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|---|---|---|---|---|---|
| ATA: 0019/2026 | Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, que ocorreu de forma itinerante, na sede da EMEIEF Carolino de Souza Neto – Distrito de Divinópolis, nesta cidade. | 21/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0023/2026 | PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2026 | Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 20/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | Ata da 1.ª Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 20/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2026 | Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No sexto dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 18/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETOS: SN/2026 | Veto Parcial n° 003/2026, oposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Autógrafo de Lei n°87/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de competições femininas nas mesmas modalidades em que houver competições masculinas promovidas, apoiadas ou patrocinadas pela Secretária Municipal de Esportes, e dá outras providências”. | 17/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial n° 003/2026, oposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Autógrafo de Lei n°87/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de competições femininas nas mesmas modalidades em que houver competições masculinas promovidas, apoiadas ou patrocinadas pela Secretária Municipal de Esportes, e dá outras providências”. | 17/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2026 | Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao trigésimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 17/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0014/2026 | Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No trigésimo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 16/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | Ata da segunda Sessão Especial, que ocorreu de forma itinerante, da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Vitória Bezerra, Bairro São Francisco, nesta cidade. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2026. CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao padre Emanuel Anchieta Lacerda de Andrade, e dá outras providências. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2026 | Ata da décima terceira Sessão Ordinária, que ocorreu de forma itinerante, da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Vitória Bezerra, Bairro São Francisco, nesta cidade. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2026 | Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No vigésimo terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 15/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0015/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0016/2026 | PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2026 | Ata Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo sexto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 12/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2026 | Ata Declaratória da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No nono dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 12/2026 - Ordinária | 22/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0011/2026 | Ata declaratória da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro Período Ordinário. Ao décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 12/2026 - Ordinária | 22/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2026 | Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao décimo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 12/2026 - Ordinária | 22/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0014/2026 | PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 10/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2026 | Ata declaratória da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro Período Ordinário. Ao terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 10/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2026 | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 10/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2026 | PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | 9/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2026 | Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 9/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2026 | PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0117/2025 | PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2026 | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 6/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2026 | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, realizou-se a presente sessão ordinária. | 4/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2026 | Projeto de Lei N°07/2026 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção Integral à Mulher o programa “Mulher Viva”, criação da semana Municipal de incentivo à proteção da mulher e Prevenção ao Feminicídio no Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 6/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0049/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0005/2026 | PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0047/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | Ata da 1ª Sessão Solene de abertura do primeiro período legislativo, na sua décima nona legislatura. No segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, realizou-se a presente sessão solene, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 3/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | Ata da 6º Sessão Solene de outorga de medalha de honra ao mérito cultural, Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Sr. Genilson Silva e entrega de Títulos de Cidadãos Cajazeirenses aos Srs. José Jorge Mendes e Sterffeson Bruno Barros Ribeiro, de proposituras do vereador Alysson Américo de Oliveira. No oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 2/2026 - Ordinária | 08/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2026 | Ata da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao vigésimo sétimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, realizou-se a presente Sessão Extraordinária. | 2/2026 - Ordinária | 08/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0006/2026 | Projeto de Lei N° 06/2026 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências. | 1/2026 - Ordinária | 03/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | Ata da 5º Sessão Solene de outorga de medalha de honra ao mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Wilson José Assis Diniz, de propositura do vereador Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro. No vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 1/2026 - Ordinária | 02/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0019/2025 | Décima nona Sessão Especial, que ocorreu de forma itinerante no Instituto Jesus Missionário dos Pobres-IJMP na cidade de Cajazeiras-PB, em homenagem ao referido instituto, por ocasião da celebração dos seus 40 anos de fundação e dos seus relevantes serviços prestados à comunidade cajazeirenses e a toda região. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade. | 1/2026 - Ordinária | 02/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 1/2026 - Ordinária | 02/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0004/2026 | PROJETO DE LEI N°04/2026-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. | 1/2026 - Extraordinária | 26/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI N° 03/2026-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/2026 - Extraordinária | 26/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI N° 02/2026-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024. | 1/2026 - Extraordinária | 26/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0072/2025 | Ata da septuagésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2025 | Projeto de lei Nº116/2025 Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cajazeiras/PB, define atribuições, quantitativos e valores remuneratórios, e dá outras providências. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2025 | Projeto de lei Nº115/2025 Dispõe sobre os critérios objetivos, procedimentos e avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores públicos efetivos do poder legislativo municipal de cajazeiras e dá outras providências. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0112/2025 | PROJETO DE LEI N° 112/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS PROCURADORIAS ADJUNTAS ESPECIALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0113/2025 | PROJETO DE LEI N° 113/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO VII DO ART. 16, DOS INCISOS I, II E III DO ART. 19, DO ART. 27, §§ 3º E 4º, ACRESCENTA O ART. 26-A E SEUS §§ 1º E 2º, E INCLUI ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.021 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025 DELIMITA OS NOVOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2025 | PROJETO DE COMPLEMENTAR N° 03/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/205 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0114/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2025 | PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0109/2025 | PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0107/2025 | PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0106/2025 | PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0089/2025 | PROJETO DE LEI N° 89/2025 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0071/2025 | Ata da septuagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 45/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte Cajazeirense "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" à atleta Anna Júlia Oliveira Justino e dá outras providências. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0104/2025 | PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0099/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0103/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2025 | Ata da 18º Sessão Especial da Câmara Municipal de Cajazeiras, que ocorreu de forma itinerante na Escola José Martins de Oliveira, no Distrito de Patamuté, Zona Rural de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco, de propositura da vereadora Luzia Trajano de Sousa. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | Décima sétima Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no décimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0070/2025 | Ata da septuagésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, que ocorreu de forma itinerante na Escola José Martins de Oliveira, no Distrito de Patamuté, Zona Rural de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0069/2025 | Ata da sexagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0100/2025 | PROJETO DE LEI N° 100/2025- AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0067/2025 | Ata da sexagésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0098/2025 | PROJETO DE LEI N° 98/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0063/2025 | PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2025 | Ata da 16º Sessão Especial EM HOMENAGEM AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA CAROLINO DE SOUZA NETO, Distrito de Divinópolis, pela premiação do Ministério Público do Trabalho na Escola 2025, de propositura do vereador Lindberg Lira de Souza. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0068/2025 | Ata da sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0095/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0097/2025 | PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE APOLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 05/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | Décima quinta Sessão Especial em alusão ao “Novembro azul” mês dedicado às ações de prevenção contra o câncer de próstata. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0066/2025 | Ata da sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número. Realizou-se a presente Sessão Ordinária. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0065/2025 | Ata da sexagésima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0096/2025 | PROJETO LEI N° 96/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0048/2025 | PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0064/2025 | Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária, que ocorreu de forma itinerante na EMEIEF Antônio de Sousa Dias, no Sítio Cocos, Zona Rural da Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | Ata da 14º Sessão Especial que ocorreu de forma itinerante na EMEIEF Antônio de Sousa Dias, no Sítio Cocos, Zona Rural da Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | Décima Audiência Pública em que o PROCON do município de Cajazeiras apresentou os trabalhos desenvolvidos no ano de 2025, uma propositura do vereador Rodrigo Lira Damacena. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima legislatura e segundo período legislativo, no vigésimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0094/2025 | PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | Ata da 13º Sessão Especial em alusão ao OUTUBRO ROSA de propositura da vereadora Sara Sheyla Santana Alves, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No vigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0090/2025 | PROJETO DE LEI N.º 90/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 04/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0087/2025 | PROJETO DE LEI N° 87/2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ JORGE MENDES, e dá outras providências. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 38/205 - Conceder o Título de Cidadã Cajazeirense à Dra. Camila Inácio de Lima. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | Ata da 9º Audiência Pública para discutir o PCCR dos profissionais da educação do município de Cajazeiras. Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e segundo período legislativo, no sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0063/2025 | Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número. Nesta cidade. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0062/2025 | Ata declaratória da sexagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao vigésimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0088/2025 | PROJETO DE LEI N° 88/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0092/2025 | Projeto de Lei N° 92/2025, fica denominada de Rua Erivando Oliveira Andriola, bairro Vila Nova, Loteamento Jardim América, compreendendo as quadras 547 e 548 nesta cidade, e das outras providências. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0091/2025 | Projeto de Lei N° 91/2025- Denomina-se de Cicero Rolim das Chagas a, Unidade Básica de Saúde multirão ll. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0060/2025 | Ata da sexagésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0061/2025 | Ata da sexagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0059/2025 | Ata da quinquagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. A confecção é uma das atividades econômicas com maior potencial de absorção de mão de obra, especialmente em regiões que buscam alternativas de desenvolvimento sustentável. O Polo proporcionará justamente isso, melhor condições para o crescimento organizado do setor, além de atrair novos investimentos. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0081/2025 | PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0086/2025 | PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0085/2025 | PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0083/2025 | PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0080/2025 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Oitava Audiência Pública: Situação e Capacidade Hídrica do Açude Engenheiro Ávidos, Câmara Municipal de Cajazeiras na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0058/2025 | Ata da quinquagésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | Ata da 12º Sessão Especial EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGEN’TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS de propositura da vereadora Luzia Trajano, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No sexto segundo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0080/2025 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0076/2025 | PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0082/2025 | PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0057/2025 | Ata da quinquagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0056/2025 | PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0055/2025 | Ata Declaratória da quinquagésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao trigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0078/2025 | PROJETO DE LEI 78/2025 ALTERA A LEI Nº 1.584/2005 E A LEI Nº 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0054/2025 | Ata da quinquagésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | Ata da 3º Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Hebert José de Melo Barros e Condecorações de Honra ao Mérito jornalístico José Geraldo do Nascimento aos Senhores Marcos Geraldo Rodrigues Lopes, Gilson Souto Maior, José Conegundes de Aquino Filho e a Senhora Josicélia Brito Aquino. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura realizou-se a presente sessão solene, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 56/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0044/2025 | PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0067/2025 | PROJETO DE LEI N° 67/2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0020/2025 | PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO D CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0064/2025 | PROJETO DE LEI 64/2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0053/2025 | Ata Declaratória da quinquagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0052/2025 | Ata da quinquagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0050/2025 | Ata Declaratória da quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | Ata Declaratória da sétima Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0049/2025 | Ata da 49ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua 19ª legislatura e no seu segundo período ordinário de 2025. No Oitavo dia do mês de setembro de 2025, na sua sede edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0051/2025 | Ata da quinquagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0032/2025 | Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0071/2025 | PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 26/2025- OUTORGA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 29/2025- OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” ao Senhor OSVALDO FERREIRA MOESIA e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0065/2025 | Projeto de Lei N° 65/2025 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | Ata 2º da Sessão Solene em Alusão ao Aniversário do CRM-PB, e Outorga de Títulos de Cidadãos Cajazeirenses aos doutores Bruno Leandro de Souza e Walter Fernandes de Azevedo, uma propositura do vereador Alysson Américo e do ex- vereador Eriberto Maciel. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA. | 51/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | 6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA. | 51/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0066/2025 | PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2025 -OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0048/2025 | Ata Declaratória da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | Ata da Sétima Sessão especial em alusão a memória do Padre Inácio de Souza Rolim, pelos 225 anos de seu nascimento e celebração aos 162 anos de emancipação política de Cajazeiras. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0047/2025 | Ata da quadragésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 49/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0070/2025 | A criação do “Dia Municipal do Bombeiro” em 02 de julho, em sintonia com o Dia Nacional do Bombeiro, é uma forma simbólica, mas significativa, de homenagear homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias em prol da segurança, proteção e bem-estar da sociedade. Ser bombeiro é mais do que exercer uma função técnica. É viver uma vocação marcada pelo altruísmo, coragem, empatia e espírito de missão. Essa homenagem reconhece o inestimável serviço prestado pelos membros do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em especial os que atuam em Cajazeiras e região. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto, em nome da gratidão e respeito de toda a população cajazeirense. | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0046/2025 | Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0044/2025 | Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 46/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0043/2025 | Ata da quadragésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, realizou-se a presente sessão ordinária. | 45/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | Ata da quinta Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0069/2025 | Projeto de Lei N° 69/2025- DENOMINA de AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), o Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, localizado na Rua Francisca Fernandes Claudino, no Bairro Centro e dá outras providencias. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0041/2025 | Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0042/2025 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima nona Legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2025 Conceder título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Vilmar Vieira Lins | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. VILMAR VIEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | Ata da terceira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DR RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico “José Geraldo do Nascimento” ao Senhor GILSON SOUTO MAIOR e dá outras providências | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. GILSON SOUTO MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” a MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, engenheiro civil, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO ANTÔNIO CARREIRA DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2025 | Concessão do Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Senhor Marcos Vinícius Oliveira Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município na área da odontologia, destacando-se por sua dedicação, ética e compromisso na promoção da saúde e da autoestima da população local. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 | Concede o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Pastor Alan Kleiber Fagundes de Alcântara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cajazeiras nos âmbitos social, espiritual e comunitário, por meio de sua liderança na Igreja Batista Central e das ações missionárias, assistenciais e culturais promovidas desde 2019. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0040/2025 | Ata da quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0039/2025 | Ata da trigésima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0055/2025 | PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0038/2025 | Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0037/2025 | Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu Segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0058/2025 | PROJETO DE LEI N° 58/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 2.873, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0059/2025 | Projeto de Lei denomina a Creche Nossa Senhora de Fátima no bairro São Francisco. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0036/2025 | Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 38/2025 - Ordinária | 22/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 08/07/2025 | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 50/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0052/2025 | OF.431-PROJETO DE LEI-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sexto dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0050/2025 | PROJETOS DE LEI N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL. 2.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Extraordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0051/2025 | PROJETOS DE LEI N° 51/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Extraordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | PROJETO DE LEI N° 37/2025- DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA de Honra ao Mérito Religioso “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0046/2025 | PROJETO DE LEI N°46/2025 -FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 41/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0045/2025 | PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0033/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos inutilizados e a padronização da instalação e manutenção dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede aérea em vias públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao PL Substitutivo nº 33/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0047/2025 | OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | Projeto de Lei N° 49/2025 Torna de Ultilidade Pública no Município de Cajazeiras, A associação religiosa Obra Alégrate de Maria, e dà outras providências, tem como objetivo principal torna-se público para a toda a comunidade cajazeirense, bem como, evangelizar, promover atividades em diferentes âmbitos da sociedade, incentivar os jovens e adultos a participarem de programas socioeducativos voltados aos mais vulneráveis que precisam de um olhar de solidariedade, promover cursos profissionalizantes aos adolescentes e adultos, preparando dessa forma para o mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo. Enfim, a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, visa o bem-estar da comunidade firmada na fé e numa caminhada cristã. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação. | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0033/2025 | Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | Ata da 6º Sessão Especial: Com o tema “A Capoeira na escola”, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No Vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 34/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0032/2025 | Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0031/2025 | Ata da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, que acrescenta o art. 11-A à Lei nº 2.992/2022, instituindo a simbologia (CNAM) e a remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o cargo de Coordenador do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar (NAM) do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras-PB. | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 – ACRESCENTA ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CNAM). | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0042/2025 | PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0030/2025 | Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA 5° SESSÃO ESPECIAL | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA 4° SESSÃO ESPECIAL DIA 13/05/2025 | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0029/2025 | ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/2025 | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0028/2025 | Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0027/2025 | Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025 | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0026/2025 | ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025 | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | PROJETO DE LEI N° 22/2025- Denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica". | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA) | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0038/2025 | Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986, reduzindo os cargos de Assessor Especial da Mesa Diretora, criando o cargo de Coordenador de Contratos e o cargo de Ouvidor da Câmara, e dá outras providências. | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0069/2024 | Ata da 69° Sessão Ordinária 25/11/2024 | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0070/2024 | Ata da 70° Sessão Ordinária 26/11/2024 | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0025/2025 | Ata da 25° Sessão Ordinária 12/05/2025 | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0024/2025 | Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0023/2025 | Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0068/2024 | Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0067/2024 | Ata da Sexagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0022/2025 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025 | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0066/2024 | Ata da Sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0065/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0064/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0063/2024 | Ata da Sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0062/2024 | ATA DA 62° SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2024 | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0061/2024 | ATA DA 61°SESSÃO ORDINÁRIA 22/10/2024 | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0060/2024 | ATA DA 60° SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024 | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0059/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0021/2025 | Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | 2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0058/2024 | ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0057/2024 | ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0056/2024 | ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0055/2024 | ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0054/2024 | ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0053/2024 | ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 10/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS). | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 27/2025 | Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0020/2025 | Ata da vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0048/2024 | Ata da quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0052/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de quórum. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0051/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0050/2024 | Ata da quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0049/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0019/2025 | Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quinto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2025 | Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0047/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0046/2024 | Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária por videoconferência da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e quatro. No segundo dia do mês de setembro de 2024, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0045/2024 | Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | Ata da Segunda Audiência Pública para a apresentação do projeto de proteção de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, de iniciativa do Sest Senat, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo, no primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | Ata da primeira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras em sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco, no dia vinte e cinco de março realizou-se a presente Audiência Pública, na sua sede Edifício, Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0044/2024 | Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0043/2024 | Ata da quadragésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO ESPECIAL | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTATIVO ANUAL | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025 | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0042/2024 | ATA DA 42° SESSÃO OEDINÁRIA 19/08/2024 | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 14/01/2025 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2025 | ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/04/2025 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0040/2024 | ATA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA 12/08/2024 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0039/2024 | ATA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2024 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0038/2024 | ATA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/062024 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2025 | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2025 | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0037/2024 | ATA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/06/2024. | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0036/2024 | ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA 11/06/2024. | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0033/2024 | Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0032/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0031/2024 | Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0030/2024 | Ata da trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0011/2025 | Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0029/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Décima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0028/2024 | Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado do Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0027/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a se a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de energia elétrica no plenário. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0026/2024 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0025/2024 | Ata da vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0026/2025 | OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0022/2024 | Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0023/2024 | Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0021/2024 | Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0020/2024 | Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0019/2024 | Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2024 | Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2024 | Ata da Décima Quinta Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2024 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | Requerimentos Inscritos e Verbais do dia 17/03/2025. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0158/2025 | Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o requerimento de uma passagem molhada, nas proximidades do Balneário Megabol, que liga Distrito de Serra da Arara ao Distrito de Várzea da Ema. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0159/2025 | Requerimento Praça no bairro Auto Da Bela Vista | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0160/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao compromisso e à eficiência na garantia da segurança pública durante o Carnaval de Cajazeiras. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0161/2025 | CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0162/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, Prefeita Municipal de Cajazeiras, pelo brilhante resgate dos grandes carnavais da cidade no ano de 2025 e pelo compromisso demonstrado com a valorização dos servidores municipais, garantindo o pagamento em dia dos efetivos, comissionados e contratados, algo que não era prioridade nas gestões anteriores. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0163/2025 | ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0164/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0015/2025 | Moção de aplausos | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0016/2025 | Moção de pesar pelo falecimento de José Felipe Alves Cardoso | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 167/2025 | Requerimento transformação do posto âncora do Sitio Pau D'arco em UBS. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 168/2025 | Requerer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Paraíba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências para redução de velocidade e implementação de uma sinalização mais intensa, entre o km 498 e 499 da BR 230. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 169/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a capinação, a troca e manutenção da iluminação pública da Praça do entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão). | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 170/2025 | Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Cocos. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 171/2025 | Requerimento para reposição de lâmpadas no Distrito de Azevem. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 172/2025 | Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 173/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão). | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 174/2025 | Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é essencial para minimizar os impactos das enchentes. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 175/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 176/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 177/2025 | REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 178/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão” | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 179/2025 | Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 180/2025 | Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 181/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 182/2025 | Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 183/2025 | Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0184/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Francisco Gabriel da Silva | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 185/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0186/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0187/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0188/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0190/2025 | REQUERIMENTO 015/2025 Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0017/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2024 | ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024 | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2024 | ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024 | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0011/2024 | Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2024 | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2024 | Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária. | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências. | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2024 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2024 | Ata da Setima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2024 | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2024 | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 6/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2024 | Ata Declaratória- Sessão Ordinária 20/02/2024 | 6/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2024 | Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 6/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0018/2025 | O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de gêneros alimentícios e artesanatos. Como objetivo primário e não menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produção, gerando renda para suas famílias. As Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, horário e local específico definido posteriormente pelo Poder Executivo. Outro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradições culinárias, costumes e artesanatos do município, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025 | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2024 | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0068/2023 | Ata da Sexagésima Oitava Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0066/2023 | Ata da sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e três. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0067/2023 | Ata da Sexagésima Sétima Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0010/2025 | PROJETO DE LEI N° 10/2025 De, 24 de janeiro de 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025 | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: S/N/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto encaminhado pelo poder executivo municipal de Cajazeiras | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 Autoria: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB Data: 24 de janeiro de 2025 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0013/2025 | OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0062/2023 | Ata da Sexagésima Segunda Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023 | 2/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0063/2023 | Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023 | 2/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025. | 2/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0060/2023 | ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023 | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0061/2023 | ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023 | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: S/N/2025 | REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025 | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0011/2025 | PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | 3/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2025 | PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2025 | OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2024 | Ata da 5° Sessão Ordinária 27/02/2024 | 6/2025 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2025 | O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina. A escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, instituído em todo o território brasileiro, e reforça a celebração dessa importante figura histórica e contemporânea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do município de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valorização dessa classe trabalhadora. | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0065/2023 | Ata da Sexagésima Quinta Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023. | 3/2025 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0064/2023 | Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023. | 3/2025 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |