ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA FRANCISCO MARTINS, BAIRRO BELA VISTA.

PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO CATOLÉ DOS ZUZA.

PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA.

PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA

PASSEM MOLHADA, NO SÍTIO GUARIBAS, PRÓXIMO A FAZENDA DE DECA DO ATACADÃO.

PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS CESÁRIO.

PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS BATALHA, VIZINHO AOS SEM-TERRA.

PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, VIZINHO DE VALDIR CAROLINO.

PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRA SUL, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DE EDILSON.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SITIO PRENSA DE BAIXO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PATAMUTÉ II

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA URGENTEMENTE POIS O LOCAL ESTÁ BEM ESTREITO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS, NO SITIO CAJAZEIRAS VELHA, VIZINHO A RESIDÊNCIA DE MARCÍLIO FILHO DE FURÃO.

MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CAMPO DO VAQUEIRO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DE REGINA VIEIRA DA COSTA NO SITIO CACHOEIRINHA.

CALÇAMENTO DA RUA SUELISA ARRUDA SANTOS, BAIRRO CRISTO REI

CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ LUDGERO DA SILVA - CENTRO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA- VILA NOVA I E TAPA BURACOS DA RIA ALBERTO LOPES RODRIGUES – VILA NOVA II - CAJAZEIRAS – PB..

PERFURAÇÃO DE UM POÇO, ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ

LIMPEZA E CAPINAGEM RESIDENCIAL CAJAZEIRAS

A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ DIAS QUE O LIXO ESTÁ SENDO ACUMULADO EM CALÇADAS E ESQUINAS, PRINCIPALMENTE PODAS DE ÁRVORES. EM RELAÇÃO AOS BURACOS É IMPORTANTE QUE SEJAM FEITOS REPAROS, POIS COM AS FORTES CHUVAS, AUMENTARAM AINDA MAIS. BEM COMO, ESTÃO NECESSITANDO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM NAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS.

REQUERIMENTO 006/2025 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, NO BAIRRO PIO X, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE.

A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS ÁRVORES CRESCERAM MUITO, OS GALHOS ESTÃO DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NAQUELA LOCALIDADE. ALÉM DISSO, A PODAGEM SERVE PARA DEIXAR O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES, BAIRRO CRISTAL I

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E TAPA BURACO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO SANTANA, BAIRRO CAPOEIRAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA EDSON PIRES GONÇALVES , BAIRRO CRISTAL I.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA CASSIMIRO DE LIRA, BAIRRO CAPOEIRAS, EM FFRENTE A JOÃO DE ABEL VIOLEIRO, PROXIMO AO MERCADINHO SANTO ANTÔNIO . LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA DE JOÃO CASSIMIRO DE LIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA BAIRRO CRISTAL I.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANÁLIA BEZERRA, NO CONJUNTO IPEP.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTES O SR. MARCOS DE ALMEIDA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO COMUNITÁRIO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E RECREATIVOS NA ARENA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA) PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA VILA NOVA I E II.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTES O SR. MARCOS DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DA QUADRA, REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS E DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO IRMÃ NIRVANDA, NA ZONA NORTE.

NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SR.ª MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS, E AO SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO (MANINHO), SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO DOS REMÉDIOS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO DOS REMÉDIOS.

RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS.

MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS.

CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA LL EM CAJAZEIRAS –PB.

CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, BAIRRO PÔR DO SOL EM CAJAZEIRAS –PB.

CALÇAMENTO PARA A RUA DIÓGENES RODRIGUES DE HOLANDA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE,

CALÇAMENTO DA RUA PEDRO COELHO VIANA VIZINHO A UBS, BAIRRO CRISTO REI EM CAJAZEIRAS –PB.

IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DE LOURDES DE BARROS, BAIRRO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE,

CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CASIMIRO DE LIRA, BAIRRO CAPOEIRAS EM CAJAZEIRAS –PB.

CALÇAMENTO DA RUA POR TRÁS DA AGROVILA VIP QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), BAIRRO AGROVILA EM CAJAZEIRAS –PB.

CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS DA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, BAIRRO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOUTOR FERREIRA JÚNIOR, NO BAIRRO PÔR DO SOL

REQUERIMENTO 007/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, DESTINADO A COMPLEMENTAR A RENDA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA VILMA HOLANDA MOREIRA, NO BAIRRO CAPOEIRA EM CAJAZEIRAS –PB.

NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALYSSON DE SOUSA LIRA, SUPERINTENDENTE DA SCTRANS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO BAIRRO PIO X.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA VIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE MORADORES E PEDESTRES.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO GINÁSIO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTA CIDADE

ROBERTO DAS REDES

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES ROLIM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALSERLOM ALEXANDRE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA – EX. VEREADOR DE CAJAZEIRAS-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APAA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS 09 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM RUAN MANGUEIRA, BAILARINO CAJAZEIRENSE QUE VEM SE DESTACANDO NO CENÁRIO ARTÍSTICO NACIONAL.

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO LIMA DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.