DISPENSA: 00021 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/08/2025

Data da divulgação do extrato: 11/09/2025

Data da ratificação: 01/09/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA QUE CONSISTE EM: ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM PREPARAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Data da divulgação da ratificação:

11/09/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO KAMILA CORREIA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

01/09/2025 -

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

LINDBERG LIRA DE SOUZA

26/08/2025 - 07:06

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

KAMILA CORREIA DE SOUSA

26/08/2025 -

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ABERTA

FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA  24KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO  259KB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA  838KB  pdf 

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA  183KB  pdf 

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  1MB  pdf 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS  289KB  pdf 

HABILITAÇÃO  2MB  pdf 

PARECER JURIDICO  271KB  pdf 

PESQUISA DE MERCADO  632KB  pdf 

PROPOSTA  418KB  pdf 

PUBLICAÇÃO  241KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
01/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 00065 2025 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 24.000,00

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