Câmara Municipal de Cajazeiras, durante as festividades do Carnaval de 2026, e dá outras providências. | 09/02/2026 |
| DECRETO - 46/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| DECRETO - 45/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| DECRETO - 44/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 |
| DECRETO - 43/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR STEFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2025 |
| DECRETO - 39/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 37/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 36/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINÍCIUS MARQUES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 41/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 40/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 38/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 35/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 42/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. ÍTALO BRUNO FEITOSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 |
| DECRETO - 33/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2025 |
| DECRETO - 32/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2025 |
| DECRETO - 29/2025 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 28/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 26/2025 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 25/2025 | CONCEDE, TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 31/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 30/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO NASCIMENTO A SR.ª JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 19/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSE GERALDO NASCIMENTO" AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR VILMAR VIEIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 18/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 24/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 22/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 17/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO" AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO RHEMO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 23/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2025 |
| DECRETO - 09/2025 | Dispõe sobre a instituição da Medalha ao Mérito Religioso “Padre Inácio de Sousa Rolim” e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DECRETO - 08/2025 | Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Genilson Silva (Gê - Pagodão SA), e dá outras providências. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 07/2025 | Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Gabriel Mariz Veras, e dá outras providéncias. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 12/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à senhora Christiane Gambarra de Araújo Dantas, e dá outras providéncias. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 11/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Dr José Welgton Lins de Oliveira, e da outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 06/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à senhora Thays Costa Gomes, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 05/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Renêe Dominik Carvalho Pereira Osório, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 02/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Professor de Direito Heberth José Melo de Barros, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 15/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 13/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 10/2025 | Suspende o expediente do Poder Legislativo Cajazeirense nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO - 04/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à Senhora Simone de Souza Oliveira Lima, e dá outras providências | 11/02/2025 |
| DECRETO - 03/2025 | Concede o Título de Cidadã Cajazeirense à Senhora Karine Rolim Araruna Abrantes, e dá outras providências. | 11/02/2025 |
| DECRETO - 01/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências. | 05/02/2025 |
| DECRETO - 21/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 |
| DECRETO - 20/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 19/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 18/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO MORAIS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 17/2024 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO CARDIOLOGISTA LUIZ XAVIER DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 16/2024 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 |
| DECRETO - 15/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA IZABELLA RAIANE FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 14/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR TÚLIO CÉSAR EVANGELISTA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRENNO DE SOUZA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOÃO ESTRELA DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 13/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
| DECRETO - 12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 |
| DECRETO - 11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JEFFERSON GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS PELO PERÍODO DE 15 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 |
| DECRETO - 33/2014 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2014 |