| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA: 0020/2026 | ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO SÉTIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 27/04/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA 1.ª SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 27/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0023/2026 | PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 27/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃ CAJAZEIRENSE” A MICHELE ANDRADE DA SILVA, CANTORA, COMPOSITORA E INSTRUMENTISTA. | Sara Sheyla Santana Alves | 22/04/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0019/2026 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, NA SEDE DA EMEIEF CAROLINO DE SOUZA NETO – DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Santana de Figueredo | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0016/2026 | ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEXTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0018/2026 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação única | #e67e22 |
| VETOS: SN/2026 | VETO PARCIAL N° 003/2026, OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI N°87/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL N° 003/2026, OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI N°87/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Legislação, Justiça e Redação Final | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0015/2026 | ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Neto Damacena | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Educação, Saúde e Assistência Social | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Finanças e Orçamento | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2026 | ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0004/2026 | SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0003/2026 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 10. | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0002/2026 | INCLUI PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO. | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0013/2026 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0012/2026 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2026. DISPÔE SOBRE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIDADE MAIS LIMPA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÂO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0017/2026 | PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 23/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0002/2026 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, PARA FIXAR PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 23/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0008/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 22/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0016/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0015/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Secretaria Legislativa - Sleg | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0011/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0010/2026 | ATA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0014/2026 | PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Rodrigo Lira Damascena | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2026 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0013/2026 | PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2026 | PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | José Aldemir | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Aldemir | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0010/2026 | PROJETO DE LEI N° 10/2026. DISPÔE SOBRE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIDADE MAIS LIMPA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira Damascena | 05/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0007/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2026 | PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 03/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2026 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2026 | PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Protocolo - Prot | 27/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2026 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2026 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2026 | PROJETO DE LEI N°07/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sara Sheyla Santana Alves | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: 0002/2026 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2026 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO NONO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0006/2026 | PROJETO DE LEI N° 06/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0004/2026 | PROJETO DE LEI N°04/2026-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI N° 03/2026-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI N° 02/2026-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: 0003/2026 | VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 55/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (CMDPSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 22/01/2026 | Votação única | #e67e22 |
| VETOS: 0001/2026 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 22/01/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0005/2026 | PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 19/01/2026 | Votação única | #16a085 |