Câmara Municipal de Cajazeiras

DISPENSA: 00019 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 11/09/2025

Data da ratificação: 01/09/2025

Valor estimado: R$ 28.000,00

Informações do objeto

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS, RESOLUÇÕES E PARECERES E REUNIÕES JUNTO AS COMISSÕES TEMÁTICAS.

Data da divulgação da ratificação:

11/09/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	KAMILA CORREIA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
01/09/2025 -	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	LINDBERG LIRA DE SOUZA
26/08/2025 - 19:20	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	KAMILA CORREIA DE SOUSA
26/08/2025 -	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	ABERTA	FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA	24KB	pdf
AUTORIZAÇÃO	253KB	pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	812KB	pdf
DIPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA	172KB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	1MB	pdf
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	343KB	pdf
HABILITAÇÃO	1MB	pdf
PARECER JURICO	250KB	pdf
PESQUISA DE MERCADO	635KB	pdf
PROPOSTA	183KB	pdf
PUBLICAÇÃO	228KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
01/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	00063	2025	RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	28.000,00

Licitações