| DECRETO - 46/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| DECRETO - 45/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| DECRETO - 44/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 |
| DECRETO - 43/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR STEFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2025 |
| DECRETO - 39/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 37/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 36/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINÍCIUS MARQUES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 41/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 40/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 38/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 35/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 42/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. ÍTALO BRUNO FEITOSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 |
| DECRETO - 33/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2025 |
| DECRETO - 32/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2025 |
| DECRETO - 29/2025 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 28/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 26/2025 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 25/2025 | CONCEDE, TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 31/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 30/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO NASCIMENTO A SR.ª JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 19/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSE GERALDO NASCIMENTO" AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR VILMAR VIEIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 18/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 24/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 22/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 17/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO" AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO RHEMO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 23/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2025 |
| DECRETO - 09/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO "PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2025 |
| DECRETO - 08/2025 | Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Genilson Silva (Gê - Pagodão SA), e dá outras providências. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 07/2025 | Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Gabriel Mariz Veras, e dá outras providéncias. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 12/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à senhora Christiane Gambarra de Araújo Dantas, e dá outras providéncias. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 11/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Dr José Welgton Lins de Oliveira, e da outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 06/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à senhora Thays Costa Gomes, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 05/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Renêe Dominik Carvalho Pereira Osório, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 02/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Professor de Direito Heberth José Melo de Barros, e dá outras providências. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 15/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 13/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 10/2025 | Suspende o expediente do Poder Legislativo Cajazeirense nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências. | 15/04/2025 |
| DECRETO - 04/2025 | Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à Senhora Simone de Souza Oliveira Lima, e dá outras providências | 11/02/2025 |
| DECRETO - 03/2025 | Concede o Título de Cidadã Cajazeirense à Senhora Karine Rolim Araruna Abrantes, e dá outras providências. | 11/02/2025 |
| DECRETO - 01/2025 | Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências. | 05/02/2025 |
| DECRETO - 21/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 |
| DECRETO - 20/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 19/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 18/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO MORAIS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 17/2024 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO CARDIOLOGISTA LUIZ XAVIER DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 16/2024 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 |
| DECRETO - 15/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA IZABELLA RAIANE FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 14/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR TÚLIO CÉSAR EVANGELISTA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRENNO DE SOUZA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOÃO ESTRELA DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 13/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
| DECRETO - 12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 |
| DECRETO - 11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JEFFERSON GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS PELO PERÍODO DE 15 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 |