SESSÃO ORDINÁRIA: 57/2025

Informações da sessão
Data: 07/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2025 À 30/11/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDBERG LIRA DE SOUZA (LINDBERG LIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RODRIGO LIRA DAMASCENA (RODRIGO LIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ & VIOLÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA (LAMARQUE BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUZIA TRAJANO DE SOUZA (LUZIA TRAJANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAELSA BORGES DE ALMEIDA (RAELSA BORGES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO SANTANA DE FIGUEREDO (ROBERTO DAS REDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SARA SHEYLA SANTANA ALVES (SARA SHEYLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR BRUNO GONCALVES DIAS (VICTOR BRUNO DE DORIAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO BORGES LEITE (FÁBIO BORGES)

PRESENTE

  • ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A QUE A MESMA SOLICITE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REINSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, BEM COMO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA ENTRADA DO LOTEAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: João Lins de Souza

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS VIAS EM QUE HÁ UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PRATICANDO EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO LEBLON, ESTRADA DO AMOR E AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS VIAS EM QUE HÁ UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PRATICANDO EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO LEBLON, ESTRADA DO AMOR E AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É IMPORTANTE MOSTRAR PARA A SOCIEDADE OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Lira Damascena

  • ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É IMPORTANTE MOSTRAR PARA A SOCIEDADE OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Lira Damascena

  • SESSÃO INTINERANTE

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges de Almeida

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO NAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO HIGINO PIRES FERREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Educação, Saúde e Assistência Social

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR SANDRO LINDOMAR DE SÁ (POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SANDRO DA BOLO BÃO"

Situação: Em Tramitação

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TIME ATLÉTICO DE CAJAZEIRAS-PB, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CAMPANHA E HISTÓRICA CONQUISTA QUE CULMINOU COM O RETORNO DO CLUBE À ELITE DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • REQUERIMENTO N 32-2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luzia Trajano de Souza

  • REQUERIMENTO N 32-2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luzia Trajano de Souza

  • PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • PROJETO DE LEI 78/2025 ALTERA A LEI Nº 1.584/2005 E A LEI Nº 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

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