OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N° 45/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte Cajazeirense "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" à atleta Anna Júlia Oliveira Justino e dá outras providências.

Título de cidadã Cajazeirense à Sra. Maria Lisiê Saraiva Tavares de Sousa.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico José Geraldo do Nascimento ao Senhor Francisco Alves da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ JORGE MENDES, e dá outras providências.

Título de Cidadã Cajazeirense ao Senhor Dr. Ítalo Bruno Feitosa Coutinho.

Projeto de Decreto Legislativo N° 40/2025- OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo N° 38/205 - Conceder o Título de Cidadã Cajazeirense à Dra. Camila Inácio de Lima.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Medalha DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, ao Sr Veneziano Vital do Rêgo.

DENOMINA DE SADRAK BARROSO DA SILVA (SADRAK BARROSO), O CENTRO ESPORTIVO DA ZONA SUL, SITUADA NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA NO BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Jornalístico José Geraldo do Nascimento ao Sr. José Conegundes de Aquino Filho, mais conhecido por Josemar de Aquino e dá outras providências.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Jornalístico José Geraldo do Nascimento ao Srª. Josy Aquino, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N° 29/2025- OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” ao Senhor OSVALDO FERREIRA MOESIA e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2025 -OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, e dá outras providências.

CONCEDE, o Título de "Cidadã Cajazeirense” a SECRETÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLÊTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo N° 26/2025- OUTORGA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA e dá outras providências.

Concede o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Pastor Alan Kleiber Fagundes de Alcântara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cajazeiras nos âmbitos social, espiritual e comunitário, por meio de sua liderança na Igreja Batista Central e das ações missionárias, assistenciais e culturais promovidas desde 2019.

Concessão do Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Senhor Marcos Vinícius Oliveira Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município na área da odontologia, destacando-se por sua dedicação, ética e compromisso na promoção da saúde e da autoestima da população local.

Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2025 Conceder título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Vilmar Vieira Lins

CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” a MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, engenheiro civil, e dá outras providências.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico “José Geraldo do Nascimento” ao Senhor MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB, designa seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agente de Contratação, membros da Comissão de Licitações e Contratos e equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/21.

Progressão Funcional, Agente: Valserlom Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Francisca Fatima de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Francisca Queiroga da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Islana Rocha de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Jose Ari Almeida Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Liduina de Fatima Cavalcante Santos Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria Celia Fernandes Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria Lucia Ferreira da Silva Venceslau, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria de Fátima da Mota Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Valdeni de Oliveira Dias, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Antônio Wilson Lacerda, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Jessica Lira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Gilvan Cartaxo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria de Fátima Barboza Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Murilo Silva de Sousa, Cargo: Motorista Ab, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Rosemberg de Oliveira Silva, Cargo: Motorista Ab, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Emerson Fernando de Souza Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Francisco José Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Daniel Pinheiro Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Jokarla Hayanne Queiroz Silva, Cargo: Intérprete de Libras, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Andre Felipe Almeida Freire Soares, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria Aparecida de Sousa Abreu, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras