INEXIGIBILIDADE: 00001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 01/04/2024

Data da divulgação do extrato: 04/05/2024

Data da ratificação: 10/04/2024

Valor estimado: R$ 48.000,00


Motivo da escolha da origem
Frente à necessidade apresentada no item anterior, a escolha do profissional, o Advogado Jackson Fabiano Oliveira Flor, por intermédio do Escritório JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, se dá em virtude de possuir vasta experiência na sua atuação de diversos Municípios e Câmaras Municipais do Estado da Paraíba, além de demonstrar experiência anterior comprovada, adquirida ao longo dos anos que presta serviços especializados para as Administrações Municipais, com destacada e elogiada atuação pelos representantes legais dos entes contratantes, o que possibilita a celebração de contrato para atender as necessidades da administração.


Justificativa do preço
A proposta de prestação de serviços apresentada pelo Escritório JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portador do CNPJ n° 49.288.118/0001-56, que tem como responsável técnico o Advogado Dr. Jackson Fabiano Oliveira Flor, na execução do objeto a ser contratado, espelha o valor compatível com a realidade da Câmara Municipal. Dentro do princípio da economicidade pela singularidade e extensão do objeto contratual.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.

Data da divulgação da ratificação:

04/05/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO KAMILA CORREIA DE SOUSA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/04/2025 -

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

ERIBERTO MACIEL

01/04/2024 - 13:12

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

KAMILA CORREIA DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROPOSTA  1MB  pdf 

PARECER JURIDICO  3MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO  223KB  pdf 

CONSULTA DE MERCADO  1MB  pdf 

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  4MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA   2MB  pdf 

JUSTIFICATIVA  7MB  pdf 

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA  223KB  pdf 

HABILITAÇÃO  4MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 00005 2024 JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.000,00

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