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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2026

Informações da sessão
Data: 10/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDBERG LIRA DE SOUZA (LINDBERG LIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RODRIGO LIRA DAMASCENA (RODRIGO LIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ & VIOLÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA (LAMARQUE BARROS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUZIA TRAJANO DE SOUZA (LUZIA TRAJANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAELSA BORGES DE ALMEIDA (RAELSA BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO SANTANA DE FIGUEREDO (ROBERTO DAS REDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SARA SHEYLA SANTANA ALVES (SARA SHEYLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VICTOR BRUNO GONCALVES DIAS (VICTOR BRUNO DE DORIAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO BORGES LEITE (FÁBIO BORGES)

AUSENTE

  • ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA FRANCISCO MARTINS, BAIRRO BELA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO CATOLÉ DOS ZUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO GUARIBAS, PRÓXIMO A FAZENDA DE DECA DO ATACADÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS CESÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS BATALHA, VIZINHO AOS SEM-TERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, VIZINHO DE VALDIR CAROLINO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRA SUL, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DE EDILSON.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SITIO PRENSA DE BAIXO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PATAMUTÉ II

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA URGENTEMENTE POIS O LOCAL ESTÁ BEM ESTREITO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS, NO SITIO CAJAZEIRAS VELHA, VIZINHO A RESIDÊNCIA DE MARCÍLIO FILHO DE FURÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CAMPO DO VAQUEIRO,

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DE REGINA VIEIRA DA COSTA NO SITIO CACHOEIRINHA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA SUELISA ARRUDA SANTOS, BAIRRO CRISTO REI

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ LUDGERO DA SILVA - CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA- VILA NOVA I E TAPA BURACOS DA RIA ALBERTO LOPES RODRIGUES – VILA NOVA II - CAJAZEIRAS – PB..

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • PERFURAÇÃO DE UM POÇO, ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • LIMPEZA E CAPINAGEM RESIDENCIAL CAJAZEIRAS

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ DIAS QUE O LIXO ESTÁ SENDO ACUMULADO EM CALÇADAS E ESQUINAS, PRINCIPALMENTE PODAS DE ÁRVORES. EM RELAÇÃO AOS BURACOS É IMPORTANTE QUE SEJAM FEITOS REPAROS, POIS COM AS FORTES CHUVAS, AUMENTARAM AINDA MAIS. BEM COMO, ESTÃO NECESSITANDO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM NAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Lira Damascena

  • REQUERIMENTO 006/2025 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, NO BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

  • A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS ÁRVORES CRESCERAM MUITO, OS GALHOS ESTÃO DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NAQUELA LOCALIDADE. ALÉM DISSO, A PODAGEM SERVE PARA DEIXAR O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Lira Damascena

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES, BAIRRO CRISTAL I

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E TAPA BURACO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO SANTANA, BAIRRO CAPOEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA EDSON PIRES GONÇALVES , BAIRRO CRISTAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA CASSIMIRO DE LIRA, BAIRRO CAPOEIRAS, EM FFRENTE A JOÃO DE ABEL VIOLEIRO, PROXIMO AO MERCADINHO SANTO ANTÔNIO . LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA DE JOÃO CASSIMIRO DE LIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA BAIRRO CRISTAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANÁLIA BEZERRA, NO CONJUNTO IPEP.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTES O SR. MARCOS DE ALMEIDA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO COMUNITÁRIO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E RECREATIVOS NA ARENA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA) PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA VILA NOVA I E II.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTES O SR. MARCOS DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DA QUADRA, REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS E DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO IRMÃ NIRVANDA, NA ZONA NORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SR.ª MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS, E AO SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO (MANINHO), SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO DOS REMÉDIOS.

Situação: Aprovado

Autor: João Lins de Souza

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO DOS REMÉDIOS.

Situação: Aprovado

Autor: João Lins de Souza

  • RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA LL EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, BAIRRO PÔR DO SOL EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO PARA A RUA DIÓGENES RODRIGUES DE HOLANDA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE,

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA PEDRO COELHO VIANA VIZINHO A UBS, BAIRRO CRISTO REI EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DE LOURDES DE BARROS, BAIRRO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE,

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CASIMIRO DE LIRA, BAIRRO CAPOEIRAS EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CALÇAMENTO DA RUA POR TRÁS DA AGROVILA VIP QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), BAIRRO AGROVILA EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS DA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, BAIRRO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOUTOR FERREIRA JÚNIOR, NO BAIRRO PÔR DO SOL

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • REQUERIMENTO 007/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, DESTINADO A COMPLEMENTAR A RENDA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

  • SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA VILMA HOLANDA MOREIRA, NO BAIRRO CAPOEIRA EM CAJAZEIRAS –PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALYSSON DE SOUSA LIRA, SUPERINTENDENTE DA SCTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO BAIRRO PIO X.
    A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA VIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MORADORES E PEDESTRES.

Situação: Aprovado

Autor: João Lins de Souza

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO GINÁSIO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTA CIDADE

Situação: Aprovado

Autor: João Lins de Souza

  • ROBERTO DAS REDES

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Santana de Figueredo

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE PESAR

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges de Almeida

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES ROLIM.

Situação: Aprovado

Autor: Lindberg Lira de Souza

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALSERLOM ALEXANDRE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges de Almeida

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA – EX. VEREADOR DE CAJAZEIRAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APAA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS 09 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM RUAN MANGUEIRA, BAILARINO CAJAZEIRENSE QUE VEM SE DESTACANDO NO CENÁRIO ARTÍSTICO NACIONAL.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges de Almeida

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO LIMA DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Protocolo - Prot

  • PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Aldemir

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