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|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2025 | PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0109/2025 | PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0107/2025 | PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0106/2025 | PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0089/2025 | PROJETO DE LEI N° 89/2025 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0071/2025 | Ata da septuagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 72/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 45/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte Cajazeirense "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" à atleta Anna Júlia Oliveira Justino e dá outras providências. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0104/2025 | PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0099/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0103/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 99/2025 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhora Antônia Maria Abrantes – (Dona Toinha), genitora do empresário Aluízio Abrantes de Oliveira da Dipilata – Distribuidora de peças e latarias para autos. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 100/2025 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Constantino Cartaxo ( TANTINO ). | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 101/2025 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genezio Querino de Souza. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2025 | Ata da 18º Sessão Especial da Câmara Municipal de Cajazeiras, que ocorreu de forma itinerante na Escola José Martins de Oliveira, no Distrito de Patamuté, Zona Rural de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco, de propositura da vereadora Luzia Trajano de Sousa. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | Décima sétima Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no décimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0070/2025 | Ata da septuagésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, que ocorreu de forma itinerante na Escola José Martins de Oliveira, no Distrito de Patamuté, Zona Rural de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0069/2025 | Ata da sexagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 71/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0100/2025 | PROJETO DE LEI N° 100/2025- AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0067/2025 | Ata da sexagésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0098/2025 | PROJETO DE LEI N° 98/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 497/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Zigomar Rodrigues Cartaxo, conhecido como Meirinha de Dantas, residente no Sitio Barra do Catolé, faleceu em 12 de novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 498/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhor, Manoel Pedro da Silva, conhecida como Nelson, residente na Rua Antonio Fernandes da Silva 182, Bairro Vila Nova I, Ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0063/2025 | PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2025 | Ata da 16º Sessão Especial EM HOMENAGEM AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA CAROLINO DE SOUZA NETO, Distrito de Divinópolis, pela premiação do Ministério Público do Trabalho na Escola 2025, de propositura do vereador Lindberg Lira de Souza. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0068/2025 | Ata da sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 69/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 495/2025 | Solicita-se a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, Bairro Jardim Oásis, nas imediações do estabelecimento “Soparia da Suely”. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 496/2025 | Solicita-se a execução de serviços de manutenção e revitalização da praça situada na comunidade de Cajazeiras Velha, contemplando a podação das árvores, a pintura dos bancos e a limpeza da grama e de toda a área do entorno | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 96/2025 | Moção de Aplausos às louceiras de Cajazeiras pela entrega da peça de cerâmica bordada “Ex-voto” ao Ministério da Cultura, em reconhecimento à valorização do artesanato e da cultura sertaneja paraibana. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0095/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0097/2025 | PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE APOLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 05/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | Décima quinta Sessão Especial em alusão ao “Novembro azul” mês dedicado às ações de prevenção contra o câncer de próstata. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0066/2025 | Ata da sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número. Realizou-se a presente Sessão Ordinária. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0065/2025 | Ata da sexagésima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 68/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0096/2025 | PROJETO LEI N° 96/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0048/2025 | PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0064/2025 | Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária, que ocorreu de forma itinerante na EMEIEF Antônio de Sousa Dias, no Sítio Cocos, Zona Rural da Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | Ata da 14º Sessão Especial que ocorreu de forma itinerante na EMEIEF Antônio de Sousa Dias, no Sítio Cocos, Zona Rural da Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. | 67/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | Décima Audiência Pública em que o PROCON do município de Cajazeiras apresentou os trabalhos desenvolvidos no ano de 2025, uma propositura do vereador Rodrigo Lira Damacena. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima legislatura e segundo período legislativo, no vigésimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0094/2025 | PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 491/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO BÉ AO SÍTIO MATUTO. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | Ata da 13º Sessão Especial em alusão ao OUTUBRO ROSA de propositura da vereadora Sara Sheyla Santana Alves, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No vigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 66/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETOS: 1/2025 | OF.662.2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETOS: 2/2025 | OF.663.2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 490/2025 | REQUERIMENTO 038/2025 - Na forma regimental, requeiro à Mesa, após ouvir o Plenário, que seja marcada, para o dia 28 de novembro do corrente ano, uma Sessão Especial em homenagem ao Instituto Jesus Missionário dos Pobres (IJMP), por ocasião da celebração dos seus 40 anos de fundação e dos relevantes serviços prestados à comunidade cajazeirense e à região, a realizar-se nas dependências do referido Instituto. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0090/2025 | PROJETO DE LEI N.º 90/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÕES: 04/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0087/2025 | PROJETO DE LEI N° 87/2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ JORGE MENDES, e dá outras providências. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 38/205 - Conceder o Título de Cidadã Cajazeirense à Dra. Camila Inácio de Lima. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | Ata da 9º Audiência Pública para discutir o PCCR dos profissionais da educação do município de Cajazeiras. Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e segundo período legislativo, no sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0063/2025 | Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número. Nesta cidade. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0062/2025 | Ata declaratória da sexagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao vigésimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 65/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0088/2025 | PROJETO DE LEI N° 88/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0092/2025 | Projeto de Lei N° 92/2025, fica denominada de Rua Erivando Oliveira Andriola, bairro Vila Nova, Loteamento Jardim América, compreendendo as quadras 547 e 548 nesta cidade, e das outras providências. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0091/2025 | Projeto de Lei N° 91/2025- Denomina-se de Cicero Rolim das Chagas a, Unidade Básica de Saúde multirão ll. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 480/2025 | Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia do Radialista” juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao Mérito Jornalístico “Jose Geraldo Nascimento” aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 481/2025 | REQUERIMENTO 037/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleusa Cartaxo. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 482/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Antônio Felix Rolim de Albuquerque, Bairro dos Remédios, desta cidade | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 483/2025 | SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA . | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 484/2025 | Requerimento , solicitação de Pavimentação da Rua Francisco das Chagas Freire, no bairro dos remedios. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 92/2025 | Moção de Pesar | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 93/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. Marlon Artur Moreira Bastos, pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Cajazeiras-PB e pelo exemplo de dedicação, competência e compromisso profissional demonstrado ao longo de sua trajetória médica. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 94/2025 | Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pelo relevante serviço prestado à população do Distrito de Divinópoles, por meio do abastecimento de água às residências e reservatórios durante o período de escassez hídrica. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 95/2025 | Moção de Aplausos ,ao 1º Sargento QPRR Francisco Lopes de Sousa | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0060/2025 | Ata da sexagésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0061/2025 | Ata da sexagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0059/2025 | Ata da quinquagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. A confecção é uma das atividades econômicas com maior potencial de absorção de mão de obra, especialmente em regiões que buscam alternativas de desenvolvimento sustentável. O Polo proporcionará justamente isso, melhor condições para o crescimento organizado do setor, além de atrair novos investimentos. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0081/2025 | PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN /2025 | PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0086/2025 | PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0085/2025 | PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0083/2025 | PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0080/2025 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 476/2025 | REQUERIMENTO 036/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Raquel de Souza Ferreira. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 477/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua localizada por trás da antiga escola do Distrito de Divinópoles, desta cidade. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 478/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Mário Moura Rolim, Bairro da Esperança, desta cidade. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Oitava Audiência Pública: Situação e Capacidade Hídrica do Açude Engenheiro Ávidos, Câmara Municipal de Cajazeiras na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 61/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 474/2025 | Solicita-se o estudo técnico ao superintendente da SCTRANS, Alysson Lira, para a implantação de redutor de velocidade na Rua Tabelião Antônio Holanda, no trecho compreendido entre a lateral do Supermercado Cajazeiras até o semáforo. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 475/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando o recapeamento e reestruturação do calçamento da Rua ADEMAR ROLIM, no Bairro Capoeiras. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 88/2025 | REQUERIMENTO N.° 035/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS à estudante Jordânia Borges | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 89/2025 | REQUERIMENTO N.° 033/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes Júlia Carvalho e Monaliza Rolim | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 90/2025 | REQUERIMENTO N.° 034/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, em nome do professor Zilmar Gomes Ferreira Veloso | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 91/2025 | Moção de Aplausos ao Dr. Teógenes Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à medicina e aos relevantes serviços prestados à saúde pública, atuando como Especialista em Medicina de Família e Comunidade, Especialista em Ultrassonografia Geral, Médico Generalista e Tutor do Programa Mais Médicos pelo Brasil, além de exercer suas funções como Ultrassonografista na CDI, Policlínica e Clínico Geral no distrito de Boqueirão. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0058/2025 | Ata da quinquagésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | Ata da 12º Sessão Especial EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGEN’TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS de propositura da vereadora Luzia Trajano, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No sexto segundo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 60/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0080/2025 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0076/2025 | PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0082/2025 | PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 470/2025 | Esta solicitação se faz necessária, por se tratar de um grande mérito conquistado por ele, é a graduação mais alta, sendo um ponto importante na carreira de quem ingressa na PM como soldado. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 472/2025 | Esta solicitação se faz necessária, por se tratar de um compromisso, carinho e cuidado que a Prefeita tem por nossas crianças, o evento foi muito organizado, garantindo dessa forma, a diversão de todos os presentes. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 85/2025 | Moção de Pesar | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 87/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, aos senhores Fernando Antônio de Araújo Paula e Wgleydson de Souza, pela realização do evento “Empresários e Profissionais de Sucesso 2025”. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0057/2025 | Ata da quinquagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 59/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 468/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência ao Exmo. Deputado estadual Junior Araújo. Solicitando o envio de emenda parlamentar para a associação comunitária do sitio barra do catolé CNPJ:02.019.020/0001-30, para construção de uma passagem molhada sobre o rio do sitio barra catolé, com manilhas de 1 metro de diâmetro e aproximadamente 300m de extensão. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 469/2025 | Requerimento Adutora saindo do sítio Caiçara a Cajazeiras | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 84/2025 | Assunto: Moção de Aplausos ao SINFUMC e aos dirigentes Carlinhos, Edjane e Elinete. Justificativa: O Vereador Francisco Neto Damacena – Neto da Vila Nova, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, e aos dirigentes Emanuel Carlos (Carlinhos), Edjane Alves e à presidente Elinete, pelo exemplar trabalho desenvolvido em Brasília, na defesa e articulação em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que trata do Piso Nacional dos Profissionais da Educação. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0056/2025 | PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0055/2025 | Ata Declaratória da quinquagésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao trigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 58/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 463/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a que a mesma solicite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a reinstalação de um redutor de velocidade na entrada da cidade, nas proximidades do Loteamento Santa Maria, bem como providencie junto aos órgãos competentes a instalação de iluminação pública na referida entrada do loteamento. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 464/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de bebedouros públicos nas vias em que há uma grande circulação de pessoas praticando exercícios físicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 465/2025 | Esta solicitação se faz necessária, pois é importante mostrar para a sociedade os trabalhos que são realizados diariamente no comércio local. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 466/2025 | Sessão Intinerante | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 467/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de um centro de treinamento esportivo nas instalações do Estádio Higino Pires Ferreira. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 464/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de bebedouros públicos nas vias em que há uma grande circulação de pessoas praticando exercícios físicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 465/2025 | Esta solicitação se faz necessária, pois é importante mostrar para a sociedade os trabalhos que são realizados diariamente no comércio local. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0078/2025 | PROJETO DE LEI 78/2025 ALTERA A LEI Nº 1.584/2005 E A LEI Nº 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0054/2025 | Ata da quinquagésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 57/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 461/2025 | REQUERIMENTO N 30-2025 - SESSÃO ESPECIAL DIA MUNDIAL DO DIABETES. | 56/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | Ata da 3º Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Hebert José de Melo Barros e Condecorações de Honra ao Mérito jornalístico José Geraldo do Nascimento aos Senhores Marcos Geraldo Rodrigues Lopes, Gilson Souto Maior, José Conegundes de Aquino Filho e a Senhora Josicélia Brito Aquino. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura realizou-se a presente sessão solene, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 56/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0044/2025 | PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0067/2025 | PROJETO DE LEI N° 67/2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0020/2025 | PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO D CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0064/2025 | PROJETO DE LEI 64/2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 456/2025 | pintura (acendimento) das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguinte local: Rua Vitoria Bezerra, Rua eng. Carlos Pires de Sá e Rua Romualdo Rolim. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 457/2025 | Limpeza Geral da Rua Professora Fausto Perreira de Oliveira. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 458/2025 | REQUERIMENTO N 27-2025 - A INSTALAÇÃO DE 10 QUEBRA MOLAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 459/2025 | solicita-se a execução de calçamento na Rua Travessa Janete Duarte de Andrade, Bairro das Populares. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 460/2025 | Solicita-se serviço de pavimentação na Avenida Mario Messias, Bairro Jardim Europa | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0053/2025 | Ata Declaratória da quinquagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0052/2025 | Ata da quinquagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 54/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1/2025 | Este documento possui o objetivo de alterar a nomenclatura do cargo de “Vigilante” para “Guarda Patrimonial Municipal de Cajazeiras”. A mudança busca alinhar a estrutura administrativa do município à Lei Federal nº 13.022/2014, que trata das Guardas Municipais como integrantes da segurança pública. A proposta visa valorizar os profissionais da área, corrigir distorções terminológicas que associam o termo “vigilante” à segurança privada e reforçar o vínculo institucional com o poder público. Além da mudança de nomenclatura, o texto define atribuições específicas para o novo cargo e estabelece requisitos para investidura, como nível médio de escolaridade, idoneidade moral e aptidão física. Também determina a extinção do cargo anterior após a efetivação da nova legislação. A medida representa um avanço na organização e valorização da segurança pública municipal. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0050/2025 | Ata Declaratória da quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | Ata Declaratória da sétima Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0049/2025 | Ata da 49ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua 19ª legislatura e no seu segundo período ordinário de 2025. No Oitavo dia do mês de setembro de 2025, na sua sede edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0051/2025 | Ata da quinquagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 52/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0032/2025 | Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0071/2025 | PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 26/2025- OUTORGA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 29/2025- OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” ao Senhor OSVALDO FERREIRA MOESIA e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0065/2025 | Projeto de Lei N° 65/2025 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | Ata 2º da Sessão Solene em Alusão ao Aniversário do CRM-PB, e Outorga de Títulos de Cidadãos Cajazeirenses aos doutores Bruno Leandro de Souza e Walter Fernandes de Azevedo, uma propositura do vereador Alysson Américo e do ex- vereador Eriberto Maciel. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 51/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA. | 51/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | 6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA. | 51/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0066/2025 | PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2025 -OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0048/2025 | Ata Declaratória da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | Ata da Sétima Sessão especial em alusão a memória do Padre Inácio de Souza Rolim, pelos 225 anos de seu nascimento e celebração aos 162 anos de emancipação política de Cajazeiras. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0047/2025 | Ata da quadragésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 446/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a instalação de uma praça ou área de finalidade específica para a realização de atividades físicas no Jardim Europa, sendo de grande importância para assegurar o bem-estar e saúde dos moradores. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 447/2025 | Esta solicitação se faz necessária, pois devido a muitos postos de mototaxistas e pelo crescente número de aplicativos, o referido posto está quase desativado. A transferência seria ideal para reativá-lo, principalmente, por passar a ser em frente às novas instalações da Câmara Municipal, próximo ao SAMU e das futuras instalações do Hospital. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 449/2025 | REQUERIMENTO N 26-2025 - SESSÃO ESPECIAL DIA DO ACS E ACE | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 450/2025 | REQUERIMENTO 035/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto, a reposição de lâmpadas em postes da parede do açude Senador Epitácio Pessoa (Açude Grande). | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 451/2025 | SESSÃO ESPECIAL EM ALUSAO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 452/2025 | Solicita-se a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, Bairro Alto da Bela Vista. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 49/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0070/2025 | A criação do “Dia Municipal do Bombeiro” em 02 de julho, em sintonia com o Dia Nacional do Bombeiro, é uma forma simbólica, mas significativa, de homenagear homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias em prol da segurança, proteção e bem-estar da sociedade. Ser bombeiro é mais do que exercer uma função técnica. É viver uma vocação marcada pelo altruísmo, coragem, empatia e espírito de missão. Essa homenagem reconhece o inestimável serviço prestado pelos membros do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em especial os que atuam em Cajazeiras e região. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto, em nome da gratidão e respeito de toda a população cajazeirense. | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0046/2025 | Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 443/2025 | Requerer a convocação de uma Audiência Pública e uma Visita Técnica à Barragem Engenheiro Ávidos (Boqueirão de Piranhas), situada no Distrito de Engenheiro Ávidos, município de Cajazeiras-PB. | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 444/2025 | Solicitando a realização dos serviços de terraplenagem, limpeza e capinagem na Rua Henrique Dantas Lacerda, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município. | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 445/2025 | Solicitando ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Serafim Lopes a realização de serviços de recuperação e/ou melhoria da estrada vicinal que liga o Sítio Janoca até a propriedade de Chico de Jackson, na zona rural de Cajazeiras-PB. | 47/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 439/2025 | A presente proposição visa instituir a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que, desde 2015, passou a integrar o calendário nacional de conscientização em saúde. Trata-se de um tema de profunda relevância social e de saúde pública, uma vez que o suicídio é hoje uma das principais causas de morte evitáveis em todo o mundo. | 46/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0044/2025 | Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 46/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 436/2025 | Roberto Das Redes | 45/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 437/2025 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, COM A CONCESSÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | 45/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 438/2025 | Solicitação e execução da pavimentação, a elaboração de estacionamento e a implantação de iluminação em torno do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvana, localizado na Zona Norte desta cidade, e das demais providências que se fizerem necessárias, município de Cajazeiras – PB. | 45/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0043/2025 | Ata da quadragésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, realizou-se a presente sessão ordinária. | 45/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 430/2025 | Este requerimento se faz necessário, para que a sociedade conheça todos os seus membros e qual trabalho realizam para promover o bem estar de todos e sempre em defesa do consumidor. A referida audiência pública acontecerá no dia 02 de setembro. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 431/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secretário de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando vários Quebra - Molas para o Sitio Serra da Arara II, em nome dos moradores que nos fez essa cobrança. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 433/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secretário de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando uma Faixa De Pedestre Elevada, dando acesso ao Colégio Geração Construtiva. Avenida Francisco Matias Rolim. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 434/2025 | Solicitação da implantação do serviço de Hemodinâmica no Município de Cajazeiras. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 435/2025 | Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Audiência Pública para discussão sobre o Plesbicito Popular 2025, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a solicitação da sociedade civil de Cajazeiras com propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | Ata da quinta Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0069/2025 | Projeto de Lei N° 69/2025- DENOMINA de AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), o Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, localizado na Rua Francisca Fernandes Claudino, no Bairro Centro e dá outras providencias. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0041/2025 | Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0042/2025 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima nona Legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2025 | Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2025 Conceder título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Vilmar Vieira Lins | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. VILMAR VIEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | Ata da terceira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 426/2025 | Votos de Congratulações pela passagem do aniversário da Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 427/2025 | Recuperação da PB-416 | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 428/2025 | solicita-se a construção de um estacionamento para carros e motos na Rua 13 de Maio | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DR RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico “José Geraldo do Nascimento” ao Senhor GILSON SOUTO MAIOR e dá outras providências | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. GILSON SOUTO MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” a MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, engenheiro civil, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO ANTÔNIO CARREIRA DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2025 | Concessão do Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Senhor Marcos Vinícius Oliveira Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município na área da odontologia, destacando-se por sua dedicação, ética e compromisso na promoção da saúde e da autoestima da população local. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2025 | Concede o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Pastor Alan Kleiber Fagundes de Alcântara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cajazeiras nos âmbitos social, espiritual e comunitário, por meio de sua liderança na Igreja Batista Central e das ações missionárias, assistenciais e culturais promovidas desde 2019. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 416/2025 | Recuperação das estradas dos Sítios Miranda, Caiçara, Arruido, Bartolomeu e Terra Molhada | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 417/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito Alysson de Sousa lira (Neguim do Mondrian). Solicitando em caráter de urgência a cobertura e construção do espaço do Posto de Moto Táxi infantil 36 na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova II, vizinho ao Arena, | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 418/2025 | Solicita à Prefeita Municipal de Cajazeiras, ao Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Secretário de Planejamento a adoção de providências urgentes para a restauração da ponte localizada na Rua Deodato Rodrigues Couta, diante do estado precário e inacabado da estrutura, que oferece riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 420/2025 | Abertura de uma estrada saindo do Sítio Xique-Xique ao Sítio Santo Onofre | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 421/2025 | Construção de uma praça com academia ao ar livre próximo a Igreja do Sítio Cachoeirinha | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 422/2025 | Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a instalação de iluminação pública na rotatória que dá acesso ao distrito de Engenheiro Ávidos – também conhecido como Boqueirão, neste município. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 423/2025 | Na forma regimental requeiro á mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio a Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimentação Asfáltica da Avenida que dar acesso ao Residencial Cajazeiras I e II com os nossos dois Senadores, Veneziano Vital Do Rego, Daniela Ribeiro, ou com o nosso Deputado Federal Agnaldo Ribeiro. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 424/2025 | Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica (redutor eletrônico de velocidade) na rotatória localizada na BR-230, que dá acesso ao distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 425/2025 | Requerimento para o desassoreamento da Barragem do Sítio Cachoeirinha | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0040/2025 | Ata da quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0039/2025 | Ata da trigésima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0055/2025 | PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0038/2025 | Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0037/2025 | Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu Segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 413/2025 | Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, e a Secretária de Planejamento e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. Solicitando a doação do prédio da Escolar Municipal Regina Vieira da Costa, tempo de uso de concessão de 10 anos, que está desativado para a Igreja Evangélica realizar cultos religiosos, na comunidade do Sitio Cachoeirinha próximo a Zé Carlos. | 40/2025 - Ordinária | 29/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 407/2025 | REQUERIMENTO 033/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, calçamento na Rua José Janio N. Vilante, Bairro Santa Cecília, localizado na Zona Leste desta cidade. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0058/2025 | PROJETO DE LEI N° 58/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 2.873, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0059/2025 | Projeto de Lei denomina a Creche Nossa Senhora de Fátima no bairro São Francisco. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 408/2025 | Moção de aplauso pelo recebimento do troféu Leão Dourado à prefeita Maria do Socorro Delfino. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 407/2025 | REQUERIMENTO 033/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, calçamento na Rua José Janio N. Vilante, Bairro Santa Cecília, localizado na Zona Leste desta cidade. | 39/2025 - Ordinária | 28/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 380/2025 | Passagem molhada no Sítio Prensa de Baixo. | 38/2025 - Ordinária | 22/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0036/2025 | Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 38/2025 - Ordinária | 22/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 08/07/2025 | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 50/2025 | CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 365/2025 | REQUERIMENTO N 25-2025 - PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE PATAMUTÉ, AZEVÉM, COCOS E RIACHO DO MEIO. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 366/2025 | REQUERIMENTO N 26-2025 - AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 368/2025 | SANEAMENTO BÁSICO da Rua Doutor Ferreira Júnior, no Bairro Pôr do Sol em Cajazeiras –PB. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 369/2025 | SANEAMENTO BÁSICO da Rua Maria Vilma Holanda Moreira, no Bairro Capoeira em Cajazeiras –PB. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 370/2025 | FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 371/2025 | Placas de indicações em todos os quebra-molas, como também a pintura dos mesmos. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 372/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a pavimentação da Rua BRUNO BEZERRA DE MELO, no Bairro Jardim Oasis. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 373/2025 | Construção de PONTE | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 374/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a pavimentação da Rua FRANCISCO LEITE DE LIMA, no Bairro Sol Nascente. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 376/2025 | REQUERIMENTO N 24-2025 - CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 377/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Matias Rolim, Bairro Alto do Belo Horizonte, nas imediações do Mercadinho Super Pão. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 379/2025 | Este requerimento se faz necessário, para que a avenida fique bem iluminada e segura, evitando dessa forma constrangimento aos moradores e aos veículos que transitam naquela localidade. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0052/2025 | OF.431-PROJETO DE LEI-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sexto dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 37/2025 - Ordinária | 21/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0050/2025 | PROJETOS DE LEI N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL. 2.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Extra-ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0051/2025 | PROJETOS DE LEI N° 51/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Extra-ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2025 | PROJETO DE LEI N° 37/2025- DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 361/2025 | Calçamento da Rua por Trás da Agrovila VIP que dá Acesso ao Instituto Médico Legal (IML), Bairro Agrovila | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA de Honra ao Mérito Religioso “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0046/2025 | PROJETO DE LEI N°46/2025 -FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 41/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0045/2025 | PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0033/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos inutilizados e a padronização da instalação e manutenção dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede aérea em vias públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao PL Substitutivo nº 33/2025 | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0047/2025 | OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0035/2025 | Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 36/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | Projeto de Lei N° 49/2025 Torna de Ultilidade Pública no Município de Cajazeiras, A associação religiosa Obra Alégrate de Maria, e dà outras providências, tem como objetivo principal torna-se público para a toda a comunidade cajazeirense, bem como, evangelizar, promover atividades em diferentes âmbitos da sociedade, incentivar os jovens e adultos a participarem de programas socioeducativos voltados aos mais vulneráveis que precisam de um olhar de solidariedade, promover cursos profissionalizantes aos adolescentes e adultos, preparando dessa forma para o mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo. Enfim, a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, visa o bem-estar da comunidade firmada na fé e numa caminhada cristã. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação. | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0033/2025 | Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 349/2025 | Calçamento da Rua José Venâncio, Bairro Jardim Primavera ll | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 350/2025 | Calçamento da Rua Travessa Vereadora Maria do Carmo Ribeiro, Bairro Pôr do Sol | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 351/2025 | Calçamento da Rua Maria Moreira de Sá, Bairro São José | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 352/2025 | Calçamento da Rua Pedro Coelho Viana vizinho a UBS, Bairro Cristo Rei | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 353/2025 | Calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 354/2025 | Sessão Especial em homenagem aos 225 anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 355/2025 | Requerimento para construção de uma academia ao ar livre no Sitio Riacho do Meio | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 356/2025 | Requerimento para construção de uma academia ao ar livre no Sitio Cocos | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 357/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Exmo. Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo, a solicitação de doação ou concessão de prazo indeterminado do prédio correspondente ao Centro Social Urbano (CSU), na rua Francisco Aprígio Nogueira no bairro Capoeiras, para a Prefeitura Municipal de Cajazeiras. | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 358/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Exmo. Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo, a solicitação de verbas destinadas à pavimentação asfáltica das seguintes ruas: FAUSTO ROLIM, PROFETA JOÃO ALVES, TIBURTINO CARTAXO, CAMILO DE HOLANDA, MONSENHOR SABINO COELHO, 21 DE ABRIL, PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEL GUIMARÃES, HERCILIO REGINO DE SOUZA E SÃO SEBASTIÃO, todas no Centro da cidade de Cajazeiras. | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 359/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos o Sr. Serafim Lopes de Souza Neto, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Distrito de Azevem na comunidade dos “Baião”. | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 360/2025 | Calçamento da Rua João Casimiro de Lira, Bairro Capoeiras | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 363/2025 | REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Lucicleide Souza da Silva. | 35/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 347/2025 | REQUERIMENTO 032/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a implantação de creches em regime de tempo integral, com a finalidade de ampliar a rede de atendimento à infância no âmbito municipal. | 34/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 348/2025 | Moção de aplausos ao Policial Militar do estado da Paraíba (6º BPM) Sargento José Martins Geraldo por ato de bravura. | 34/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | Ata da 6º Sessão Especial: Com o tema “A Capoeira na escola”, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No Vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 34/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0032/2025 | Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0031/2025 | Ata da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 339/2025 | Este requerimento se faz necessário, para comemorarmos juntos mais um ano dessa belíssima obra religiosa em nossa cidade, que muito tem ajudado jovens e famílias por meio da evangelização. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 340/2025 | Limpeza e Capinagem no Residencial Cajazeiras | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 341/2025 | REQUERIMENTO 030/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. João Bosco Almeida Pinto, ocorrido no último dia 03 de junho. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 342/2025 | Recapeamento do Calçamento que dá Acesso ao Residencial Cajazeiras. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 343/2025 | Manutenção e Conserto dos Aparelhos da Academia Popular do Residencial Cajazeiras. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 344/2025 | REQUERIMENTO 031/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, a realização de serviços de capina, limpeza, terraplanagem e calçamento na Rua José Vicente da Silva, Loteamento Idelfonso Ribeiro Maciel, localizado na Zona Leste desta cidade. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 345/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO FATIMA | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 346/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a solicitação de doação do terreno que faz parte dos fundos da UBS Dr. João Bosco Braga Barreto para a Casa do Idoso Joca Claudino ambos situados a Rua Luís Paulo Silva, centro de Cajazeiras. | 33/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 336/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ANCORA DE SAÚDE NO SÍTIO | 32/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 337/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Saúde Mychelle Dantas Noleto Solicitando a Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde do Sitio Prensa de Baixo. JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso da População Do Sitio Prensa de Baixo, ao Sistema Único de saúde(SUS), onde, a população não precisará se deslocar para procurar atendimento em outras Unidades de Saúde, desenvolvendo, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando direta e indiretamente no processo de saúde / doença da população um pedido do Presidente da Associação Emanuel Carlos Silva, conhecido por Carlinho da Prensa de Baixo em nome de todos os moradores. | 32/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 338/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Saúde Mychelle Dantas Noleto, Solicitando a Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde de Regina Vieira da Costa no Sitio Cachoeirinha. | 32/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, que acrescenta o art. 11-A à Lei nº 2.992/2022, instituindo a simbologia (CNAM) e a remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o cargo de Coordenador do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar (NAM) do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras-PB. | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 – ACRESCENTA ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CNAM). | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0042/2025 | PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 333/2025 | Perfuração de um poço, artesiano no Sítio Barra do Catolé | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 334/2025 | REQUERIMENTO 028/2025 - solicitando a criação de um CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA, destinado ao atendimento exclusivo de crianças de 0 a 12 anos, com estrutura física e equipe médica especializada, concentrando as consultas pediátricas em um único local, com ambiente acolhedor para mães, pais e filhos, e com espaços humanizados que permitam às crianças momentos de lazer e brincadeira. | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 335/2025 | REQUERIMENTO 029/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Diretor/Presidente José Cavalcanti da Silva, pelos 61 anos da Rádio Difusora AM e pelos 45 anos da Rádio Patamuté FM, a serem comemorados no próximo dia 31 de maio, estendendo esta homenagem a todos os colaboradores que integram e fazem a história dessas duas importantes emissoras de comunicação de Cajazeiras. | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0030/2025 | Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 31/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 325/2025 | Mutirão de Limpeza | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 326/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento da Rua José Ludgero da Silva, conhecido como Zuca, Bairro Centro em Cajazeiras –PB. | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 327/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e a Secretária de Saúde Mychelle Dantas Noleto Solicitando a Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde do Sitio Zé Dias. | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 328/2025 | Calçamento da Rua Suelisa Arruda Santos | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 330/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, solicitando para que seja enviado urgentemente oficio ao responsável pelo Polo Regional da Energisa em Cajazeiras e Patos, solicitando a instalação de mais um transformador de maior potência e também fazer a mudança da rede de Energia de Monofásico para Trifásico, para atender as comunidades dos Sítios Catolé dos Saraiva, Marcelino, Fuá e Barra do Catolé. | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 331/2025 | Este requerimento se faz necessário, por se tratar de uma reivindicação muito antiga, os moradores sempre esperaram por essa pavimentação, a cada ano que passa dificulta ainda mais a locomoção dos pedestres e dos veículos. | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 332/2025 | REQUERIMENTO 027/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Joana D'arc da Silva Duarte, ocorrido no último dia 23 de maio. | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA DA 5° SESSÃO ESPECIAL | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA DA 4° SESSÃO ESPECIAL DIA 13/05/2025 | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0029/2025 | ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/2025 | 30/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0028/2025 | Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 316/2025 | Passagem Molhada no Sitio Cachoeirinha dos Militões, próximo a Gilberto do Bar. | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 317/2025 | Construção de uma passagem molhada urgentemente pois no local está bem estreito devido as fortes chuvas, no Sitio Cajazeiras Velha, vizinho a residência de Marcílio filho de Furão. | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 318/2025 | Construção de passagem molhada no Sitio Capoeira Sul, próximo ao Posto de Combustível de Edilson. | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 319/2025 | REQUERIMENTO 026/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação do programa de saúde “MÉDICO NA ESCOLA”, destinado a atender os alunos das escolas da rede municipal de ensino por meio de atendimentos clínicos simplificados. | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 320/2025 | Reforma e revitalização completa da praça e da quadra esportiva localizadas no bairro Ronaldo Cunha Lima, no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba. | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 324/2025 | Este requerimento se faz necessário, por se tratar de uma rua que está ficando a cada ano, intransitável, ou seja, dificultando a locomoção dos pedestres e dos veículos. Os moradores clamam pela solução deste problema. | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0027/2025 | Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 29/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0016/2025 | PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 288/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Cesário, vizinho de Danado. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025 | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0026/2025 | ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025 | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | PROJETO DE LEI N° 22/2025- Denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica". | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 | OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA) | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0038/2025 | Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. | 27/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 305/2025 | REQUERIMENTO 025/2025 - SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 307/2025 | Roberto Das Redes | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986, reduzindo os cargos de Assessor Especial da Mesa Diretora, criando o cargo de Coordenador de Contratos e o cargo de Ouvidor da Câmara, e dá outras providências. | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0069/2024 | Ata da 69° Sessão Ordinária 25/11/2024 | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0070/2024 | Ata da 70° Sessão Ordinária 26/11/2024 | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0025/2025 | Ata da 25° Sessão Ordinária 12/05/2025 | 26/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 303/2025 | Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia da Imprensa” juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao Mérito Jornalístico “Jose Geraldo Nascimento” aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve. | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0024/2025 | Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0023/2025 | Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0068/2024 | Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0067/2024 | Ata da Sexagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 25/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0022/2025 | ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025 | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 297/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando um mutirão de limpeza na Rua Antonio Fernandes da Silva, Bairro Vila Nova I,II,III. | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 298/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Srº. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a realização do calçamento da Ladeira do Sítio Mateus que dar acesso ao Sítio Serrinha, desta cidade. | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 299/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio ao Srº. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Jardilino, que dá acesso ao Loteamento Santa Maria, desta cidade. | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 300/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Srª. OLINDINA MORAIS DOS SANTOS, pelo seu falecimento. (A mesma é Mãe do empresário Essuelio Morais do Gravatá Hotel). | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 301/2025 | Requerimento para que durante os 4 sábados de junho, época junina seja apresentado forró e cantoria na feira do gado. | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 302/2025 | Esta solicitação tem como finalidade dar condições as comunidades, bem como, oferecer um melhor suporte aos seus associados. | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0066/2024 | Ata da Sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0065/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0064/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0063/2024 | Ata da Sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 24/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0062/2024 | ATA DA 62° SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2024 | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0061/2024 | ATA DA 61°SESSÃO ORDINÁRIA 22/10/2024 | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0060/2024 | ATA DA 60° SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024 | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0059/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 292/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando realização de obras de reforma e modernização do Morro do Cristo Rei, importante ponto turístico e símbolo histórico-cultural desta cidade. A solicitação inclui também a execução de serviços de limpeza, revitalização paisagística e instalação de um sistema de iluminação eficiente, que garanta mais segurança e valorização do local. | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 293/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização de obras de reforma e modernização da praça localizada no Distrito de Divinópolis, pertencente a este município. Trata-se de um espaço público tradicional e bastante antigo, que, ao longo dos anos, tem enfrentado visível desgaste em sua estrutura, carecendo atualmente de intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade para a população local. | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 294/2025 | Requerimento passagem molhada no sitio Riacho Fechado. | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0021/2025 | Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 23/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | 2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0058/2024 | ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0057/2024 | ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0056/2024 | ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0055/2024 | ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0054/2024 | ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024 | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0053/2024 | ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 10/2025 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS). | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 27/2025 | Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 280/2025 | Este requerimento é necessário, por se tratar de uma rua que dar acesso ao loteamento Cristal e, com o posto de gasolina a rua ficou ainda mais movimentada, precisando desta forma do redutor de velocidade, para evitar possíveis acidentes e danos para a comunidade. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 281/2025 | Solicitação e execução da pavimentação a paralelepípedo para a Rua Manuel Henrique da silva, Bairro PIO X, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, município de Cajazeiras – PB. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 282/2025 | Solicitação e execução da expansão do Programa Carro-Pipa para atender a comunidade do Sítio Jardineiro, zona rural de Cajazeiras. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 283/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catolé Dos Zuza, vizinho a joana Zuza. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 284/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Batalha, vizinho a residência de Danado. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 285/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catolé Pé De Serra, vizinho a João de Kelinha. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 286/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catolé Dos Dantas, vizinho a residência de Batista. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 289/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Barra Do Catolé, vizinho de Valdir Carolino. | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 290/2025 | Roberto Das Redes | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 291/2025 | Roberto Das Redes | 22/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 268/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o calçamento da Rua Joaquim Távora, Bairro Tecedores. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 273/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Serrinha. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 274/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no campo do vaqueiro. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 275/2025 | Solicito, com urgência, a construção de uma passagem molhada no trecho que dá acesso ao Sítio Guaribas, logo após a residência do pai do Sargento Lindomar, uma vez que, com as chuvas, o local se torna intransitável. A elevação do nível do rio impede completamente a passagem de veículos, o que compromete gravemente a mobilidade da população. Essa situação afeta diretamente o transporte escolar, o deslocamento de moradores, o acesso de ambulâncias e demais veículos essenciais, gerando riscos à saúde, à segurança e ao direito de ir e vir da comunidade. Portanto, é fundamental a construção dessa estrutura para garantir a trafegabilidade e o atendimento às necessidades básicas dos residentes da região. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 276/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha dos Militões, próximo a Gilberto do Bar. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 278/2025 | Requerimento Abertura da rua que sai da UFCG ( Universidade federal de Campina Grande), a PB-393 que da acesso à São João do Rio Do Peixe. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0020/2025 | Ata da vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0048/2024 | Ata da quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0052/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de quórum. | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0051/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0050/2024 | Ata da quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0049/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 21/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 263/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o calçamento da Rua Nilson Manoel de Souza. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 264/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o calçamento da Rua Antônio Ponciano de Souza, Bairro São José. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 265/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o calçamento da Rua José Juarez Moreira, Bairro Tecedores. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 266/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 267/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o calçamento da Rua Projetada, Bairro São Francisco, Por Trás da reciclagem de Pitico. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 269/2025 | Este requerimento se faz necessário, por se tratar de uma área muito afastada da cidade, porém tem muito movimento devido ao fluxo diário das pessoas que moram no residencial. Desta forma, precisa das luzes para deixar os moradores mais tranquilos e seguros. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 270/2025 | Este requerimento está sendo feito atendendo a solicitação dos moradores, que todos os anos sofrem com os buracos deixados pelas chuvas, enquanto a pavimentação não chega, é necessário que manutenções possam ser feitas, para amenizar os problemas da referida rua. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 271/2025 | O requerimento se faz necessário, por se tratar de uma região rural bem habitada, residindo muitos jovens, seria uma ótima oportunidade para contemplá-los, pois a pratica de esportes é essencial para a vida de todo e qualquer cidadão, bem como, seria um excelente lazer para todos os moradores. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 272/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a pavimentação da Rua ABEL FERREIRA DA SILVA, no Bairro Cidade Universitária. | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0019/2025 | Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quinto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2025 | Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0047/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0046/2024 | Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária por videoconferência da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e quatro. No segundo dia do mês de setembro de 2024, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0045/2024 | Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 20/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | Ata da Segunda Audiência Pública para a apresentação do projeto de proteção de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, de iniciativa do Sest Senat, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo, no primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | Ata da primeira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras em sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco, no dia vinte e cinco de março realizou-se a presente Audiência Pública, na sua sede Edifício, Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0044/2024 | Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0043/2024 | Ata da quadragésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 19/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 248/2025 | É necessário que se faça a limpeza em toda a rua, retirando matos, lixos e entulhos. Esta solicitação é uma reivindicação dos moradores que todos os dias estão esperando esta melhoria na referida rua. | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 249/2025 | Esta solicitação se faz necessária por se tratar de ruas bastante movimentadas, principalmente no horário de chegada e saída da escola, o fluxo de veículos aumenta incontrolavelmente, podendo ocasionar acidentes. | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 250/2025 | REQUERIMENTO 022/2025 - solicita a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, o calçamento da rua Joaquim Abílio Abrantes, localizada no Bairro Pio X. | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 251/2025 | A referida solicitação é necessária para a comunidade rural do supracitado sítio, pois irá facilitar e viabilizar a vida das crianças, adultos e, principalmente, dos idosos. A população está aumentando, com isso, aumenta a demanda em todos os âmbitos da sociedade e ainda mais quando se trata da saúde que é um direito de todos assegurados por lei. | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 252/2025 | Poço artesiano no Sitio Cocos proximo a casa de Alexandre | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO ESPECIAL | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTATIVO ANUAL | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0017/2025 | ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025 | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0042/2024 | ATA DA 42° SESSÃO OEDINÁRIA 19/08/2024 | 18/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 14/01/2025 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2025 | ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/04/2025 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0040/2024 | ATA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA 12/08/2024 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0039/2024 | ATA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2024 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0038/2024 | ATA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/062024 | 17/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 19/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao investigador de polícia GERLIER MANOEL DE OLIVEIRA | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 20/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Investigador de Polícia EDGLEY CÂNDIDO DE OLIVEIRA | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2025 | ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2025 | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0014/2025 | ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2025 | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0037/2024 | ATA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/06/2024. | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0036/2024 | ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA 11/06/2024. | 16/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 223/2025 | REQUERIMENTO 018/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diretor/Presidente José Cavalcanti da Silva, em homenagem aos 45 anos de história da Rádio Patamuté FM 94,5 e pelos 17 anos do programa "Linha de Frente", no último dia (28), extensiva a todos os colaboradores. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 224/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma PRAÇA RECREATIVA PARA AS CRIANÇAS, AO LADO DO CRAS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 225/2025 | Que seja enviado ofício ao Sr. Cleudismar Alexandre Maciel, Gerente Regional da CAGEPA, solicitando desta autoridade proceder solução para o abastecimento com água potável as casas da Rua Professora Fausta Pereira de Oliveira, no Bairro São Francisco. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 226/2025 | PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 227/2025 | Trata-se da limpeza das ruas, ou seja, serviço de capinagem e limpeza no canal da rede de esgoto que existe no referido bairro. Esta é uma reivindicação de todos os moradores. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 228/2025 | Esta limpeza se faz necessária, pois há dias que os lixos estão se acumulando em alguns pontos, as árvores estão precisando de podas e o serviço de capinagem também é preciso que seja feito. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 229/2025 | Esta solicitação se faz necessária por se tratar de uma rua bastante movimentada, sendo uma das principais do bairro, por isso está quase que intransitável, precisando de reparos urgentes. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 230/2025 | REQUERIMENTO 019/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritório Fratelli Studio de Arquitetura, em nome dos arquitetos Ana Beatriz Abrantes e Felipe Albuquerque, pela premiação na categoria Black do Portobello+Arquitetura 2024. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 231/2025 | Conserto dos Pontos Críticos da Rua Angelina Tereza de Souza, no bairro Pio X. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 232/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua MARIA NOBREGA MAIA, no Bairro dos Remédios. | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2025 | Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0033/2024 | Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0032/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0031/2024 | Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 15/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0030/2024 | Ata da trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 213/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE SOUSA MACIEL, POR TRÁS DA CÂMARA FRIA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 214/2025 | Solicitando a Construção de uma Praça e Pavimentação na Capela São Francisco De Assis no Distrito de Catolé dos Gonçalves. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 215/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Ofício a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimentação do Paralelepípedo do Sitio Catolé Pé De Serra. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 216/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Ofício a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimentação da Rua Maria Nóbrega Maia, Bairro Bela Vista. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 217/2025 | REQUERIMENTO 017/2025 - solicita que seja enviado ofício ao Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Francisco Mendes Campos, requerendo seu apoio junto ao Governador João Azevêdo para a resolução de questões prioritárias para o município de Cajazeiras, as quais são as seguintes: (1) Iluminação do Estádio Perpétuo Corrêa Lima; (2) Reforma do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU); (3) Reforma da Delegacia Distrital de Cajazeiras; (4) Recuperação do muro da Escola Cristiano Cartaxo (Polivalente), e (5) Construção de passagem molhada para a comunidade rural da Cachoeirinha dos Cesáreos, através do Projeto Cooperar. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 218/2025 | Que seja enviado ofícios à Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Breno Pires, secretário municipal de Obras, solicitando destas autoridades procederem a pavimentação da Rua Professora Fausta Pereira de Oliveira, no Bairro São Francisco. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 219/2025 | Requerimento Calçamento da Rua Nova Projetada, Rua Nova. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 220/2025 | Requerimento Reforma do parque de exposições de animais de Cajazeiras. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 221/2025 | Requerimento N° 18-2025 - INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 222/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Saúde a Sra. Mychelle Dantas A. Noleto; ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos; e ao Superintendente de Transportes e Trânsito o Sr. Alysson de Souza Lira, solicitando a instalação de BANHEIROS EM TODOS OS POSTOS DE MOTO-TÁXIS DA CIDADE, COMO TAMBÉM A DOAÇÃO DE CAMISAS DE PROTEÇÃO SOLAR E KITS DE PROTEÇÃO CONTENDO ÁLCOOL 70%, MÁSCARAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0011/2025 | Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0029/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Décima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0028/2024 | Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado do Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 194/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e revitalização da Praça IRMÃ NIVANDA, nas Casas Populares. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 195/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao secretário de obras e serviços públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a construção de uma Arena ou ginásio esportivo no BAIRRO SÃO JOSÉ. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 196/2025 | Requerimento Praça na Rua Major José Leite no Bairro São Francisco..pdf | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 200/2025 | Requerimento passagem molhada no Sitio Mirandas. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 203/2025 | Requer à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofícios à Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Breno Pires, secretário municipal de Obras, solicitando destas autoridades procederem a pavimentação da Rua Carolina Monteiro Augusto, no Bairro Jardim Europa. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 204/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua localizada ao lado do Cemitério, Distrito de Divinópoles, desta cidade. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 205/2025 | Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a construção de duas praças no Sítio Almas (Uma na região dos Acenios e outra na Região dos Cosmos) desta cidade. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 206/2025 | Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Diogenes Rodrigues de Holanda, Loteamento Edmilson Feitosa. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 207/2025 | Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Radialista Cláudio José Pires de Assis, Jardim Europa. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 208/2025 | Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Francisco Gonçalves, bairro Cristo Rei. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 209/2025 | Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Pedro Coelho Viana, bairro Cristo Rei. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 210/2025 | Esta solicitação se faz necessária para que seja retirado acumulo de lixos, podas de árvores e capinagem nas ruas do referido bairro, pois em alguns lugares está atrapalhando o trajeto dos pedestres. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 211/2025 | execução da pavimentação a paralelepípedo para o trecho da Rua Joaquim Abílio Abrantes, Bairro Por do Sol, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, município de Cajazeiras – PB. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0027/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a se a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de energia elétrica no plenário. | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0026/2024 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0025/2024 | Ata da vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 13/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0026/2025 | OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 193/2025 | Requerimento N° 16-2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA REALIZAR EXTRAÇÕES DENTÁRIAS NA UBS FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, DISTRITO DE PATAMUTÉ. | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 199/2025 | Requerimento N° 17-2025 - AUDIENCIA PUBLICA | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 201/2025 | REQUERIMENTO 016/2025 - solicita a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, ao Superintendente do SCTrans, Sr. Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian), ao Secretário de Infraestrutura, Sr. João Vitor Mendes de Almeida, um quebra-molas no final da rua Dom Mousinho – Centro, próximo ao muro do Seminário. | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0022/2024 | Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0023/2024 | Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 12/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 191/2025 | Notificação de Limpeza - Dono de Terreno Baldio | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0021/2024 | Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0020/2024 | Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0019/2024 | Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0018/2024 | Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 11/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0015/2024 | Ata da Décima Quinta Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0016/2024 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | Requerimentos Inscritos e Verbais do dia 17/03/2025. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0158/2025 | Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o requerimento de uma passagem molhada, nas proximidades do Balneário Megabol, que liga Distrito de Serra da Arara ao Distrito de Várzea da Ema. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0159/2025 | Requerimento Praça no bairro Auto Da Bela Vista | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0160/2025 | REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao compromisso e à eficiência na garantia da segurança pública durante o Carnaval de Cajazeiras. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0161/2025 | CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0162/2025 | REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, Prefeita Municipal de Cajazeiras, pelo brilhante resgate dos grandes carnavais da cidade no ano de 2025 e pelo compromisso demonstrado com a valorização dos servidores municipais, garantindo o pagamento em dia dos efetivos, comissionados e contratados, algo que não era prioridade nas gestões anteriores. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0163/2025 | ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0164/2025 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 165/2025 | REQUERIMENTO 013/2025 - ao Coordenador Executivo do PROCON Municipal, Neto Meireles, e a Superintendente do PROCON estadual, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, solicitando o encaminhamento de relatório detalhado contendo o número de empresas multadas, em todas as áreas, a partir do mês de janeiro do corrente ano, até a presente data. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 166/2025 | Roberto Das Redes | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0015/2025 | Moção de aplausos | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0016/2025 | Moção de pesar pelo falecimento de José Felipe Alves Cardoso | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 167/2025 | Requerimento transformação do posto âncora do Sitio Pau D'arco em UBS. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 168/2025 | Requerer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Paraíba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências para redução de velocidade e implementação de uma sinalização mais intensa, entre o km 498 e 499 da BR 230. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 169/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a capinação, a troca e manutenção da iluminação pública da Praça do entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão). | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 170/2025 | Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Cocos. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 171/2025 | Requerimento para reposição de lâmpadas no Distrito de Azevem. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 172/2025 | Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 173/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão). | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 174/2025 | Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é essencial para minimizar os impactos das enchentes. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 175/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 176/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 177/2025 | REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 178/2025 | Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão” | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 179/2025 | Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 180/2025 | Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 181/2025 | PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 182/2025 | Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 183/2025 | Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0184/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Francisco Gabriel da Silva | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 185/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0186/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0187/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0188/2025 | Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0189/2025 | Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0190/2025 | REQUERIMENTO 015/2025 Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município. | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0017/2024 | Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 10/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0013/2024 | ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024 | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0012/2024 | ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024 | 9/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2025 | Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0011/2024 | Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0010/2024 | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0009/2024 | Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária. | 8/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências. | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0008/2024 | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0007/2024 | Ata da Setima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade. | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0006/2024 | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, | 7/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0002/2024 | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade | 6/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0003/2024 | Ata Declaratória- Sessão Ordinária 20/02/2024 | 6/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0004/2024 | Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade | 6/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0018/2025 | O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de gêneros alimentícios e artesanatos. Como objetivo primário e não menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produção, gerando renda para suas famílias. As Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, horário e local específico definido posteriormente pelo Poder Executivo. Outro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradições culinárias, costumes e artesanatos do município, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025 | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0001/2024 | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0068/2023 | Ata da Sexagésima Oitava Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023. | 5/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0066/2023 | Ata da sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e três. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0067/2023 | Ata da Sexagésima Sétima Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025. | 4/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0010/2025 | PROJETO DE LEI N° 10/2025 De, 24 de janeiro de 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025 | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: S/N/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto encaminhado pelo poder executivo municipal de Cajazeiras | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: SN/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 Autoria: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB Data: 24 de janeiro de 2025 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0013/2025 | OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE. | 3/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0062/2023 | Ata da Sexagésima Segunda Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023 | 2/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0063/2023 | Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023 | 2/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: SN/2025 | REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025. | 2/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0060/2023 | ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023 | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0061/2023 | ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023 | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: S/N/2025 | REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025 | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0011/2025 | PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. | 3/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0008/2025 | PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0012/2025 | OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0005/2024 | Ata da 5° Sessão Ordinária 27/02/2024 | 6/2025 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0007/2025 | O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina. A escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, instituído em todo o território brasileiro, e reforça a celebração dessa importante figura histórica e contemporânea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do município de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valorização dessa classe trabalhadora. | 01/2025 - Ordinária | 04/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0065/2023 | Ata da Sexagésima Quinta Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023. | 3/2025 - Ordinária | 14/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 0064/2023 | Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023. | 3/2025 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |