ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, POR TRÁS DA RECICLAGEM DE PITICO

PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA VITALINA BEZERRA, BAIRRO JARDIM OASIS.

CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES EM CAJAZEIRAS –PB.

INSTALAÇÃO DE UM CRAS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VILA NOVA I, II, III.

REQUERIMENTO N° 21_2026 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX. A RESIDENCIA DE DONA GILDETE.

REQUERIMENTO 004/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM A FINALIDADE DE FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA, SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO “DIA DO ASSISTENTE SOCIAL”, COM DATA POSTERIOR À DEFINIR COM O CERIMONIAL E A PRESIDÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA PARA ATENDER A PROPOSITURA DO MANDATO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NESSE PERÍODO DE FORTES CHUVAS A COMUNIDADE FICA ILHADA, SEM TER CONDIÇÕES DE TRANSITAR POR AQUELA LOCALIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA ABREU (BRANQUINHA), SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E A ANÁLISE TÉCNICA DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA ABREU (BRANQUINHA), SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA BUEIRA EXISTENTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUERIMENTO 005/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, QUE DETERMINE O ENVIO DE UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL AO BAIRRO CRISTO REI PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS PEDRAS E DO TERRENO DA ÁREA, COM A FINALIDADE DE PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NESTE PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO, RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA (CAROLA) BAIRRO SA]ÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO N° 24_2026 - SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE.

REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO , RUA JOÃO COLETA , BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO N° 26_2026 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE

REQUERIMENTO N° 25_2026 - A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO, RUA ANÔNIO MOACIR LEITE DE MENESES, BAIRRO SÃO JOSÉ

REQUERIMENTO REFORMA DO AÇOUGUE MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA PARA O BAIRRO DOS REMÉDIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°07/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.