ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DA APLICABILIDADE DA LEI N° 15.326 AOS MONITORES DE CRECHE.

CONSERTO DA PAREDE DO SANGRADORO DO AÇUDE DO DISTRITO DE AZEVÉM

PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO, EMPRESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA, POLICIAL MILITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISAAC FERNANDES VIEIRA VERAS, DIRETOR COMERCIAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA GESTÃO EFICIENTE, COMPROMETIDA E RESPONSÁVEL QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DO SETOR COMERCIAL DA INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JOSEANNE SILENE COSTA MACIEL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 29/2026. DENOMINA DE ANTÔNIO TIMÓTEO A EAP - EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.