Câmara Municipal de Cajazeiras

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 08:04:37
Numero Processo Objeto Data Abertura
00022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE INTERNA DE INTERNET LÓGICA E FISICA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB.

10/09/2025
FECHADA
00023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL TÉCNICO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÕES DIARIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

01/09/2025
FECHADA
00021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA QUE CONSISTE EM: ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

26/08/2025
FECHADA
00020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

26/08/2025
FECHADA
00019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES E REUNIÕES JUNTO AS COMISSÕES TEMÁTICAS.

26/08/2025
FECHADA
00018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO AS ETAPAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E FECHAMENTO DAS CONTAS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB.

30/06/2025
FECHADA
00017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E DESIGN GRÁFICO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS INSTITUCIONAIS DIVERSAS.

05/06/2025
FECHADA
00016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPAROS DE REDE LOCAL INTERNA DE INTERNET E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMAS DE SOFTWARE, IMPRESSORAS E SCANNER`S COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, NOTEBOOKS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICAL DE CAJAZEIRAS- PB.

05/06/2025
FECHADA
00015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SCANNER ALTO DESEMPENHO, COMPUTADORES E NOTEBOOKS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

05/06/2025
FECHADA
00014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO LEGISLATIVO (MATÉRIAS, PAUTAS, ATAS, PORTARIAS, DIÁRIAS), SISTEMA DE OUVIDORIA (AOUVIDORIA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (AESIC) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES COM SITE INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/06/2025
FECHADA
00013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E CONGÊNERES PARA ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB.

03/06/2025
FECHADA
00011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O INICIO DAS ATIVIDADES PARA O APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO E UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA PARA ATENDER A DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/05/2025
FECHADA
00010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO A GOVERNANÇA EM GESTÃO DE DESEMPENHO, JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/05/2025
FECHADA
00009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A INSERÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE GOVERNAMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL NA ABA DA TRANSPARÊNCIA PARA: INSERIR LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, REQUERIMENTOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS ETC PARA ATENDER A DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/05/2025
FECHADA
00012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COSTURA PARA A PRODUÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

28/04/2025
FECHADA
00008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SOFTWARES DE LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS–PB.

27/03/2025
FECHADA
00007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO; SENDO O EQUIPAMENTO INSTALADO EM FORMA DE COMODATO.

27/03/2025
FECHADA
00006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

24/03/2025
FECHADA
00005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

24/03/2025
FECHADA
00004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PINTURA DA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

21/03/2025
FECHADA
00003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

18/02/2025
FECHADA
00002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, PICK-P, CABINE DUPLA(TIPO MONTANA, ESTRADA, SAVEIRO) NOVO (0 KM), CABINE DUPLA, CAPACIDADE PRA (CINCO) PESSOAS, MOTOR 1.3 OU SUPERIOR, FLEX, CÂMBIO, MANUAL DE CINCO MARCHAS, AR CONDICIONADO, FREIO ABS, TRAÇÃO 4X2 OU 4X4, EQUIPADO COM OS DEMAIS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO COTRAN CONFORME.

17/02/2025
FECHADA
00006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA QUE CONSISTE EM: ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E QUAISQUER OUTRO PROCEDIMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURIDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

05/02/2025
FECHADA
00005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/02/2025
FECHADA
00004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

05/02/2025
FECHADA
00003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

03/02/2025
FECHADA
00002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS, ELEBORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE GESTÃO FISCAL, REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E ENVIO DIÁRIO DE INFORMAÇÕES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

03/02/2025
FECHADA
00001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ARÉA DE DIREITO LEGISLATIVO, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES E REUNIÕES JUNTO A COMISSÕES TEMÁTICAS.

03/02/2025
FECHADA
00004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EM ARQUIVO FÍSICO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

12/11/2024
FECHADA
00001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

01/04/2024
FECHADA
00001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E CONGÊNERES PARA ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB.

15/02/2024
FECHADA
00006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL MODELO, DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) E EMAIL LEGISLATIVO NA PLATAFORMA INTERLEGIS, DISPONIBILIZADO PELO SENADO FEDERAL, EXCLUSIVAMENTE EM SOFTWARE LIVRE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, PARA OCORRER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

22/12/2023
FECHADA
00003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

01/06/2023
FECHADA
00002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE GESTÃO FISCAL, REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E ENVIO DIÁRIO DAS INFORMAÇÕES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

20/03/2023
FECHADA
00001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

01/02/2023
FECHADA
00004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/05/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA E CARÁTER SINGULAR E DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM TERMO DE REFERÊNCIA DE CAPACIDADE TÉCNICA. QUAIS SEJAM: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E DE SERVIÇO SINGULAR DE CONSULTORIA COM ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS, PARA ANÁLISE DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DA GFIP/SEFIP, DCTF, E DIVIDAS PERANTE A RFB.

17/05/2022
FECHADA
00003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMOASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

03/02/2022
FECHADA
00002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

03/02/2022
FECHADA
00001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE GESTÃO FISCAL, REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E ENVIO DIÁRIO DAS INFORMAÇÕES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB.

03/02/2022
FECHADA
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