| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026 | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. | Finanças e Orçamento | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº21/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Finanças e Orçamento | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. | Previdência | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Educação, Saúde e Assistência Social | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2026 | ATA DA 4.ª SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0035/2026 | PROJETO DE LEI N° 35/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUALESPECÍFICO DOS VENCIMENTOSBÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTEMUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO — SCTRANS, AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 16/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ CORRIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 15/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0049/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 11/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0033/2026 | ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 09/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano de Souza | 09/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0047/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano de Souza | 09/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0033/2026 | PROJETO DE LEI N° 33/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lindberg Lira de Souza | 09/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Legislação, Justiça e Redação Final | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: 0001/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0032/2026 | ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO OITAVO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano de Souza | 03/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0031/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 02/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luzia Trajano de Souza | 02/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 01/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 01/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2026, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 01/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0030/2026 | ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 01/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0032/2026 | PROJETO DE LEI Nº 32/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ CORRIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 01/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2026 -DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 01/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 28/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0031/2026 | PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 28/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 27/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0027/2026 | ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 26/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0029/2026 | ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 26/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 26/05/2026 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 26/05/2026 | Votação única | #e74c3c |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0028/2026 | ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0029/2026 | PROJETO DE LEI N° 29/2026. DENOMINA DE ANTÔNIO TIMÓTEO A EAP - EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | Lindberg Lira de Souza | 25/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0028/2026 | PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Luzia Trajano de Souza | 22/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0025/2026 | ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 19/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 19/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA, POLICIAL MILITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 19/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 18/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0026/2026 | ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 18/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO, EMPRESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 18/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 18/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0027/2026 | PROJETO DE LEI N° 27/2026 ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 18/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2026 ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 18/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 15/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2026 | PROJETO DE LEI Nº 25/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 13/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0026/2026 | PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 12/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 12/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0024/2026 | ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Lindberg Lira de Souza | 11/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2026- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS (“CRECHE PARA IDOSOS”) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 11/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0001/2026 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11/05/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0003/2026 | 3ª SESSÃO SOLENE: OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO-08/05/2026 | Mesa Diretora | 08/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0001/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 18/2026. PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/05/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO ZÉ LIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. | Finanças e Orçamento | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO CELEBRAR UNIFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0023/2026 | ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Lindberg Lira de Souza | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2026- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS (“CRECHE PARA IDOSOS”) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 05/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0022/2026 | ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO QUARTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 04/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0021/2026 | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0024/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 28/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. | Secretaria Legislativa - Sleg | 28/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0020/2026 | ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO SÉTIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 27/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA 1.ª SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 27/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0023/2026 | PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Secretaria Legislativa - Sleg | 27/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 23/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃ CAJAZEIRENSE” A MICHELE ANDRADE DA SILVA, CANTORA, COMPOSITORA E INSTRUMENTISTA. | Sara Sheyla Santana Alves | 22/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0022/2026 | PROJETO DE LEI N° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 16/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0021/2026 | PROJETO DE LEI Nº 21/2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 16/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0019/2026 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, NA SEDE DA EMEIEF CAROLINO DE SOUZA NETO – DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2026 | ATA DA 3.ª SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINO DE SOUZA NETO, NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS. REALIZOU-SE A SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE. | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 14/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Santana de Figueredo | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0016/2026 | ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEXTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE | Mesa Diretora | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0018/2026 | ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 13/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 09/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Neto Damacena | 08/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: SN/2026 | VETO PARCIAL N° 003/2026, OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI N°87/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL N° 003/2026, OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI N°87/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Legislação, Justiça e Redação Final | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0015/2026 | ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Neto Damacena | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E LAUDÊMIOS. | Mesa Diretora | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 31/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Educação, Saúde e Assistência Social | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Finanças e Orçamento | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0014/2026 | ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 30/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lamarque Barros Campos de Souza | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0004/2026 | SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0003/2026 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 10. | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0002/2026 | INCLUI PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO. | Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0013/2026 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0012/2026 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2026. DISPÔE SOBRE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIDADE MAIS LIMPA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÂO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES. | Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0018/2026 | PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sara Sheyla Santana Alves | 23/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0017/2026 | PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 23/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 0002/2026 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, PARA FIXAR PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 23/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0008/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 22/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0016/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0015/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Secretaria Legislativa - Sleg | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 20/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0011/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0010/2026 | ATA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0014/2026 | PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Rodrigo Lira Damascena | 16/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0009/2026 | ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0013/2026 | PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO ZÉ LIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO CELEBRAR UNIFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2026 | PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | José Aldemir | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Aldemir | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0010/2026 | PROJETO DE LEI N° 10/2026. DISPÔE SOBRE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIDADE MAIS LIMPA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodrigo Lira Damascena | 05/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| ATA: 0007/2026 | ATA DECLARATÓRIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2026 | PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Helano Vieira da Silva Segundo | 03/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0006/2026 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2026 | PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Protocolo - Prot | 27/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0005/2026 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0004/2026 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2026 | PROJETO DE LEI N°07/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sara Sheyla Santana Alves | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: 0002/2026 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0003/2026 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO NONO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 05/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Mesa Diretora | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0006/2026 | PROJETO DE LEI N° 06/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: 0004/2026 | VETO TOTAL AUTOGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0004/2026 | PROJETO DE LEI N°04/2026-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI N° 03/2026-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI N° 02/2026-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024. | Secretaria Legislativa - Sleg | 23/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| VETOS: 0003/2026 | VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 55/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (CMDPSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 22/01/2026 | Votação única | #e67e22 |
| VETOS: 0001/2026 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Secretaria Legislativa - Sleg | 22/01/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raelsa Borges de Almeida | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0005/2026 | PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alysson Américo de Oliveira | 19/01/2026 | Votação única | #16a085 |