| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CON - 06/2025 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APTO A NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DE ACORDO COM O DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N° 017/2023, RATIFICADO PELO EDITAL 01/2025. | 17/10/2025 |
| CON - 05/2025 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. | 18/07/2025 |
| CON - 04/2025 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APTOS A NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DE ACORDO COM O DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2023, RATIFICADO PELO EDITAL Nº 01/2025. | 01/07/2025 |
| CON - 02/2025 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APTOS A NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DE ACORDO COM O DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2023, RATIFICADO PELO EDITAL 01/2025. | 02/06/2025 |
| CON - 002/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras PB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO O Edital nº 002/2024/CMC Convocação para apresentação de Documentos dos candidatos que atenderam as disposições estabelecidas no Edital nº 01/2023, Edital de Resultado Final nº 019/2023 e demais Editais do Concurso Público de Provas e que estão aptos para nomeação e posse em Cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB, resolve: | 27/11/2024 |
| CON - 01/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras — PB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO O Edital nº 01/2024/CMC — Convocação para apresentação de Documentos dos candidatos que atenderam as disposições estabelecidas no Edital nº 01/2023, Edital de Resultado Final nº 019/2023 e demais Editais do Concurso Público de Provas e que estão aptos para nomeação e posse em Cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Cajazeiras — PB, resolve: | 07/03/2024 |