| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 37/2025 | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | PROJETO DE LEI N° 37/2025- DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS. | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL SUBSTITUTIVO Nº 33/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0036/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | PROJETO DE LEI N° 49/2025 TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNA-SE PÚBLICO PARA A TODA A COMUNIDADE CAJAZEIRENSE, BEM COMO, EVANGELIZAR, PROMOVER ATIVIDADES EM DIFERENTES ÂMBITOS DA SOCIEDADE, INCENTIVAR OS JOVENS E ADULTOS A PARTICIPAREM DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS VOLTADOS AOS MAIS VULNERÁVEIS QUE PRECISAM DE UM OLHAR DE SOLIDARIEDADE, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES E ADULTOS, PREPARANDO DESSA FORMA PARA O MERCADO DE TRABALHO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPETITIVO. ENFIM, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, VISA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE FIRMADA NA FÉ E NUMA CAMINHADA CRISTÃ. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Rodrigo Lira Damascena | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0047/2025 | OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0046/2025 | PROJETO DE LEI N°46/2025 -FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0045/2025 | PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0033/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0032/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO A SIMBOLOGIA (CNAM) E A REMUNERAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (NAM) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 – ACRESCENTA ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CNAM). | Finanças e Orçamento | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0031/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0042/2025 | PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL. | Francisco Neto Damacena | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | ATA DA 6º SESSÃO ESPECIAL: COM O TEMA “A CAPOEIRA NA ESCOLA”, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0030/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0029/2025 | ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/2025 | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0028/2025 | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA". | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)" | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0027/2025 | ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA 5° SESSÃO ESPECIAL | Mesa Diretora | 16/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA 4° SESSÃO ESPECIAL DIA 13/05/2025 | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, REDUZINDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0026/2025 | ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025 | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG N° 11/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO N° 02/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°29/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0025/2025 | ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA 12/05/2025 | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0024/2025 | ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025 | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0023/2025 | ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0022/2025 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025 | Mesa Diretora | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025 | Mesa Diretora | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA; R E S O L V E: ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA. ART. 2º – A ENTREGA DO TÍTULO SERÁ FEITA EM SESSÃO SOLENE DESTA CASA. ART. 3º – AS DESPESAS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. ART. 4º – ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 5º – FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | João Lins de Souza | 29/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | Finanças e Orçamento | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0021/2025 | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira de Souza | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0020/2025 | ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0038/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Neto Damacena | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0019/2025 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0036/2025 | OFICIO 200-PROJETO DE LEI-INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA. | Secretaria Legislativa - Sleg | 15/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0018/2025 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAJAZEIRAS, À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, À SUA ATUAÇÃO NOS CAMPOS POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, E AO SEU ATUAL CARGO DE VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Sara Sheyla Santana Alves | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 /2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. JOSÉ WELGTON LINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” | Alysson Américo de Oliveira | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025 | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0016/2025 | ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/04/2025 | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE INICIATIVA DO SEST SENAT, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0033/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA) | Alysson Américo de Oliveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS | Alysson Américo de Oliveira | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2025 | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SUA SEDE EDIFÍCIO, CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 26/2025, ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 1.882/2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD). | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0029/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA FOMENTAR A INCLUSÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, PROPORCIONANDO-LHES OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL. A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” INCENTIVARÁ AS EMPRESAS A ADERIREM À MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZAGEM, PROMOVENDO POLÍTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BENEFICIARÃO TANTO OS JOVENS QUANTO O PRÓPRIO SETOR PRODUTIVO. A EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO É FUNDAMENTAL PARA O AMADURECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS JOVENS, E A INSERÇÃO DELES NAS EMPRESAS TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS E UM FLUXO DE IDEIAS QUE ENRIQUECEM O AMBIENTE ORGANIZACIONAL. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS PAPÉIS SOCIAIS. CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, QUE REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR PARA OS NOSSOS JOVENS CAJAZEIRENSES. | Rodrigo Lira Damascena | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0011/2025 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025. | Todos Os Vereadores | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0190/2025 | REQUERIMENTO 015/2025 SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS — VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO. | Lamarque Barros Campos de Souza | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES. | Rodrigo Lira Damascena | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0188/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DUARTE DE OLIVEIRA | Sara Sheyla Santana Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0187/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA | Sara Sheyla Santana Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0186/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE CORREIA DE LIMA | Sara Sheyla Santana Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 185/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA TEREZA ANDRADE ROLIM | Sara Sheyla Santana Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0184/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA | Sara Sheyla Santana Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 183/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE PÚBLICA E DO BEM ESTAR PARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS. A COLETA DE LIXO ESTÁ PASSANDO NORMALMENTE, MAS MUITOS SÃO OS MATOS, RESÍDUOS DE LIXO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES, DENTRE OUTROS, QUE PRECISAM SER RETIRADOS PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO E A LIMPEZA, BEM COMO AS RUAS FICAREM LIVRES PARA SEREM TRAFEGADAS. | Rodrigo Lira Damascena | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 182/2025 | PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA PB – 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, UM PERCURSO DE 15 KM | Raelsa Borges de Almeida | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 181/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS | Raelsa Borges de Almeida | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 180/2025 | REQUERIMENTO N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL. | Luzia Trajano de Souza | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 179/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO PROTEÇÃO, INICIATIVA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER APRESENTADA PELO SEST SENAT – DN 129, EM PARCERIA COM A CHIFHOLD BRASIL. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 178/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 177/2025 | REQUERIMENTO 014/2025 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTIGA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO ANTÔNIO TOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA. | Lamarque Barros Campos de Souza | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 176/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 175/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0026/2025 | OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | TITULO CIDADÃ SENHORA THAYS COSTA GOMES | Raelsa Borges de Almeida | 17/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0027/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TRATANDO ESTA NORMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, BEM COMO DO ART. 196 DESTA CARTA MAGNA, NA QUAL PRECONIZA QUE: “A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTINDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO. OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS SUPRACITADOS, POR SI SÓ, JÁ GUARNECEM OS DIREITOS PREVISTOS NESTE PROJETO DE LEI QUE SE APRESENTA. GARANTIR AOS CIDADÃOS TAL BENEFÍCIO, PROPORCIONARÁ O FORNECIMENTO DE UMA SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA, ATRAVÉS DE UMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE CONTRIBUIRÁ NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, PROPORCIONANDO-LHES O CONFORTO NECESSÁRIO NUM MOMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA COMO A RECUPERAÇÃO NOS MOMENTOS DE GRAVE ENFERMIDADE. O FOCO É GARANTIR AOS PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, COM SÉRIOS PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO QUE OS IMPEDE DE RETIRAR OS REMÉDIOS PRESCRITOS, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EM HAVENDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, FICARÁ PERCEPTÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE E DOS CAROS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS A EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, NA MEDIDA EM QUE FOREM OBSERVADOS A REDUÇÃO DO VOLUME DE FILAS E AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ALÉM DA REDUÇÃO DE CUSTOS, IMPOSSIBILITANDO POSSÍVEIS CASOS DE PERDAS E DESVIOS DE MEDICAMENTOS. A FINALIDADE DO PROJETO É GARANTIR, NA MEDIDA EM QUE FOR NECESSÁRIO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA, A DISPONIBILIDADE DO USO CONTÍNUO DA MEDICAÇÃO, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO, O BOM CONTROLE CLÍNICO E PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE DOS PACIENTES. É INDISCUTÍVEL A AFIRMAÇÃO DE QUE A DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPROMETE A RELAÇÃO PACIENTE - EQUIPE DE SAÚDE, INDUZ AO ABANDONO DO TRATAMENTO, AO AUMENTO DA MORTALIDADE E DOS CUSTOS DA ASSISTÊNCIA, BEM COMO GERA A DESCREDIBILIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. ALÉM DISSO, A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS PERMITIRÁ UM CONTROLE SISTEMATIZADO DE SUA DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A EVITAR DESPERDÍCIOS TANTO COM PERDA POR PRAZO DE VALIDADE BEM COMO A FORMAÇÃO DE ESTOQUES MAIORES QUE OS NECESSÁRIOS. EM FACE DO EXPOSTO E POR ENTENDER QUE A MEDIDA SE RELEVA JUSTA E OPORTUNA, APRESENTO O PRESENTE PROJETO, CONTANDO DESDE JÁ, COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA SUA APROVAÇÃO. | Rodrigo Lira Damascena | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0002/2025 | 2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 174/2025 | REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FREI BEDA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, A COMUNIDADE ENFRENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. A PASSAGEM MOLHADA É ESSENCIAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 173/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA; AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA; E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DE ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO). | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 172/2025 | REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO RIACHO DO MEIO. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 171/2025 | REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE AZEVEM. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 170/2025 | REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO COCOS. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 169/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, A TROCA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO). | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 168/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS INTENSA, ENTRE O KM 498 E 499 DA BR 230. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 167/2025 | REQUERIMENTO TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO SITIO PAU D'ARCO EM UBS. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, MÉDICO E ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 11/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | PROJETO DE LEI N° 22/2025- DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA". | Francisco Neto Damacena | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/03/2025 | Todos Os Vereadores | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0164/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS | Raelsa Borges de Almeida | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 164/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS | Raelsa Borges de Almeida | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0163/2025 | ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA | Raelsa Borges de Almeida | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 163/2025 | ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA | Raelsa Borges de Almeida | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0162/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES. | Lamarque Barros Campos de Souza | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 162/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES. | Lamarque Barros Campos de Souza | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0161/2025 | CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | Raelsa Borges de Almeida | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 161/2025 | CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | Raelsa Borges de Almeida | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0160/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 160/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0159/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA | Marcos Antonio de Andrade Martins | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 159/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0158/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. | Adjailson Bezerra Quintino | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 158/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. | Adjailson Bezerra Quintino | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0016/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FELIPE ALVES CARDOSO | Marcos Antonio de Andrade Martins | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 16/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FELIPE ALVES CARDOSO | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0015/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS | Marcos Antonio de Andrade Martins | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 15/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0157/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 157/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0007/2025 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025 | Todos Os Vereadores | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0156/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA. | Sara Sheyla Santana Alves | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0155/2025 | REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA | Luzia Trajano de Souza | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0154/2025 | REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA | Luzia Trajano de Souza | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0153/2025 | REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM. | Marcos Antonio de Andrade Martins | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0152/2025 | REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO CAIÇARA II. | Marcos Antonio de Andrade Martins | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0151/2025 | REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CABEÇA DA ONÇA. | Marcos Antonio de Andrade Martins | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0150/2025 | REQUERIMENTO CALÇAMENTO VIA PARALELEPIPEDO DA LADEIRA DO MONDE NO SITIO ARRUIDO. | Marcos Antonio de Andrade Martins | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0149/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS QUE ENTORNAM A IGREJA SANTA GIANNA, LOCALIZADA NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0148/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA. | Sara Sheyla Santana Alves | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0147/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS. | Roberto Santana de Figueredo | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0010/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS. | Roberto Santana de Figueredo | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira de Souza | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: /2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025 | Todos Os Vereadores | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0146/2025 | O PROJETO INTITULADO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FOI SUBSTITUÍDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM ACRESCENTADOS MAIS DOIS ARTIGOS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO. | Rodrigo Lira Damascena | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0145/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, NO CENTRO DA CIDADE. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0144/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA PONTE DO RIO CATOLÉ PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA RELATOS E OBSERVAÇÕES QUE INDICAM QUE A REFERIDA PONTE PODE ESTAR APRESENTANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS. PREZANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO É PRIORIDADE INEGOCIÁVEL, É ESSENCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. POR ISSO, REQUEIRO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROMOVENDO ANALISES APROFUNDADAS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DO RIO CATOLÉ. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ELABORADO UM PARECER TÉCNICO QUE ATESTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PONTE, COM RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DA SUA MANUTENÇÃO OU POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUALQUER RISCO DE COLAPSO QUE COLOQUE EM PERIGO A VIDA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA. | Rodrigo Lira Damascena | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0143/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOM MOISES COELHO, NO CENTRO DA CIDADE. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0142/2025 | PAVIMENTAÇÃO MAJOR JOSÉ LEITE. | Marcos Antonio de Andrade Martins | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0141/2025 | REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Marcos Antonio de Andrade Martins | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0140/2025 | REQUERIMENTO DE CONTRUÇÃO DE UM GINASIO DO SITIO ALMAS E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEANE COSTA MACIEL, AO SECRETARIO DE ESPORTES MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA E A EXMA MARIA DO SOCORRO DELFINO..PDF | Marcos Antonio de Andrade Martins | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0139/2025 | REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO ASSENTAMENTO SANTA CECILIA.PDF | Marcos Antonio de Andrade Martins | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0138/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR. | Fabio Borges Leite | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0137/2025 | REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO RIACHO FECHADO .PDF | Marcos Antonio de Andrade Martins | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO EDUCAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS E, NADA MELHOR DO QUE INICIAR ESTE TRABALHO PELAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA, QUE SÃO INSTITUIÇÕES FORMATIVAS QUE NÃO APENAS TRANSMITE CONTEÚDOS, MAS, SOBRETUDO, FORMAM CIDADÃOS PARA A VIDA. ASSIM SENDO, CABE A ESTE PODER LEGISLATIVO ATUAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, PONDERANDO-SE ESPECIALMENTE QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE OS BONS-TRATOS. LOGO, A FINALIDADE ESSENCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA É ASSEGURAR QUE AS FUTURAS GERAÇÕES TENHAM A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DESDE CEDO, ESPECIALMENTE DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, CONHECIMENTO SOBRE BONS TRATOS E FORMAS DE PROMOVÊ-LOS. EM LONGO PRAZO, AS DIRETRIZES APRESENTADAS SÃO CAPAZES DE REDUZIR OS MAUS-TRATOS, ABANDONOS E DEMAIS CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS, JUSTAMENTE PORQUE OS CIDADÃOS TERÃO A CONSCIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TRATÁ-LOS COMO SERES DE DIREITOS. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Rodrigo Lira Damascena | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0136/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FAUSTO ROLIM, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, RUA PROFETA JOÃO ALVES E RUA TIBURTINO CARTAXO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0135/2025 | REQUERIMENTO 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - QUADRIÊNIO 2025-2028. | Lamarque Barros Campos de Souza | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 134/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0133/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA NAS GRAMAS, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES QUE CRESCERAM, ATRAPALHANDO DESTA FORMA, VEÍCULOS ALTOS, COMO TAMBÉM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO CANTEIRO CENTRAL. | Rodrigo Lira Damascena | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0132/2025 | REQUERIMENTO N° 11-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO. | Luzia Trajano de Souza | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0131/2025 | REQUERIMENTO N° 12-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE SR JEOVÁ. | Luzia Trajano de Souza | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0130/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANÁLIA BEZERRA, BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA DE CHICO AMARO E A SEDE DA EMPRESA NETLINE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno Goncalves Dias | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0129/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELA SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM AINDA MAIS, COM A POEIRA CONSTANTE. | Rodrigo Lira Damascena | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0128/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COMO SOLUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA. COMO ESTAMOS NO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, OS BURACOS COMEÇARAM A APARECER, SENDO NECESSÁRIO ESTE ATERRO PARA O MOMENTO. | Rodrigo Lira Damascena | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0127/2025 | REQUERIMENTO 010/2025 - AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, ALYSSON DE SOUSA LIRA (NEGUINHO DO MONDRIAN), SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO, DIANTE DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE RESULTOU NO ÓBITO DE UM IDOSO. | Lamarque Barros Campos de Souza | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2025 | INSTITUI REQUISITOS PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 20/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0126/2025 | REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE | Luzia Trajano de Souza | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 126/2025 | REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE | Luzia Trajano de Souza | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0125/2025 | REQUERIMENTO 008/2025 - SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA A TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Lamarque Barros Campos de Souza | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Previdência | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025 | Todos Os Vereadores | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0124/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM | Marcos Antonio de Andrade Martins | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 124/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM | Marcos Antonio Gomes da Silva | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0123/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros Campos de Souza | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 123/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros Campos de Souza | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0122/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 122/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0121/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO ÂNCORA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VELHA. | Sara Sheyla Santana Alves | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 121/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO ÂNCORA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VELHA. | Sara Sheyla Santana Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0120/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDUARDO ALEXANDRE GOMES | Sara Sheyla Santana Alves | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 120/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDUARDO ALEXANDRE GOMES | Sara Sheyla Santana Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0119/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla Santana Alves | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 119/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla Santana Alves | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0118/2025 | REQUERIMENTO 006/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros Campos de Souza | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 118/2025 | REQUERIMENTO 006/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros Campos de Souza | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0117/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS. | Rodrigo Lira Damascena | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 117/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS. | Rodrigo Lira Damascena | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0116/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO. | Rodrigo Lira Damascena | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 116/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO. | Rodrigo Lira Damascena | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0115/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE. | João Lins de Souza | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 115/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE. | João Lins de Souza | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0094/2025 | CALÇAMENTO SITIO MATUTO | Marcos Antonio de Andrade Martins | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0095/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO | Marcos Antonio de Andrade Martins | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0096/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1 | Marcos Antonio de Andrade Martins | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0097/2025 | REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA | Marcos Antonio de Andrade Martins | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0105/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0106/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0104/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0098/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS. | Rodrigo Lira Damascena | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0093/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0101/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0099/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0018/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS. COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS. AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO. OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR. | Rodrigo Lira Damascena | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025. | Todos Os Vereadores | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0113/2025 | REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 113/2025 | REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0112/2025 | REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 112/2025 | REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0111/2025 | REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 111/2025 | REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0109/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. | Rodrigo Lira Damascena | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 109/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. | Rodrigo Lira Damascena | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0108/2025 | REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 108/2025 | REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano de Souza | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0107/2025 | REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO | Fabio Borges Leite | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 107/2025 | REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO | Fábio Borges Leite | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 106/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 105/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 104/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 103/2025 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA POPULAÇÃO DO SÍTIO SERRARIA. | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0102/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 102/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 101/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0100/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO JOSÉ. | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 100/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO JOSÉ. | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 99/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges de Almeida | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 98/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS. | Rodrigo Lira Damascena | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 97/2025 | REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA | Marcos Antonio Gomes da Silva | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 96/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1 | Marcos Antonio Gomes da Silva | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 95/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO | Marcos Antonio Gomes da Silva | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 94/2025 | CALÇAMENTO SITIO MATUTO | Marcos Antonio Gomes da Silva | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 93/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla Santana Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2025 | MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla Santana Alves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 7/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS. COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS. AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO. OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR. | Rodrigo Lira Damascena | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 7/2025 | OFICIO 085/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 8/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS | Alysson Américo de Oliveira | 16/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 7/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS | Alysson Américo de Oliveira | 16/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0092/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 13/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 92/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0080/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE. | João Lins de Souza | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0090/2025 | SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO | Victor Bruno Goncalves Dias | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0087/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI. | Fabio Borges Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0091/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS. | Fabio Borges Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0081/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0085/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0084/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0083/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0082/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0086/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM. | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0088/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno Goncalves Dias | 12/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 91/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS. | Fábio Borges Leite | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 90/2025 | SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO | Victor Bruno Goncalves Dias | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 89/2025 | CONSERTO, LIMPEZA E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA PRAÇA DA AVENIDA JOCA CLAÚDINO. | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 88/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 87/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI. | Fábio Borges Leite | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 86/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM. | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 85/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 84/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 83/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 82/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ | Raelsa Borges de Almeida | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 81/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 80/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE. | João Lins de Souza | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno Goncalves Dias | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0079/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0073/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0074/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA . | Lualas Barrozo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: S/N/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS | Finanças e Orçamento | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025 | Todos Os Vereadores | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 79/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 78/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO CONJUNTO PIO X. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 77/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO BÉ , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS | Lindberg Lira de Souza | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 76/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CALIXTO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS | Lindberg Lira de Souza | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 75/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA VICENTE CORREIA LIMA, BAIRRO PIO-X . | Sara Sheyla Santana Alves | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 74/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA . | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 73/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0068/2025 | A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. | Rodrigo Lira | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0070/2025 | PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0072/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0071/2025 | CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0067/2025 | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0069/2025 | REFORMA DO MERCADO PÚBLICO | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0068/2025 | A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. | Rodrigo Lira e Rodrigo Lira | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025. | Todos Os Vereadores | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 72/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 71/2025 | CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 70/2025 | PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 69/2025 | REFORMA DO MERCADO PÚBLICO | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 68/2025 | A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. | Rodrigo Lira Damascena | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 67/2025 | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0056/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0060/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0059/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0061/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0057/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA ESTRADA DO AMOR, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0065/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL. | Fábio Borges Leite | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0063/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É PERCEPTÍVEL QUE PRECISA DE UMA REFORMA, OU SEJA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, COMO: BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. POR SE TRATAR DE UM BAIRRO PERIFÉRICO, O ÚNICO LAZER QUE A COMUNIDADE, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E IDOSOS TEM, É ESSA PRAÇA. | Rodrigo Lira | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0058/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO SÍTIO COCOS. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0062/2025 | REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA, RIACHO DA ARARA. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0055/2025 | REQUERIMENTO, TRANSFORMAR POSTO ÂNCORA EM UBS- RDM. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0066/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES | Lualas Barrozo | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0015/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTÓLOGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 07/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 66/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 65/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL. | Fábio Borges Leite | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 64/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno Goncalves Dias | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 63/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É PERCEPTÍVEL QUE PRECISA DE UMA REFORMA, OU SEJA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, COMO: BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. POR SE TRATAR DE UM BAIRRO PERIFÉRICO, O ÚNICO LAZER QUE A COMUNIDADE, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E IDOSOS TEM, É ESSA PRAÇA. | Rodrigo Lira Damascena | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 62/2025 | REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA, RIACHO DA ARARA. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 61/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM | Raelsa Borges de Almeida | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 60/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE. | Raelsa Borges de Almeida | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 59/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Raelsa Borges de Almeida | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 58/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO SÍTIO COCOS. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 57/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA ESTRADA DO AMOR, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno Goncalves Dias | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 56/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES. | Raelsa Borges de Almeida | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 55/2025 | REQUERIMENTO, TRANSFORMAR POSTO ÂNCORA EM UBS- RDM. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 6/2025 | O REFERIDO PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA PERTINENTE E ABRANGENTE. É PERCEPTÍVEL O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE É UM PROBLEMA DE DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO QUE AFETA A ORGANIZAÇÃO DE SENTIMENTOS, PENSAMENTOS E EMOÇÕES. PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE É UM TRANSTORNO, LOGO SABEMOS QUE ESTAS PESSOAS SÃO INCAPAZES DE ESPERAR SEU TEMPO DE ATENDIMENTO NUMA FILA COMUM A TODOS, ELES SE AGITAM, GRITAM, ENTRE OUTROS COMPORTAMENTOS. É PRECISO OLHAR PARA ESSA CAUSA COM HUMANIDADE E AFETO, CONCEDER ESTE DIREITO AOS AUTISTAS, É UM AVANÇO NA SAÚDE E UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA A FAMÍLIA QUE SEMPRE OS ACOMPANHA EM CONSULTAS E TRATAMENTOS. ESPERO QUE OS NOBRES VEREADORES APRECIEM COM SENSIBILIDADE O SUPRACITADO PROJETO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVEM PARA QUE ASSIM ELES TENHAM MAIS DIGNIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADA CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. | Rodrigo Lira Damascena | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 5/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. | Victor Bruno Goncalves Dias | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 6/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A PADRE JANILSON ROLIM (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA COMO PÁROCO E CURA DA IGREJA CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SÉ DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS) E AO PADRE CÍCERO GOMES (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA VIGÁRIO PAROQUIAL) NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | Alysson Américo de Oliveira | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0005/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0003/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0050/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | Raelsa Borges | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0051/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0052/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0053/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL. | Rodrigo Lira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0054/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES. | Rodrigo Lira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0002/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0049/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | João da Coca | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: S/N/2025 | REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025 | Todos Os Vereadores | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0011/2025 | PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Prefeitura Municipal | 04/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 54/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES. | Rodrigo Lira Damascena | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 53/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL. | Rodrigo Lira Damascena | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 52/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto Santana de Figueredo | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 51/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno Goncalves Dias | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 50/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | Raelsa Borges de Almeida | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 49/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | João Lins de Souza | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 5/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA | Sara Sheyla Santana Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 4/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA | Sara Sheyla Santana Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 3/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA | Sara Sheyla Santana Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 2/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA | Sara Sheyla Santana Alves | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0039/2025 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA - BELA VISTA | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0043/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0045/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0041/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0026/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES. | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0035/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0044/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS. | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0034/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0036/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE. | João da Coca | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0047/2025 | REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+ | Fábio Borges Leite | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0048/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) , DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI. | Ninha do Frigorífico | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0040/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SCTRANS), O REQUERIMENTO DE (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA AVENIDA AUGUSTO BERNADINO, DISTRITO DE SERRA DA ARARA. | Ninha do Frigorífico | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0025/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0031/2025 | REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0037/2025 | REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO. | Lamarque Barros | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0027/2025 | REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0030/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0033/2025 | REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0038/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º). | Lamarque Barros | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0028/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0032/2025 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0013/2025 | OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE. | Prefeitura Municipal | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2025 | OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTATIVO ANUAL | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0046/2025 | RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 48/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) , DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI. | Adjailson Bezerra Quintino | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 47/2025 | REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+ | Fábio Borges Leite | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 46/2025 | RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA | Raelsa Borges de Almeida | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 45/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES | Raelsa Borges de Almeida | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 44/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 43/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM | Raelsa Borges de Almeida | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 42/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 41/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 40/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SCTRANS), O REQUERIMENTO DE (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA AVENIDA AUGUSTO BERNADINO, DISTRITO DE SERRA DA ARARA. | Adjailson Bezerra Quintino | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 39/2025 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA - BELA VISTA | Raelsa Borges de Almeida | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 38/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º). | Lamarque Barros Campos de Souza | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 37/2025 | REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO. | Lamarque Barros Campos de Souza | 03/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 36/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE. | João Lins de Souza | 03/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 35/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 34/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 33/2025 | REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 32/2025 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 31/2025 | REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sara Sheyla Santana Alves | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 30/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 29/2025 | REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, BAIRRO FÁTIMA SANTOS. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 28/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO | Sara Sheyla Santana Alves | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 27/2025 | REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230. | Marcos Antonio Gomes da Silva | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 26/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES. | Sara Sheyla Santana Alves | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 25/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sara Sheyla Santana Alves | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 6/2025 | OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 5/2025 | OF..045/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 4/2025 | OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 3/2025 | OF.041/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 31/01/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 31/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0024/2025 | REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ). | Lamarque Barros | 30/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 24/2025 | REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ). | Lamarque Barros Campos de Souza | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0020/2025 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DA RUA JOAQUIM DE SOUSA BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ EM CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0022/2025 | REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0023/2025 | REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2025 | PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 23/2025 | REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA. | Lamarque Barros Campos de Souza | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 22/2025 | REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO. | Lamarque Barros Campos de Souza | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 21/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS BURACOS, ALÉM DISSO, NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL. COM RELAÇÃO À PRAÇA, EXISTE UM ESPAÇO ADEQUADO NA REFERIDA RUA PARA SER FEITA, QUE TENHA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, ENTRE OUTROS. | Rodrigo Lira Damascena | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 20/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM DE SOUZA BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO TAMBÉM A ABERTURA DA MESMA FAZENDO A LIGAÇÃO NA ESTRADA DO AMOR, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno Goncalves Dias | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 3/2025 | PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano de Souza | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA | Alysson Voz & Violão | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 19/2025 | MOCAO_DE_PESAR_AOS_FAMILIARES_DO_SENHORA ANA KLEIDE BATISTA | Alysson Américo de Oliveira | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 18/2025 | MOCAO_DE_PESAR_AOS_FAMILIARES_DO_SENHORA ANA KLEIDE BATISTA | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 17/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO: 1/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA | Alysson Américo de Oliveira | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0010/2025 | PROJETO DE LEI N° 10/2025 DE, 24 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 24/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0016/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. | Rodrigo Lira | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA. A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA. | Victor Bruno de Dorian | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0006/2025 | A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO. A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA. A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Victor Bruno de Dorian | 23/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 16/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. | Rodrigo Lira Damascena | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 15/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI PENSADA APÓS OUVIR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. LOGO, SE FAZ NECESSÁRIA, PRINCIPALMENTE PARA OS JOVENS QUE DISPÕEM DE POUCO LAZER, ALÉM DISSO, SERÃO DESENVOLVIDAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, SERVINDO ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. SEM DÚVIDAS, A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA DESENVOLVERÁ NOS JOVENS HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS. | Rodrigo Lira Damascena | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 2/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA. A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA. | Victor Bruno Goncalves Dias | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 1/2025 | A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO. A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA. A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Victor Bruno Goncalves Dias | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINIÁRIA: 2/2025 | A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO. A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA. | Victor Bruno Goncalves Dias | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINIÁRIA: 1/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA. A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA. | Victor Bruno Goncalves Dias | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0006/2025 | REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS) | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0005/2025 | REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0004/2025 | REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0010/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS). | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0008/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS, | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0009/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0007/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0013/2025 | A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 13/2025 | A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS. | Rodrigo Lira Damascena | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 12/2025 | A REFORMA E AMPLIAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS AS CONDIÇÕES PRESENTES JÁ NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, É PRECISO AMPLIAR AS CALÇADAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE. ESTA DEMANDA EXISTE HÁ MUITOS ANOS, POR SE TRATAR DE UM MERCADO QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, MAS TAMBÉM AOS BAIRROS ADJACENTES. | Rodrigo Lira Damascena | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 11/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ANCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Raelsa Borges de Almeida | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 10/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS). | Raelsa Borges de Almeida | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 9/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Raelsa Borges de Almeida | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 8/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS, | Raelsa Borges de Almeida | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 7/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA. | Raelsa Borges de Almeida | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 6/2025 | REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS) | Luzia Trajano de Souza | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 5/2025 | REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano de Souza | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 4/2025 | REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano de Souza | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0001/2025 | REQUERIMENTO N° 02-2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 16/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0003/2025 | REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 16/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 3/2025 | REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano de Souza | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 2/2025 | PJIJMIININI | Adjailson Bezerra Quintino | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 1/2025 | REQUERIMENTO N° 02-2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ | Luzia Trajano de Souza | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 14/01/2025 | Mesa Diretora | 14/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0002/2025 | OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA). | José Aldemir | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0004/2025 | OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA | Prefeitura Municipal | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0005/2025 | OF.186/2024-PROJETO DE LEI CREDITOS SUPLEMENTARES. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 3/2025 | OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 1/2025 | OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA). | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO ESPECIAL | Mesa Diretora | 03/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 03/01/2025 | Votação única | #16a085 |