| DECRETO - 44/2026 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRIST, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E O PONTO FACULTATIVO NO DIA NO 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2026 |
| DECRETO - 30/2026 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2026 |
| DECRETO - 26/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |
| DECRETO - 25/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 |
| DECRETO - 22/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 |
| DECRETO - 21/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2026 |
| DECRETO - 24/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDILSON ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 |
| DECRETO - 23/2026 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2026 |
| DECRETO - 06/2026 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 |
| DECRETO - 4/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 3/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 2/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 1/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 |
| DECRETO - 5/2026 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2026 |
| DECRETO - 46/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| DECRETO - 45/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| DECRETO - 44/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2025 |
| DECRETO - 43/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR STEFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2025 |
| DECRETO - 39/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 37/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 36/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINÍCIUS MARQUES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO - 41/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 40/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 38/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 35/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2025 |
| DECRETO - 42/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. ÍTALO BRUNO FEITOSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 |
| DECRETO - 33/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2025 |
| DECRETO - 32/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2025 |
| DECRETO - 29/2025 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 28/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 26/2025 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 25/2025 | CONCEDE, TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 |
| DECRETO - 31/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 30/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO NASCIMENTO A SR.ª JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 19/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSE GERALDO NASCIMENTO" AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 |
| DECRETO - 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR VILMAR VIEIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 18/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 |
| DECRETO - 24/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 22/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 17/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO" AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO RHEMO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2025 |
| DECRETO - 23/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2025 |
| DECRETO - 09/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2025 |
| DECRETO - 08/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ - PAGODÃO SA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 07/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 20/05/2025 |
| DECRETO - 12/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR JOSÉ WELGTON LINS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 06/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA THAYS COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PROFESSOR DE DIREITO HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2025 |
| DECRETO - 15/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 13/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 10/2025 | SUSPENDE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 |
| DECRETO - 04/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2025 |
| DECRETO - 03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA KARINE ROLIM ARARUNA ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 |
| DECRETO - 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2025 |
| DECRETO - 21/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 |
| DECRETO - 20/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 19/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 18/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO MORAIS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 17/2024 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO CARDIOLOGISTA LUIZ XAVIER DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 16/2024 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2024 |
| DECRETO - 15/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA IZABELLA RAIANE FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 14/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR TÚLIO CÉSAR EVANGELISTA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRENNO DE SOUZA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOÃO ESTRELA DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 13/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
| DECRETO - 12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 |
| DECRETO - 11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JEFFERSON GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS PELO PERÍODO DE 15 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 |
| DECRETO - 27/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO PE. SEVERINO ELIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| DECRETO - 26/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| DECRETO - 25/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| DECRETO - 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASÍLIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| DECRETO - 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| DECRETO - 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |
| DECRETO - 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JILIEL RANGEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 |
| DECRETO - 20/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 |
| DECRETO - 19/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 |
| DECRETO - 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA RENATA EMANUELA DE QUEIROZ RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 |
| DECRETO - 16/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE DESPORTISTA LUIS BARROSO DA SILVA, AO GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 |
| DECRETO - 17/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB, NOS TERMOS DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº. 019/2023, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. | 17/10/2023 |
| DECRETO - 15/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR ATÔNIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 |
| DECRETO - 9/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOÃO BENEDITO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 |
| DECRETO - 8/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ GUIMARÃES COELHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| DECRETO - 7/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOÃO MENDES PEDROZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| DECRETO - 6/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
| DECRETO - 3/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR RICELHO FERNANDES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 |
| DECRETO - 2/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 |
| DECRETO - 1/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ OLIVANDRO DUARTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 |
| DECRETO - 29/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SEVERINO ELIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 |
| DECRETO - 27/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. TALLES VASCONSELOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 |
| DECRETO - 26/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 |
| DECRETO - 25/22 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR BENÚ MOREIRA" AO ADVOGADO DR. JOSÉ LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 |
| DECRETO - 23/2022 | OUTORGA A COMENDA CÔNEGO LUIZ GALBERTO DE ANDRADE AO PROFESSOR E EMPREENDEDOR MARCELO OLIVEIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/10/2022 |
| DECRETO - 22/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR. BENÚ MOREIRA" AO ADVOGADO DR. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 |
| DECRETO - 21/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 |
| DECRETO - 20/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO COMUNICADOR E JORNALISTA FERNANDO CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 |
| DECRETO - 19/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 |
| DECRETO - 18/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA VERUZA ROLIM GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 |
| DECRETO - 17/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FABIO BORGES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 16/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA REGINA MÁRCIA SILVEIRA LOPES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 15/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRACA BARRETO AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE LIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 14/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A SENHORA MARIA LÚCIA PEREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 12/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SR. JOSÉ CAVALCANTE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 8/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HEMERSON ALVES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 |
| DECRETO - 13/2022 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PROFESSORA ELINETE LOURENÇO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 |
| DECRETO - 11/2022 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PROFESSOR ROMÉRCIA BATISTA DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 |
| DECRETO - 10/2022 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PROFESSORA MARILENA MARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 |
| DECRETO - 9/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 |
| DECRETO - 7/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA LUIZA SOUZA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
| DECRETO - 3/2022 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLÍTICO "EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE", AO PRESIDENTE DA ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTES E LETRAS (ACAL) FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 |
| DECRETO - 6/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPREENDEDOR, SERVIDOR PÚBLICO MOACIR MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 |
| DECRETO - 5/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA MARCIA MYSLEYDY MACIEL INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 |
| DECRETO - 4/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO MAJOR JOSÉ HENRIQUE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 |
| DECRETO - 1/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EMÍDIO ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 |
| DECRETO - 40/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 |
| DECRETO - 38/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DANIELE THAIRIS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 |
| DECRETO - 43/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PARA A CAMPANHA NATAL DE PARTILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2021 |
| DECRETO - 42/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ANASTÁCIA BORGES BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| DECRETO - 39/2021 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR THARDELLY PEREIRA LIMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| DECRETO - 37/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR AGNALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 |
| DECRETO - 36/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR AGNALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 |
| DECRETO - 35/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA TEREZINHA BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 |
| DECRETO - 34/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO HISTORIADOR DEUSDEDIT LEITÃO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS AMARO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 |
| DECRETO - 33/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A ENFERMEIRA SIMONE CARTACHO MACEDO MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 |
| DECRETO - 32/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE DESPORTISTA LUIS BARROSO DA SILVA AO SENHOR JOAQUIM ALVES NETO-PROF. ME. KIM ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 |
| DECRETO - 31/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. ANTÔNIO MALVINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 |
| DECRETO - 29/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSE GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. FRANCISCO SALES FERNANDES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| DECRETO - 28/2021 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO HISTORIADOR DEUSDEDIT LEITÃO, AO PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| DECRETO - 27/2021 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA A SENHORA MARIA DE FATIMA GONÇALVES BERNADINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| DECRETO - 26/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| DECRETO - 25/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ADRIANO JOSE GUEDES MEDEIROS, PERITO OFICIAL CRIMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| DECRETO - 24/2021 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR MANOEL TELAMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 |
| DECRETO - 23/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR EDILSON FÉLIX DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 |
| DECRETO - 22/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO APRESENTADOR/JORNALISTA FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 |
| DECRETO - 21/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TALES ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 |
| DECRETO - 20/2021 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR TENETE GILBERTO ALVES COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| DECRETO - 19/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR TENETE GILBERTO ALVES COSTA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| DECRETO - 18/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" A SENHORA PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 |
| DECRETO - 16/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "PERSONA NON GRATA" A INFLUENCIADORA DIGITAL, ANTÔNIA FONTENELLE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 |
| DECRETO - 15/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" A SENHORA RENATA VALÉRIA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 |
| DECRETO - 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| DECRETO - 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 |
| DECRETO - 13/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 |
| DECRETO - 12/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" A ENFERMEIRA MARIANA LEITE BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 |
| DECRETO - 11/2021 | AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE DESPORTISTA LUÍS BARROSO SILVA, AO SENHOR AFONSO GABRIEL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 |
| DECRETO - 10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO MÉDICO, GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| DECRETO - 9/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO, JOSE MARCONDES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| DECRETO - 07/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALORES COM FINALIDADE ESPECIFICA DE COMPRA DE 500 CESTAS BÁSICAS PARA CAMPANHA "CAJAZEIRAS SOLIDÁRIA II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 |
| DECRETO - 6/2021 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR FERNANDO INÁCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 |
| DECRETO - 4/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO POETA, ESCRITOR, REPENTISTA ISMAEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 |
| DECRETO - 5/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 - CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 |
| DECRETO - 2/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JUDIMAR DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 |
| DECRETO - 3/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO OUVIDOR DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, RAIMUNDO TASSIANO NEVES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 |
| DECRETO - 1/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 |
| DECRETO - 29/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. PROFESSORA FRANCISCA FRANCINETE FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2020 |
| DECRETO - 28/2020 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO MÉDICO, DR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2020 |
| DECRETO - 27/2020 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA A DEFENSORA DOS ANIMAIS DE RUA DESTE MUNICÍPIO, A SRª. EMANUELLE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2020 |
| DECRETO - 26/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO TREINADOR DE FUTEBOL EDERSON VALENCIAN VIEIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 |
| DECRETO - 25/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PASTOR MOISÉS DE JESUS CARLÔTO, TEÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 |
| DECRETO - 24/2020 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BARRETO AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2020 |
| DECRETO - 23/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR LEANDRO FERREIRA PESSOA, JOGADOR DE FUTEBOL DO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 |
| DECRETO - 22/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, MÉDICO SANITARISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2020 |
| DECRETO - 21/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE DICADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ALEXANDRE RAMARI VILAS BÔAS BARBOSA DA SILVA, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 29/07/2020 |
| DECRETO - 20/2020 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR MARCÍLIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 |
| DECRETO - 19/2020 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR DEUDEDIT DE ABREU SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 |
| DECRETO - 17/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 - CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 |
| DECRETO - 10/2020 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA AO PROFESSOR REUDESMAN LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| DECRETO - 9/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO CAPITÃO ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA, SUBCOMANDANTE DO 6º BPM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| DECRETO - 8/2020 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO PROFESSOR FRANCELINO SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 |
| DECRETO - 7/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 |
| DECRETO - 4/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SR.ª MICHELLE RAMALHO CARDOSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 |
| DECRETO - 3/2020 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SARGENTO LIDUINO MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 |
| DECRETO - 6/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A JOÃO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| DECRETO - 5/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DR.ª ANKILMA DO NASCIMENTO ANDRADE FEITOSA, PROFESSORA DA FACULDADE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| DECRETO - 2/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 |
| DECRETO - 1/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FÁBIO FERNANDES BARBOSA, EMPRESÁRIO PROPRIETÁRIO DO LOJÃO DA CERÂMICA DE CAJAZEIRAS-PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 |
| DECRETO - 56/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 06280/19, OFÍCIO TC Nº 00854/19-SECPL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EXERCÍCIO 2018. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS. | 27/11/2019 |
| DECRETO - 55/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO - TC Nº 05829/18, OFÍCIO TC Nº 00755//19-SECPL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS. | 27/11/2019 |
| DECRETO - 54/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO, A SENHORA ANTÔNIA LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 |
| DECRETO - 53/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. REINALDO JALDER DA SILVA SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 |
| DECRETO - 49/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MILITAR ESTADUAL SOLDADO RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 |
| DECRETO - 48/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MILITAR ESTADUAL 3º SARGENTO FRANCISCO VIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 |
| DECRETO - 47/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. PAULIVON FINIZOLA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| DECRETO - 46/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| DECRETO - 45/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO MÉDICO PALMERINDO ANTÔNIO TAVARES DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 |
| DECRETO - 43/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO MANUEL VICENTE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 |
| DECRETO - 42/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DOUTOR JUAN PARENTE SANTOS, PROFESSOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA-IFPB, CAMPUS CAJAZEIRAS/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 |
| DECRETO - 41/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENHOR HERLDER FERREIRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 |
| DECRETO - 39/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENHOR JOSIAS FARIAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 |
| DECRETO - 38/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC Nº 05587/13, OFÍCIO TC Nº 00632/19-SECPL, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SR. CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 16/10/2019 |
| DECRETO - 37/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO ADVOGADO PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA (2016/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| DECRETO - 36/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| DECRETO - 34/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A SRª. IVNA CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA, ADVOGADA, PROFESSORA E DELEGADA DA MULHER DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 |
| DECRETO - 33/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRª. LÍGIA REGINA CALADO DE MEDEIROS, PROFESSORA DA UFCG/CFP, CAMPUS DE CAJAZEIRAS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 |
| DECRETO - 32/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ESTRELA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 |
| DECRETO - 30/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO (IRMÃ FERNANDA) AO PADRE JACKSON DE SÁ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 |
| DECRETO - 29/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE ROLIM, AO PADRE FRANCIVALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 |
| DECRETO - 28/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AOS ATORES, ATRIZERS, TÉCNICOS E PRODUTORES QUE VEM CONTRIBUINDO E ATUANDO, COM VÁRIOS ESPETÁCULOS TEATRAIS AO LONGO DOS ANOS, DANDO DESTAQUE A CULTURA E A ARTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 |
| DECRETO - 27/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A MARIA LOURDES SOUZA MARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 |
| DECRETO - 26/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A MARIA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 |
| DECRETO - 25/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ATRIZ JOSEFA SUZÂNGELA LOPES SOBREIRA. | 30/07/2019 |
| DECRETO - 24/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO ATOR RONALD LIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 |
| DECRETO - 23/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ATOR THARDELLY PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 |
| DECRETO - 22/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JACKSON DE SÁ MENDES, PADRE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 |
| DECRETO - 21/2019 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 |
| DECRETO - 20/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRª. SEVERINA BÁRBARA SOUZA, YALORIXÁ, ASTROLOGA E PSICÓLOGA ESPIRITUAL NA RELIGIÃO UMBANDA, CANDOMBLÉ E EMPRESÁRIA DO GRUPO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2019 |
| DECRETO - 19/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EUZÉBIO DIAS DE OLIVEIRA SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| DECRETO - 18/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOCERLAN DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| DECRETO - 17/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SUBTENENTE RAFAEL FERREIRA POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 28/05/2019 |
| DECRETO - 16/2019 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, AO SUBTENENTE RAFAEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| DECRETO - 15/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO ARARUNA NETO, PROFESSOR DA FAFIC E FASP, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| DECRETO - 14/2019 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SR. AGUINALDO JOSÉ CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 |
| DECRETO - 13/2019 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, A SENHORA FRANCISCA FORMIGA CAVALCANTE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 |
| DECRETO - 12/2019 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, AO RADIALISTA, ADVOGADO E JORNALISTA FRANCISCO GUTEMBERG CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 |
| DECRETO - 11/2019 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA A SENHORA MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 10/2019 | OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA A SENHORITA DENISE VITÓRIA ROLIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 8/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A PEDAGOGA SRª. LUCRECIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2019 |
| DECRETO - 9/2019 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO ADVOGADO O SR. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2019 |
| DECRETO - 8/2019 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO TEATROLÓGO TARCISIO SIQUEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2019 |
| DECRETO - 6/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A MARIA TERESA DE VASCONCELOS SOBRAL, MÉDICA GINECOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 |
| DECRETO - 5/2019 | CONCEDE, O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO MAJOR QOBM EDÊNIO MENDES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 |
| DECRETO - 4/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA, (GERENTE GERAL DA AGÊNCIA BRADESCO DE CAJAZEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 |
| DECRETO - 3/2019 | CONCEDE, O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR CHARLES DEAN DE FONTES RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 |
| DECRETO - 2/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAEIRENSE" AO PROFESSOR ÁLVARO MAMEDE DA SILVA, COORDENADOR DO ANEXO EJATEC DA EEEFM PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2019 |
| DECRETO - 1/2019 | CONCEDE, O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR FRANCISCO SALES DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO DO RAMO DE RECICLAGEM PROPIETÁRIO DA RECICLAGEM MÃEZINHA EM CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| DECRETO - 35/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRª MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2016 |
| DECRETO - 28/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2015 |
| DECRETO - 27/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DORIAN GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2015 |
| DECRETO - 26/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2015 |
| DECRETO - 25/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. BRUNO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2015 |
| DECRETO - 24/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ISAÍAS DE OLIVEIRA EHRICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2015 |
| DECRETO - 23/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. GELCIMAR ANGELO CASTELO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2015 |
| DECRETO - 22/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA RAIMUNDA ANDRADE DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2015 |
| DECRETO - 21/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANÇA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2015 |
| DECRETO - 20/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ EMÍLIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2015 |
| DECRETO - 19/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR/MESTRE ENNIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2015 |
| DECRETO - 18/2015 | CONCENDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EMPRESÁRIO CLÁUDIO GOMES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 |
| DECRETO - 17/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO IVANDIR RAMALHO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| DECRETO - 15/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA MARIA VIRGINIA GOMES DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| DECRETO - 16/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, O SR. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2015 |
| DECRETO - 14/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO POETA SR. JOSÉ DO MONTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2015 |
| DECRETO - 13/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO MANOEL DIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| DECRETO - 11/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRª. MARIA LÚCIA LINHARES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 |
| DECRETO - 12/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZERENSE AO PROFESSOR RAPHAELL MACIEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2015 |
| DECRETO - 10/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO TENENTE CORONEL PM PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2015 |
| DECRETO - 7/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR SR. FÁBIO ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2015 |
| DECRETO - 9/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A ENFERMEIRA CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2015 |
| DECRETO - 6/2015 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, SR. ANTÔNIO GILMAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 |
| DECRETO - 5/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, SR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 |
| DECRETO - 4/2015 | FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO, A PARTIR DESTA DATA, O USO DE ÁUDIOS, PELOS VEREADORES, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. | 25/03/2015 |
| DECRETO - 3/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - PRESIDENTE DA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2015 |
| DECRETO - 2/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. ANTÔNIO FERNADES FILHO, DIRETOR DO CAMPUS V DA UFCG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2015 |
| DECRETO - 1/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DERLY PEREIRA BRASILEIRO, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2015 |
| DECRETO - 33/2014 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2014 |