ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DECLARATÓRIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO SNº - QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MARCOS JÚNIOR BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SRA. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, SOLICITANDO A COBERTURA DO GINÁSIO DO TIRO DE GUERRA 07-011, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS–PB.

SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, EM ALUSÃO AOS 80 ANOS DO TIRO DE GUERRA 07-011, PELO RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, UM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO CÍVICA, MORAL E DISCIPLINAR DE INÚMEROS JOVENS DE CAJAZEIRENSE.

MELHORIAS NA AVENIDA JOSÉ DONATO BRAGA, CONHECIDA COMO “ESTRADA DO AMOR”.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OTACÍLIO MANGUEIRA- LOTEAMENTO JOSÉ NECO/ ZUCA DUARTE

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALBERTO SANTOS DUMONT, BAIRRO CAPOEIRAS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) SOLICITAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESTUDANTIL NO ACESSO À RUA EMÍDIO TEMÓTEO, BAIRRO ESPERANÇA (ACESSO PELA BR 230 EM FRENTE A RECICLEIROS PRÓXIMO A FACULDADE SANTA MARIA).

REQUERIMENTO N° 27_2026 - A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO PATAMUTÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SR.ª MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS, E AO SR. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E O CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO MATEUS E A COMUNIDADE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO DE ANA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA IZAURA DANTAS DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA ANGELINA MARIA FIGUEIREDO MOREIRA, NOS ACESSOS ÀS RUAS HENRIQUE DANTAS LACERDA E FRANCISCO FERNANDES.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BARBOSA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À FAMÍLIA AMARO, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO REALIZADA NO PROGRAMA EM FAMÍLIA COM ELIANA, EXIBIDO PELA REDE GLOBO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA JOTA FRANÇA.

PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.