ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE
2023.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ

ROBERTO DAS REDES

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

ROBERTO DAS REDES

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM.

REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE.

SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO

REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS.

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

CALÇAMENTO SITIO MATUTO

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO

PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1

REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA

ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE.

IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025.

CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS.
COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS.
AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO.
OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS