| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0049/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 11/06/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0026/2026 | PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 12/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 12/05/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0055/2025 | PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Borges Leite | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: /2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025 | Todos Os Vereadores | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0138/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR. | Fabio Borges Leite | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025 | Todos Os Vereadores | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025. | Todos Os Vereadores | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 107/2025 | REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO | Fábio Borges Leite | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0107/2025 | REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO | Fabio Borges Leite | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0087/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI. | Fabio Borges Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0091/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS. | Fabio Borges Leite | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 91/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS. | Fábio Borges Leite | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 87/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI. | Fábio Borges Leite | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025. | Todos Os Vereadores | 10/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0065/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL. | Fábio Borges Leite | 07/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 65/2025 | REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL. | Fábio Borges Leite | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: S/N/2025 | REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025 | Todos Os Vereadores | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0047/2025 | REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+ | Fábio Borges Leite | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 47/2025 | REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+ | Fábio Borges Leite | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |