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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2026

Informações da sessão
Data: 02/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDBERG LIRA DE SOUZA (LINDBERG LIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RODRIGO LIRA DAMASCENA (RODRIGO LIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ & VIOLÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA (LAMARQUE BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUZIA TRAJANO DE SOUZA (LUZIA TRAJANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAELSA BORGES DE ALMEIDA (RAELSA BORGES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO SANTANA DE FIGUEREDO (ROBERTO DAS REDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SARA SHEYLA SANTANA ALVES (SARA SHEYLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VICTOR BRUNO GONCALVES DIAS (VICTOR BRUNO DE DORIAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO BORGES LEITE (FÁBIO BORGES)

PRESENTE

  • ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, POR TRÁS DA RECICLAGEM DE PITICO

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA VITALINA BEZERRA, BAIRRO JARDIM OASIS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • INSTALAÇÃO DE UM CRAS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VILA NOVA I, II, III.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • REQUERIMENTO N° 21_2026 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX. A RESIDENCIA DE DONA GILDETE.

Situação: Aprovado

Autor: Luzia Trajano de Souza

  • REQUERIMENTO 004/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM A FINALIDADE DE FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA, SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL.

Situação: Aprovado

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO “DIA DO ASSISTENTE SOCIAL”, COM DATA POSTERIOR À DEFINIR COM O CERIMONIAL E A PRESIDÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA PARA ATENDER A PROPOSITURA DO MANDATO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NESSE PERÍODO DE FORTES CHUVAS A COMUNIDADE FICA ILHADA, SEM TER CONDIÇÕES DE TRANSITAR POR AQUELA LOCALIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Lira Damascena

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA ABREU (BRANQUINHA), SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E A ANÁLISE TÉCNICA DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA ABREU (BRANQUINHA), SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA BUEIRA EXISTENTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • REQUERIMENTO 005/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, QUE DETERMINE O ENVIO DE UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL AO BAIRRO CRISTO REI PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS PEDRAS E DO TERRENO DA ÁREA, COM A FINALIDADE DE PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NESTE PERÍODO CHUVOSO.

Situação: Aprovado

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

  • REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO, RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA (CAROLA) BAIRRO SA]ÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO N° 24_2026 - SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Luzia Trajano de Souza

  • REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO , RUA JOÃO COLETA , BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO N° 26_2026 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE

Situação: Aprovado

Autor: Luzia Trajano de Souza

  • REQUERIMENTO N° 25_2026 - A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Luzia Trajano de Souza

  • REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO, RUA ANÔNIO MOACIR LEITE DE MENESES, BAIRRO SÃO JOSÉ

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO REFORMA DO AÇOUGUE MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA PARA O BAIRRO DOS REMÉDIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PROJETO DE LEI N°07/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

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