| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0109/2025 | PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0097/2025 | PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE APOLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0095/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | Alysson Voz & Violão | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 05/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0064/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA EMEIEF ANTÔNIO DE SOUSA DIAS, NO SÍTIO COCOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO | Mesa Diretora | 31/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14º SESSÃO ESPECIAL QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NO SÍTIO COCOS, DE PROPOSITURA DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO. NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Voz & Violão | 31/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025- OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 28/10/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/205 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA. | Neto da Vila Nova | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0090/2025 | PROJETO DE LEI N.º 90/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO À CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO E A FOMENTAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE O SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0087/2025 | PROJETO DE LEI N° 87/2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 20/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0056/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0055/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0052/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA 3º SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HEBERT JOSÉ DE MELO BARROS E CONDECORAÇÕES DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AOS SENHORES MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES, GILSON SOUTO MAIOR, JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO E A SENHORA JOSICÉLIA BRITO AQUINO. AO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 07/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA 7° AUDIÊNCIA PÚBLICA | Mesa Diretora | 02/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” A SRA. JOSY AQUINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Luzia Trajano | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | 6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA. | Mesa Diretora | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0071/2025 | PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 28/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0070/2025 | A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” EM 02 DE JULHO, EM SINTONIA COM O DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, É UMA FORMA SIMBÓLICA, MAS SIGNIFICATIVA, DE HOMENAGEAR HOMENS E MULHERES QUE ARRISCAM SUAS VIDAS TODOS OS DIAS EM PROL DA SEGURANÇA, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. SER BOMBEIRO É MAIS DO QUE EXERCER UMA FUNÇÃO TÉCNICA. É VIVER UMA VOCAÇÃO MARCADA PELO ALTRUÍSMO, CORAGEM, EMPATIA E ESPÍRITO DE MISSÃO. ESSA HOMENAGEM RECONHECE O INESTIMÁVEL SERVIÇO PRESTADO PELOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, EM ESPECIAL OS QUE ATUAM EM CAJAZEIRAS E REGIÃO. DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, EM NOME DA GRATIDÃO E RESPEITO DE TODA A POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE. | Rodrigo Lira | 28/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA. | Mesa Diretora | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0044/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 21/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. VILMAR VIEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025- OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025 -OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0043/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. GILSON SOUTO MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 14/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DR RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO ANTÔNIO CARREIRA DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCANTARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0042/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DECIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0066/2025 | PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025- OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sara Sheyla | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0065/2025 | PROJETO DE LEI N° 65/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES. | Helano Segundo | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0064/2025 | PROJETO DE LEI 64/2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0063/2025 | PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 23/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0056/2025 | PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Voz & Violão | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0052/2025 | OF.431-PROJETO DE LEI-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0051/2025 | PROJETOS DE LEI N° 51/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 04/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | PROJETO DE LEI N° 49/2025 TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNA-SE PÚBLICO PARA A TODA A COMUNIDADE CAJAZEIRENSE, BEM COMO, EVANGELIZAR, PROMOVER ATIVIDADES EM DIFERENTES ÂMBITOS DA SOCIEDADE, INCENTIVAR OS JOVENS E ADULTOS A PARTICIPAREM DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS VOLTADOS AOS MAIS VULNERÁVEIS QUE PRECISAM DE UM OLHAR DE SOLIDARIEDADE, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES E ADULTOS, PREPARANDO DESSA FORMA PARA O MERCADO DE TRABALHO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPETITIVO. ENFIM, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, VISA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE FIRMADA NA FÉ E NUMA CAMINHADA CRISTÃ. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Rodrigo Lira | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0032/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO A SIMBOLOGIA (CNAM) E A REMUNERAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (NAM) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0031/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0044/2025 | PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 02/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA". | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)" | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°29/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lualas Barrozo | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025 | Mesa Diretora | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João da Coca | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAJAZEIRAS, À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, À SUA ATUAÇÃO NOS CAMPOS POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, E AO SEU ATUAL CARGO DE VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Sara Sheyla | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA) | Alysson Voz & Violão | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS | Alysson Voz & Violão | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0032/2025 | PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 26/2025, ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 1.882/2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD). | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES. | Rodrigo Lira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | PROJETO DE LEI N° 22/2025- DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA". | Neto da Vila Nova | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 31/01/2025 | Votação única | #16a085 |