| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 25/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0071/2025 | ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2025 | PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N. º 11.340/06, LEI FEDERAL N. º 8.069/90, LEI FEDERAL N. º 12.015/09, LEI Nº 10.741/03 E LEI FEDERAL N. º 8.072/90. | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Educação, Saúde e Assistência Social | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0109/2025 | PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0107/2025 | PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0106/2025 | PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Voz & Violão | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0018/2025 | ATA DA 18º SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA ESCOLA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA. | Mesa Diretora | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0070/2025 | ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA ESCOLA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | Mesa Diretora | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0104/2025 | PROJETO DE LEI N° 104/2025, VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N. º 11.340/06, LEI FEDERAL N. º 8.069/90, LEI FEDERAL N. º 12.015/09, LEI Nº 10.741/03 E LEI FEDERAL N. º 8.072/90. | Raelsa Borges | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0103/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 18/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0069/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0101/2025 | PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0100/2025 | PROJETO DE LEI N° 100/2025- AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ. | Luzia Trajano | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0098/2025 | PROJETO DE LEI N° 98/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0099/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 13/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0016/2025 | ATA DA 16º SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA CAROLINO DE SOUZA NETO, DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, PELA PREMIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA ESCOLA 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA. SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. | Mesa Diretora | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0068/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0067/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0097/2025 | PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE APOLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0096/2025 | PROJETO LEI N° 96/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | Secretaria Legislativa - Sleg | 06/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Voz & Violão | 06/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0095/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | Alysson Voz & Violão | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 05/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano | 05/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0066/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO QUARTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO. REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | DÉCIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUE O PROCON DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APRESENTOU OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2025, UMA PROPOSITURA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA. SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA LEGISLATURA E SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, NO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | DÉCIMA QUINTA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO “NOVEMBRO AZUL” MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA. NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0065/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0094/2025 | PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0064/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA EMEIEF ANTÔNIO DE SOUSA DIAS, NO SÍTIO COCOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO | Mesa Diretora | 31/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14º SESSÃO ESPECIAL QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA EMEIEF ANTÔNIO DE SOUSA DIAS, NO SÍTIO COCOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | Mesa Diretora | 31/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14º SESSÃO ESPECIAL QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NO SÍTIO COCOS, DE PROPOSITURA DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO. NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA: 0064/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE REALIZA NO SÍTIO COCOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO. NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Voz & Violão | 31/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 04/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 30/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0063/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO. NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0092/2025 | PROJETO DE LEI N° 92/2025, FICA DENOMINADA DE RUA ERIVANDO OLIVEIRA ANDRIOLA, BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 547 E 548 NESTA CIDADE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025- OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 28/10/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto da Vila Nova | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/205 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA. | Neto da Vila Nova | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto da Vila Nova | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto da Vila Nova | 28/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0062/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 27/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0091/2025 | PROJETO DE LEI N° 91/2025- DENOMINA-SE DE CICERO ROLIM DAS CHAGAS A, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MULTIRÃO LL. | Marcos do Riacho do Meio | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0090/2025 | PROJETO DE LEI N.º 90/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0089/2025 | PROJETO DE LEI N° 89/2025 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0088/2025 | PROJETO DE LEI N° 88/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 24/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO À CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO E A FOMENTAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Previdência | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE O SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0061/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | ATA DA 13º SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA DE PROPOSITURA DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, EM CAJAZEIRAS, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0060/2025 | ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 20/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0087/2025 | PROJETO DE LEI N° 87/2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 20/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0086/2025 | PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 16/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. | Previdência | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. | Legislação, Justiça e Redação Final | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0059/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0085/2025 | PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Educação, Saúde e Assistência Social | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 13/10/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0058/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0083/2025 | PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 08/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Educação, Saúde e Assistência Social | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0057/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SÉTIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA 9º AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, NO SÉTIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 07/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0056/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | ATA DA 12º SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGEN’TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE PROPOSITURA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, EM CAJAZEIRAS, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO SEXTO SEGUNDO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0082/2025 | PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0081/2025 | PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE O SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO | Raelsa Borges | 06/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0078/2025 | PROJETO DE LEI 78/2025 ALTERA A LEI Nº 1.584/2005 E A LEI Nº 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0080/2025 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | Prefeitura Municipal | 02/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| ATA: 0055/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0054/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 29/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 27/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FRAMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 29/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO À CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO E A FOMENTAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. A CONFECÇÃO É UMA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM MAIOR POTENCIAL DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE BUSCAM ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O POLO PROPORCIONARÁ JUSTAMENTE ISSO, MELHOR CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO ORGANIZADO DO SETOR, ALÉM DE ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS. DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO. | Rodrigo Lira | 29/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SITUAÇÃO E CAPACIDADE HÍDRICA DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0053/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO D CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0052/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 22/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0076/2025 | PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 18/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0051/2025 | ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 16/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA 3º SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HEBERT JOSÉ DE MELO BARROS E CONDECORAÇÕES DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AOS SENHORES MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES, GILSON SOUTO MAIOR, JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO E A SENHORA JOSICÉLIA BRITO AQUINO. AO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0050/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 09/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0049/2025 | ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA 19ª LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2025. NO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 08/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 07/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA 7° AUDIÊNCIA PÚBLICA | Mesa Diretora | 02/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA: 0048/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” A SRA. JOSY AQUINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Luzia Trajano | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | 6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA. | Mesa Diretora | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0047/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 01/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0045/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 28/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0071/2025 | PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 28/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0070/2025 | A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” EM 02 DE JULHO, EM SINTONIA COM O DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, É UMA FORMA SIMBÓLICA, MAS SIGNIFICATIVA, DE HOMENAGEAR HOMENS E MULHERES QUE ARRISCAM SUAS VIDAS TODOS OS DIAS EM PROL DA SEGURANÇA, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. SER BOMBEIRO É MAIS DO QUE EXERCER UMA FUNÇÃO TÉCNICA. É VIVER UMA VOCAÇÃO MARCADA PELO ALTRUÍSMO, CORAGEM, EMPATIA E ESPÍRITO DE MISSÃO. ESSA HOMENAGEM RECONHECE O INESTIMÁVEL SERVIÇO PRESTADO PELOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, EM ESPECIAL OS QUE ATUAM EM CAJAZEIRAS E REGIÃO. DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, EM NOME DA GRATIDÃO E RESPEITO DE TODA A POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE. | Rodrigo Lira | 28/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | ATA 2º DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO CRM-PB, E OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS CAJAZEIRENSES AOS DOUTORES BRUNO LEANDRO DE SOUZA E WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, UMA PROPOSITURA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO E DO EX- VEREADOR ERIBERTO MACIEL. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA. | Mesa Diretora | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0046/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0044/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 26/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | ATA DA 8º SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA DE PROPOSITURA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA, EM CAJAZEIRAS, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A MEMÓRIA DO PADRE INÁCIO DE SOUZA ROLIM, PELOS 225 ANOS DE SEU NASCIMENTO E CELEBRAÇÃO AOS 162 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAJAZEIRAS. | Mesa Diretora | 22/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 21/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SRª. JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 21/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRA. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. VILMAR VIEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0069/2025 | PROJETO DE LEI N° 69/2025- DENOMINA DE AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Helano Segundo | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025- OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025 -OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0043/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. GILSON SOUTO MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0067/2025 | PROJETO DE LEI N° 67/2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 15/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 14/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DR RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO ANTÔNIO CARREIRA DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCANTARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0042/2025 | ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DECIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0066/2025 | PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025- OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sara Sheyla | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0041/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0065/2025 | PROJETO DE LEI N° 65/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES. | Helano Segundo | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0064/2025 | PROJETO DE LEI 64/2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCÂNTARA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NOS ÂMBITOS SOCIAL, ESPIRITUAL E COMUNITÁRIO, POR MEIO DE SUA LIDERANÇA NA IGREJA BATISTA CENTRAL E DAS AÇÕES MISSIONÁRIAS, ASSISTENCIAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS DESDE 2019. | Sara Sheyla | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0063/2025 | PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0040/2025 | ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2025 | CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA ODONTOLOGIA, DESTACANDO-SE POR SUA DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMISSO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Sara Sheyla | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0061/2025 | PROJETO DE LE N° 61/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira; Lualas Barrozo; Helano Segundo | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 53/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (60.000,00) | Legislação, Justiça e Redação Final | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 53/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (60.000,00) | Finanças e Orçamento | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0058/2025 | PROJETO DE LEI N° 58/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 2.873, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira; Helano Segundo; Lualas Barrozo | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0039/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0060/2025 | PROJETO DE LEI – PL Nº60/2025 DENOMINA DE FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A FARMÁCIA BÁSICA DA ZONA NORTE. LOCAL: AV. MINISTRO AMÉRICO DE ALMEIDA, S/N SÃO JOSÉ. | Neto da Vila Nova | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0059/2025 | PROJETO DE LEI DENOMINA A CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lindberg Lira | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0057/2025 | PROJETO DE LEI N.º57 /2025. DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 25/07/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR VILMAR VIEIRA LINS | Marcos do Riacho do Meio | 25/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 23/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0038/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 22/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0037/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0056/2025 | PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Voz & Violão | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0055/2025 | PROJETO DE LEI Nº55 /2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0055/2025 | PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0053/2025 | PROJETO DE LEI N° 53/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (60.000,00) | Secretaria Legislativa - Sleg | 21/07/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0052/2025 | OF.431-PROJETO DE LEI-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 08/07/2025 | Mesa Diretora | 08/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0051/2025 | PROJETOS DE LEI N° 51/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 04/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0050/2025 | PROJETOS DE LEI N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL. 2.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 04/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 37/2025 | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | PROJETO DE LEI N° 37/2025- DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS. | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL SUBSTITUTIVO Nº 33/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0036/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | PROJETO DE LEI N° 49/2025 TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNA-SE PÚBLICO PARA A TODA A COMUNIDADE CAJAZEIRENSE, BEM COMO, EVANGELIZAR, PROMOVER ATIVIDADES EM DIFERENTES ÂMBITOS DA SOCIEDADE, INCENTIVAR OS JOVENS E ADULTOS A PARTICIPAREM DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS VOLTADOS AOS MAIS VULNERÁVEIS QUE PRECISAM DE UM OLHAR DE SOLIDARIEDADE, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES E ADULTOS, PREPARANDO DESSA FORMA PARA O MERCADO DE TRABALHO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPETITIVO. ENFIM, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, VISA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE FIRMADA NA FÉ E NUMA CAMINHADA CRISTÃ. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Rodrigo Lira | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0048/2025 | PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0047/2025 | OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0046/2025 | PROJETO DE LEI N°46/2025 -FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0045/2025 | PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0033/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 09/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0032/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO A SIMBOLOGIA (CNAM) E A REMUNERAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (NAM) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 – ACRESCENTA ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CNAM). | Finanças e Orçamento | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0031/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0044/2025 | PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 02/06/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0042/2025 | PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 28/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL. | Neto da Vila Nova | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | ATA DA 6º SESSÃO ESPECIAL: COM O TEMA “A CAPOEIRA NA ESCOLA”, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0030/2025 | ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0029/2025 | ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/2025 | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0028/2025 | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA". | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)" | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0027/2025 | ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA 5° SESSÃO ESPECIAL | Mesa Diretora | 16/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRA. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 16/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA 4° SESSÃO ESPECIAL DIA 13/05/2025 | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, REDUZINDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0026/2025 | ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025 | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG N° 11/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO N° 02/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°29/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0025/2025 | ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA 12/05/2025 | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lualas Barrozo | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0024/2025 | ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025 | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marcos do Riacho do Meio | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0023/2025 | ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0022/2025 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025 | Mesa Diretora | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025 | Mesa Diretora | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João da Coca | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | Finanças e Orçamento | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0021/2025 | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0020/2025 | ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0038/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Neto da Vila Nova | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0019/2025 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0036/2025 | OFICIO 200-PROJETO DE LEI-INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA. | Secretaria Legislativa - Sleg | 15/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0018/2025 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAJAZEIRAS, À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, À SUA ATUAÇÃO NOS CAMPOS POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, E AO SEU ATUAL CARGO DE VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. | Sara Sheyla | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 /2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. JOSÉ WELGTON LINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” | Alysson Voz & Violão | 10/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025 | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira; Helano Segundo; Lualas Barrozo | 07/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0016/2025 | ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/04/2025 | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE INICIATIVA DO SEST SENAT, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0033/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA) | Alysson Voz & Violão | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS | Alysson Voz & Violão | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2025 | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0032/2025 | PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SUA SEDE EDIFÍCIO, CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 26/2025, ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 1.882/2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD). | Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0029/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA FOMENTAR A INCLUSÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, PROPORCIONANDO-LHES OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL. A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” INCENTIVARÁ AS EMPRESAS A ADERIREM À MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZAGEM, PROMOVENDO POLÍTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BENEFICIARÃO TANTO OS JOVENS QUANTO O PRÓPRIO SETOR PRODUTIVO. A EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO É FUNDAMENTAL PARA O AMADURECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS JOVENS, E A INSERÇÃO DELES NAS EMPRESAS TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS E UM FLUXO DE IDEIAS QUE ENRIQUECEM O AMBIENTE ORGANIZACIONAL. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS PAPÉIS SOCIAIS. CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, QUE REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR PARA OS NOSSOS JOVENS CAJAZEIRENSES. | Rodrigo Lira | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0011/2025 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025. | Lamarque Barros; Lualas Barrozo; Luzia Trajano; Marcos do Riacho do Meio; Rodrigo Lira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0190/2025 | REQUERIMENTO 015/2025 SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS — VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO. | Lamarque Barros | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES. | Rodrigo Lira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0188/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DUARTE DE OLIVEIRA | Sara Sheyla | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0187/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA | Sara Sheyla | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0186/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE CORREIA DE LIMA | Sara Sheyla | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 185/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA TEREZA ANDRADE ROLIM | Sara Sheyla | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0184/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA | Sara Sheyla | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 183/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE PÚBLICA E DO BEM ESTAR PARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS. A COLETA DE LIXO ESTÁ PASSANDO NORMALMENTE, MAS MUITOS SÃO OS MATOS, RESÍDUOS DE LIXO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES, DENTRE OUTROS, QUE PRECISAM SER RETIRADOS PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO E A LIMPEZA, BEM COMO AS RUAS FICAREM LIVRES PARA SEREM TRAFEGADAS. | Rodrigo Lira | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 182/2025 | PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA PB – 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, UM PERCURSO DE 15 KM | Raelsa Borges | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 181/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS | Raelsa Borges | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 180/2025 | REQUERIMENTO N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL. | Luzia Trajano | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 179/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO PROTEÇÃO, INICIATIVA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER APRESENTADA PELO SEST SENAT – DN 129, EM PARCERIA COM A CHIFHOLD BRASIL. | Marcos do Riacho do Meio | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 178/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” | Lualas Barrozo | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 177/2025 | REQUERIMENTO 014/2025 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTIGA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO ANTÔNIO TOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA. | Lamarque Barros | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 176/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Barrozo | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 175/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Barrozo | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0026/2025 | OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | TITULO CIDADÃ SENHORA THAYS COSTA GOMES | Raelsa Borges | 17/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0027/2025 | PROJETO DE LEI N° 27/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FRAMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 14/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0002/2025 | 2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 174/2025 | REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FREI BEDA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, A COMUNIDADE ENFRENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. A PASSAGEM MOLHADA É ESSENCIAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES. | Marcos do Riacho do Meio | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 173/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA; AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA; E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DE ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO). | Lualas Barrozo | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 172/2025 | REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO RIACHO DO MEIO. | Marcos do Riacho do Meio | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 171/2025 | REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE AZEVEM. | Marcos do Riacho do Meio | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 170/2025 | REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO COCOS. | Marcos do Riacho do Meio | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 169/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, A TROCA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO). | Lualas Barrozo | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 168/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS INTENSA, ENTRE O KM 498 E 499 DA BR 230. | Helano Segundo | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 167/2025 | REQUERIMENTO TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO SITIO PAU D'ARCO EM UBS. | Marcos do Riacho do Meio | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, MÉDICO E ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helano Segundo | 11/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | PROJETO DE LEI N° 22/2025- DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA". | Neto da Vila Nova | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/03/2025 | Lamarque Barros; Marcos do Riacho do Meio; Raelsa Borges; Roberto das Redes; Ninha do Frigorífico | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0164/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS | Raelsa Borges | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 164/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS | Raelsa Borges | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0163/2025 | ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA | Raelsa Borges | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 163/2025 | ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA | Raelsa Borges | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0162/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES. | Lamarque Barros | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 162/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES. | Lamarque Barros | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0161/2025 | CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | Raelsa Borges | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 161/2025 | CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | Raelsa Borges | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0160/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS. | Lamarque Barros | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 160/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS. | Lamarque Barros | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0159/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA | Marcos do Riacho do Meio | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 159/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA | Marcos do Riacho do Meio | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0158/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. | Ninha do Frigorífico | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 158/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. | Ninha do Frigorífico | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0016/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FELIPE ALVES CARDOSO | Marcos do Riacho do Meio | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 16/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FELIPE ALVES CARDOSO | Marcos do Riacho do Meio | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0015/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 15/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0157/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 157/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0007/2025 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025 | Lualas Barrozo; Marcos do Riacho do Meio; Rodrigo Lira; Sara Sheyla; Luzia Trajano; Roberto das Redes | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0156/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA. | Sara Sheyla | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0155/2025 | REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA | Luzia Trajano | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0154/2025 | REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA | Luzia Trajano | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0153/2025 | REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM. | Marcos do Riacho do Meio | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0152/2025 | REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO CAIÇARA II. | Marcos do Riacho do Meio | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0151/2025 | REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CABEÇA DA ONÇA. | Marcos do Riacho do Meio | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0150/2025 | REQUERIMENTO CALÇAMENTO VIA PARALELEPIPEDO DA LADEIRA DO MONDE NO SITIO ARRUIDO. | Marcos do Riacho do Meio | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0149/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS QUE ENTORNAM A IGREJA SANTA GIANNA, LOCALIZADA NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA. | Lualas Barrozo | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0148/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA. | Sara Sheyla | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0147/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0011/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS. | Roberto das Redes | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0010/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS. | Roberto das Redes | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: /2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025 | Helano Segundo; Fábio Borges; João da Coca; Lamarque Barros; Luzia Trajano; Marcos do Riacho do Meio; Victor Bruno de Dorian; Sara Sheyla; Rodrigo Lira; Raelsa Borges; Lualas Barrozo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0146/2025 | O PROJETO INTITULADO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FOI SUBSTITUÍDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM ACRESCENTADOS MAIS DOIS ARTIGOS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO. | Rodrigo Lira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0145/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, NO CENTRO DA CIDADE. | Lualas Barrozo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0144/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA PONTE DO RIO CATOLÉ PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA RELATOS E OBSERVAÇÕES QUE INDICAM QUE A REFERIDA PONTE PODE ESTAR APRESENTANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS. PREZANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO É PRIORIDADE INEGOCIÁVEL, É ESSENCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. POR ISSO, REQUEIRO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROMOVENDO ANALISES APROFUNDADAS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DO RIO CATOLÉ. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ELABORADO UM PARECER TÉCNICO QUE ATESTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PONTE, COM RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DA SUA MANUTENÇÃO OU POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUALQUER RISCO DE COLAPSO QUE COLOQUE EM PERIGO A VIDA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA. | Rodrigo Lira | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0143/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOM MOISES COELHO, NO CENTRO DA CIDADE. | Lualas Barrozo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0142/2025 | PAVIMENTAÇÃO MAJOR JOSÉ LEITE. | Marcos do Riacho do Meio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0141/2025 | REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Marcos do Riacho do Meio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0140/2025 | REQUERIMENTO DE CONTRUÇÃO DE UM GINASIO DO SITIO ALMAS E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEANE COSTA MACIEL, AO SECRETARIO DE ESPORTES MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA E A EXMA MARIA DO SOCORRO DELFINO..PDF | Marcos do Riacho do Meio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0139/2025 | REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO ASSENTAMENTO SANTA CECILIA.PDF | Marcos do Riacho do Meio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0138/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR. | Fábio Borges | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0137/2025 | REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO RIACHO FECHADO .PDF | Marcos do Riacho do Meio | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0020/2025 | PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rodrigo Lira | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO EDUCAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS E, NADA MELHOR DO QUE INICIAR ESTE TRABALHO PELAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA, QUE SÃO INSTITUIÇÕES FORMATIVAS QUE NÃO APENAS TRANSMITE CONTEÚDOS, MAS, SOBRETUDO, FORMAM CIDADÃOS PARA A VIDA. ASSIM SENDO, CABE A ESTE PODER LEGISLATIVO ATUAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, PONDERANDO-SE ESPECIALMENTE QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE OS BONS-TRATOS. LOGO, A FINALIDADE ESSENCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA É ASSEGURAR QUE AS FUTURAS GERAÇÕES TENHAM A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DESDE CEDO, ESPECIALMENTE DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, CONHECIMENTO SOBRE BONS TRATOS E FORMAS DE PROMOVÊ-LOS. EM LONGO PRAZO, AS DIRETRIZES APRESENTADAS SÃO CAPAZES DE REDUZIR OS MAUS-TRATOS, ABANDONOS E DEMAIS CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS, JUSTAMENTE PORQUE OS CIDADÃOS TERÃO A CONSCIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TRATÁ-LOS COMO SERES DE DIREITOS. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Rodrigo Lira | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0136/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FAUSTO ROLIM, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, RUA PROFETA JOÃO ALVES E RUA TIBURTINO CARTAXO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE. | Lualas Barrozo | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0135/2025 | REQUERIMENTO 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - QUADRIÊNIO 2025-2028. | Lamarque Barros | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 134/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Lualas Barrozo | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0133/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA NAS GRAMAS, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES QUE CRESCERAM, ATRAPALHANDO DESTA FORMA, VEÍCULOS ALTOS, COMO TAMBÉM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO CANTEIRO CENTRAL. | Rodrigo Lira | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0132/2025 | REQUERIMENTO N° 11-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO. | Luzia Trajano | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0131/2025 | REQUERIMENTO N° 12-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE SR JEOVÁ. | Luzia Trajano | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0130/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANÁLIA BEZERRA, BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA DE CHICO AMARO E A SEDE DA EMPRESA NETLINE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0129/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELA SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM AINDA MAIS, COM A POEIRA CONSTANTE. | Rodrigo Lira | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0128/2025 | ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COMO SOLUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA. COMO ESTAMOS NO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, OS BURACOS COMEÇARAM A APARECER, SENDO NECESSÁRIO ESTE ATERRO PARA O MOMENTO. | Rodrigo Lira | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0127/2025 | REQUERIMENTO 010/2025 - AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, ALYSSON DE SOUSA LIRA (NEGUINHO DO MONDRIAN), SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO, DIANTE DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE RESULTOU NO ÓBITO DE UM IDOSO. | Lamarque Barros | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2025 | INSTITUI REQUISITOS PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 20/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0126/2025 | REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE | Luzia Trajano | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 126/2025 | REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE | Luzia Trajano | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0125/2025 | REQUERIMENTO 008/2025 - SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA A TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Lamarque Barros | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Previdência | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025 | Helano Segundo; Fábio Borges; João da Coca; Lualas Barrozo; Raelsa Borges; Roberto das Redes; Victor Bruno de Dorian; Rodrigo Lira | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0124/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM | Marcos do Riacho do Meio | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 124/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM | Marcos do Riacho do Meio | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0123/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 123/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0122/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025. | Helano Segundo | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 122/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025. | Helano Segundo | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0121/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO ÂNCORA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VELHA. | Sara Sheyla | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 121/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO ÂNCORA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VELHA. | Sara Sheyla | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0120/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDUARDO ALEXANDRE GOMES | Sara Sheyla | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 120/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDUARDO ALEXANDRE GOMES | Sara Sheyla | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0119/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 119/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0118/2025 | REQUERIMENTO 006/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 118/2025 | REQUERIMENTO 006/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB). | Lamarque Barros | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0117/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS. | Rodrigo Lira | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 117/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS. | Rodrigo Lira | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0116/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO. | Rodrigo Lira | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 116/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO. | Rodrigo Lira | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0115/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE. | João da Coca | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 115/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE. | João da Coca | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0094/2025 | CALÇAMENTO SITIO MATUTO | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0095/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0096/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1 | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0097/2025 | REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0105/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS. | Helano Segundo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0106/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR. | Helano Segundo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0104/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES. | Helano Segundo | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0098/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS. | Rodrigo Lira | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0093/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0101/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0099/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0018/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS. COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS. AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO. OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR. | Rodrigo Lira | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025. | João da Coca; Helano Segundo; Rodrigo Lira; Raelsa Borges; Fábio Borges; Marcos do Riacho do Meio; Lualas Barrozo; Roberto das Redes; Victor Bruno de Dorian | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0113/2025 | REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 113/2025 | REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0112/2025 | REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 112/2025 | REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0111/2025 | REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 111/2025 | REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0109/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. | Rodrigo Lira | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 109/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. | Rodrigo Lira | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0108/2025 | REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 108/2025 | REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO. | Luzia Trajano | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0107/2025 | REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO | Fábio Borges | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 107/2025 | REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO | Fábio Borges | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 106/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR. | Helano Segundo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 105/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS. | Helano Segundo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 104/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES. | Helano Segundo | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 103/2025 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA POPULAÇÃO DO SÍTIO SERRARIA. | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0102/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 102/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 101/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0100/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO JOSÉ. | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 100/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO JOSÉ. | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 99/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 98/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS. | Rodrigo Lira | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 97/2025 | REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 96/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1 | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 95/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 94/2025 | CALÇAMENTO SITIO MATUTO | Marcos do Riacho do Meio | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 93/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2025 | MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA | Sara Sheyla | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 7/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS. COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS. AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO. OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR. | Rodrigo Lira | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 7/2025 | OFICIO 085/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 8/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS | Alysson Voz & Violão | 16/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 7/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS | Alysson Voz & Violão | 16/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0092/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS. | Helano Segundo | 13/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 92/2025 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS. | Helano Segundo | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0080/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE. | João da Coca | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0090/2025 | SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO | Victor Bruno de Dorian | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0087/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI. | Fábio Borges | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0091/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS. | Fábio Borges | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0081/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS | Lualas Barrozo | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0085/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0084/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0083/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0082/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0086/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM. | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0088/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 12/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 91/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS. | Fábio Borges | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 90/2025 | SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO | Victor Bruno de Dorian | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 89/2025 | CONSERTO, LIMPEZA E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA PRAÇA DA AVENIDA JOCA CLAÚDINO. | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 88/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 87/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI. | Fábio Borges | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 86/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM. | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 85/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 84/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 83/2025 | ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 82/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ | Raelsa Borges | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 81/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS | Lualas Barrozo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 80/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE. | João da Coca | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0079/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. | Helano Segundo | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0073/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0074/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA . | Lualas Barrozo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: S/N/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS | Finanças e Orçamento | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025 | Lualas Barrozo; Marcos do Riacho do Meio; Raelsa Borges; Roberto das Redes; Sara Sheyla; Rodrigo Lira | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 79/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. | Helano Segundo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 78/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO CONJUNTO PIO X. | Helano Segundo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 77/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO BÉ , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS | Lindberg Lira | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 76/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CALIXTO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS | Lindberg Lira | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 75/2025 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA VICENTE CORREIA LIMA, BAIRRO PIO-X . | Sara Sheyla | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 74/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA . | Lualas Barrozo | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 73/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0068/2025 | A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. | Rodrigo Lira | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0070/2025 | PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0072/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0071/2025 | CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0067/2025 | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0069/2025 | REFORMA DO MERCADO PÚBLICO | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0068/2025 | A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. | Rodrigo Lira; Rodrigo Lira | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025. | Fábio Borges; Lualas Barrozo; Victor Bruno de Dorian; Rodrigo Lira; Marcos do Riacho do Meio; Raelsa Borges | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 72/2025 | PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 71/2025 | CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 70/2025 | PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 69/2025 | REFORMA DO MERCADO PÚBLICO | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 68/2025 | A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. | Rodrigo Lira | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 67/2025 | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA | Marcos do Riacho do Meio | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0056/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0060/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0059/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0061/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0057/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA ESTRADA DO AMOR, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0065/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL. | Fábio Borges | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0063/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É PERCEPTÍVEL QUE PRECISA DE UMA REFORMA, OU SEJA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, COMO: BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. POR SE TRATAR DE UM BAIRRO PERIFÉRICO, O ÚNICO LAZER QUE A COMUNIDADE, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E IDOSOS TEM, É ESSA PRAÇA. | Rodrigo Lira | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0058/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO SÍTIO COCOS. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0062/2025 | REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA, RIACHO DA ARARA. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0055/2025 | REQUERIMENTO, TRANSFORMAR POSTO ÂNCORA EM UBS- RDM. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0066/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES | Lualas Barrozo | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0015/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTÓLOGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 07/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 66/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES | Lualas Barrozo | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 65/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL. | Fábio Borges | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 64/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 63/2025 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É PERCEPTÍVEL QUE PRECISA DE UMA REFORMA, OU SEJA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, COMO: BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. POR SE TRATAR DE UM BAIRRO PERIFÉRICO, O ÚNICO LAZER QUE A COMUNIDADE, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E IDOSOS TEM, É ESSA PRAÇA. | Rodrigo Lira | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 62/2025 | REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA, RIACHO DA ARARA. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 61/2025 | SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 60/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 59/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 58/2025 | REQUERIMENTO PRAÇA NO SÍTIO COCOS. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 57/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA ESTRADA DO AMOR, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 56/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES. | Raelsa Borges | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 55/2025 | REQUERIMENTO, TRANSFORMAR POSTO ÂNCORA EM UBS- RDM. | Marcos do Riacho do Meio | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 6/2025 | O REFERIDO PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA PERTINENTE E ABRANGENTE. É PERCEPTÍVEL O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE É UM PROBLEMA DE DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO QUE AFETA A ORGANIZAÇÃO DE SENTIMENTOS, PENSAMENTOS E EMOÇÕES. PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE É UM TRANSTORNO, LOGO SABEMOS QUE ESTAS PESSOAS SÃO INCAPAZES DE ESPERAR SEU TEMPO DE ATENDIMENTO NUMA FILA COMUM A TODOS, ELES SE AGITAM, GRITAM, ENTRE OUTROS COMPORTAMENTOS. É PRECISO OLHAR PARA ESSA CAUSA COM HUMANIDADE E AFETO, CONCEDER ESTE DIREITO AOS AUTISTAS, É UM AVANÇO NA SAÚDE E UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA A FAMÍLIA QUE SEMPRE OS ACOMPANHA EM CONSULTAS E TRATAMENTOS. ESPERO QUE OS NOBRES VEREADORES APRECIEM COM SENSIBILIDADE O SUPRACITADO PROJETO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVEM PARA QUE ASSIM ELES TENHAM MAIS DIGNIDADE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADA CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. | Rodrigo Lira | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 5/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. | Victor Bruno de Dorian | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 6/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A PADRE JANILSON ROLIM (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA COMO PÁROCO E CURA DA IGREJA CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SÉ DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS) E AO PADRE CÍCERO GOMES (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA VIGÁRIO PAROQUIAL) NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | Alysson Voz & Violão | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0005/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0003/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0050/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | Raelsa Borges | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0051/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0052/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0053/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL. | Rodrigo Lira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0054/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES. | Rodrigo Lira | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0002/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0049/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | João da Coca | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: S/N/2025 | REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025 | Fábio Borges; João da Coca; Lamarque Barros; Lindberg Lira; Lualas Barrozo; Raelsa Borges; Marcos do Riacho do Meio; Luzia Trajano; Rodrigo Lira; Sara Sheyla; Ninha do Frigorífico; Victor Bruno de Dorian | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0011/2025 | PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | Prefeitura Municipal | 04/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 54/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES. | Rodrigo Lira | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 53/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL. | Rodrigo Lira | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 52/2025 | REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES | Roberto das Redes | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 51/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 50/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | Raelsa Borges | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 49/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | João da Coca | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 5/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 4/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 3/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO: 2/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA | Sara Sheyla | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0039/2025 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA - BELA VISTA | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0043/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0045/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0041/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0026/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES. | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0035/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0044/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS. | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0034/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0036/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE. | João da Coca | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0047/2025 | REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+ | Fábio Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0048/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) , DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI. | Ninha do Frigorífico | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0040/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SCTRANS), O REQUERIMENTO DE (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA AVENIDA AUGUSTO BERNADINO, DISTRITO DE SERRA DA ARARA. | Ninha do Frigorífico | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0025/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0031/2025 | REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0037/2025 | REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO. | Lamarque Barros | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0027/2025 | REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0030/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0033/2025 | REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0038/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º). | Lamarque Barros | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0028/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0032/2025 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0013/2025 | OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE. | Prefeitura Municipal | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2025 | OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTATIVO ANUAL | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0046/2025 | RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 48/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) , DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI. | Ninha do Frigorífico | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 47/2025 | REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+ | Fábio Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 46/2025 | RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 45/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 44/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS. | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 43/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 42/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 41/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 40/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SCTRANS), O REQUERIMENTO DE (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA AVENIDA AUGUSTO BERNADINO, DISTRITO DE SERRA DA ARARA. | Ninha do Frigorífico | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 39/2025 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA - BELA VISTA | Raelsa Borges | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 38/2025 | REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º). | Lamarque Barros | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 37/2025 | REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO. | Lamarque Barros | 03/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 36/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE. | João da Coca | 03/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 35/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 34/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Lualas Barrozo | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 33/2025 | REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 32/2025 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 31/2025 | REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 30/2025 | REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 29/2025 | REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, BAIRRO FÁTIMA SANTOS. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 28/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 27/2025 | REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230. | Marcos do Riacho do Meio | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 26/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES. | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 25/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sara Sheyla | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 6/2025 | OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 5/2025 | OF..045/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 4/2025 | OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 3/2025 | OF.041/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Secretaria Legislativa - Sleg | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 31/01/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Barrozo | 31/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0024/2025 | REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ). | Lamarque Barros | 30/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 24/2025 | REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ). | Lamarque Barros | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0020/2025 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DA RUA JOAQUIM DE SOUSA BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ EM CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Victor Bruno de Dorian | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0022/2025 | REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0023/2025 | REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2025 | PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 23/2025 | REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 22/2025 | REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 21/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS BURACOS, ALÉM DISSO, NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL. COM RELAÇÃO À PRAÇA, EXISTE UM ESPAÇO ADEQUADO NA REFERIDA RUA PARA SER FEITA, QUE TENHA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, ENTRE OUTROS. | Rodrigo Lira | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 20/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM DE SOUZA BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO TAMBÉM A ABERTURA DA MESMA FAZENDO A LIGAÇÃO NA ESTRADA DO AMOR, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Victor Bruno de Dorian | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 3/2025 | PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros | 28/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA | Alysson Voz & Violão | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 19/2025 | MOCAO_DE_PESAR_AOS_FAMILIARES_DO_SENHORA ANA KLEIDE BATISTA | Alysson Voz & Violão | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 18/2025 | MOCAO_DE_PESAR_AOS_FAMILIARES_DO_SENHORA ANA KLEIDE BATISTA | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 17/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO: 1/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA | Alysson Voz & Violão | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0010/2025 | PROJETO DE LEI N° 10/2025 DE, 24 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 24/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0016/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. | Rodrigo Lira | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA. A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA. | Victor Bruno de Dorian | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0006/2025 | A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO. A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA. A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Victor Bruno de Dorian | 23/01/2025 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 16/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. | Rodrigo Lira | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 15/2025 | A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI PENSADA APÓS OUVIR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. LOGO, SE FAZ NECESSÁRIA, PRINCIPALMENTE PARA OS JOVENS QUE DISPÕEM DE POUCO LAZER, ALÉM DISSO, SERÃO DESENVOLVIDAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, SERVINDO ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. SEM DÚVIDAS, A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA DESENVOLVERÁ NOS JOVENS HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS. | Rodrigo Lira | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 2/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA. A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA. | Victor Bruno de Dorian | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 1/2025 | A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO. A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA. A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. | Victor Bruno de Dorian | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINIÁRIA: 2/2025 | A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO. A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA. | Victor Bruno de Dorian | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINIÁRIA: 1/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA. A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA. | Victor Bruno de Dorian | 20/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0006/2025 | REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS) | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0005/2025 | REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0004/2025 | REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0010/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS). | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0008/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS, | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0009/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0007/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0013/2025 | A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 13/2025 | A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS. | Rodrigo Lira | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 12/2025 | A REFORMA E AMPLIAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS AS CONDIÇÕES PRESENTES JÁ NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, É PRECISO AMPLIAR AS CALÇADAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE. ESTA DEMANDA EXISTE HÁ MUITOS ANOS, POR SE TRATAR DE UM MERCADO QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, MAS TAMBÉM AOS BAIRROS ADJACENTES. | Rodrigo Lira | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 11/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ANCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 10/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS). | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 9/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 8/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS, | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 7/2025 | PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA. | Raelsa Borges | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 6/2025 | REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS) | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 5/2025 | REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 4/2025 | REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0001/2025 | REQUERIMENTO N° 02-2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 16/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0003/2025 | REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 16/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 3/2025 | REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | Luzia Trajano; Luzia Trajano | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 2/2025 | PJIJMIININI | Ninha do Frigorífico | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 1/2025 | REQUERIMENTO N° 02-2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ | Luzia Trajano | 16/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 14/01/2025 | Mesa Diretora | 14/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0002/2025 | OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA). | José Aldemir | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0004/2025 | OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA | Prefeitura Municipal | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0005/2025 | OF.186/2024-PROJETO DE LEI CREDITOS SUPLEMENTARES. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 3/2025 | OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 1/2025 | OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA). | Secretaria Legislativa - Sleg | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO ESPECIAL | Mesa Diretora | 03/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 03/01/2025 | Votação única | #16a085 |