DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DORIAN GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. BRUNO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ISAÍAS DE OLIVEIRA EHRICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. GELCIMAR ANGELO CASTELO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA RAIMUNDA ANDRADE DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO FRANÇA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ EMÍLIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR/MESTRE ENNIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCENDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EMPRESÁRIO CLÁUDIO GOMES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO IVANDIR RAMALHO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA MARIA VIRGINIA GOMES DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, O SR. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO POETA SR. JOSÉ DO MONTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO MANOEL DIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRª. MARIA LÚCIA LINHARES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZERENSE AO PROFESSOR RAPHAELL MACIEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO TENENTE CORONEL PM PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR SR. FÁBIO ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A ENFERMEIRA CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, SR. ANTÔNIO GILMAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, SR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO, A PARTIR DESTA DATA, O USO DE ÁUDIOS, PELOS VEREADORES, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - PRESIDENTE DA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. ANTÔNIO FERNADES FILHO, DIRETOR DO CAMPUS V DA UFCG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DERLY PEREIRA BRASILEIRO, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.