| COMENDA - 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2025 |
| MEDALHA - 02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR. BENÚ MOREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 |
| MEDALHA - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 |
| MEDALHA - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLÍTICO "EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 |
| MEDALHA - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "HISTORIADOR DEUSDEDIT LEITÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 |
| MEDALHA - 04/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2019 |
| MEDALHA - 04/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2018 |
| COMENDA - 18/2017 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras a Comenda “José Henrique Gonçalves” e dá outras providências. | 05/04/2017 |
| COMENDA - 02/2016 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras, a Comenda "Irmã Maria Fernanda Marabello" e dá outras providencias. | 15/03/2016 |
| COMENDA - 12/2015 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras, a Comenda “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” e dá outras providências. | 07/10/2015 |
| COMENDA - 04/2015 | Cria a Comenda Professora Maria de Fátima Vieira Cartaxo e dá outras providências. | 03/03/2015 |
| COMENDA - 03/2006 | Cria a Comenda “Mulher Destaque” e dá outras providências. | 16/03/2006 |
| COMENDA - 06/2003 | Institui a COMENDA PADRE ROLIM e dá outras providências. | 13/05/2003 |
| MEDALHA - 03/2003 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2003 |