ATA DA 16º SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA CAROLINO DE SOUZA NETO, DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, PELA PREMIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA ESCOLA 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA. SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ZIGOMAR RODRIGUES CARTAXO, CONHECIDO COMO MEIRINHA DE DANTAS, RESIDENTE NO SITIO BARRA DO CATOLÉ, FALECEU EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025. NESTE MOMENTO DE DOR, O VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS E SE SOLIDARIZA, COM TODOS OS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS. VENHO EXTERNAR MEUS SENTIMENTOS EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. ROGO A DEUS QUE NO ACONCHEGO DE SEUS BRAÇOS E NO CALOR DO SEU IMENSO CORAÇÃO CONFORTE A TODOS POR ESTA GRANDE PERCA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR, MANOEL PEDRO DA SILVA, CONHECIDA COMO NELSON, RESIDENTE NA RUA ANTONIO FERNANDES DA SILVA 182, BAIRRO VILA NOVA I, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. NESTE MOMENTO DE DOR, O VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS E SE SOLIDARIZA, COM TODOS OS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS. VENHO EXTERNAR MEUS SENTIMENTOS EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. ROGO A DEUS QUE NO ACONCHEGO DE SEUS BRAÇOS E NO CALOR DO SEU IMENSO CORAÇÃO CONFORTE A TODOS POR ESTA GRANDE PERCA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 100/2025- AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ.

PROJETO DE LEI N° 98/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.