Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de decretos

Foram encontradas 301 registros

Atualizado em: 16/09/2026 09:12:44

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO" AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO "GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA" AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2025
Acessar

CONCEDE, TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO NASCIMENTO A SR.ª JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO NASCIMENTO A SR.ª JOSY AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSE GERALDO NASCIMENTO" AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSE GERALDO NASCIMENTO" AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR VILMAR VIEIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR VILMAR VIEIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PASTOR ALAN KLEIBER FAGUNDES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO" AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO" AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO RHEMO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO RHEMO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ - PAGODÃO SA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ - PAGODÃO SA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2025
Acessar

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

20/05/2025
Acessar

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

14/05/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR JOSÉ WELGTON LINS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR JOSÉ WELGTON LINS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2025
Acessar

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA THAYS COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA THAYS COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PROFESSOR DE DIREITO HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PROFESSOR DE DIREITO HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2025
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2025
Acessar

SUSPENDE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2025
Acessar

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2025
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON