DENOMINA DE MARCELO FERNANDES DA COSTA (CABO MARCELO) A ROTATÓRIA, GIRADOR, VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCAM AS AV. JUVÊNCIO CARNEIRO E JOÃO RODRIGUES ALVES, RUA GERMINIANO DE SOUSA E A RUA VALDENES PEREIRA DE SOUZA (AO LADO DO BANCO DO BRASIL) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL SULINO RIBEIRO A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, COMPREENDENDO AS QUADRAS 128 E 129, BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO ALPHA DE CAJAZEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GILVANETE AFONSO DE CARVALHO, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO URBANO ALPHA, BAIRRO JARDIM OÁSIS ZONA 03, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO ANGÉLICO (ARANHA), A ROTATÓRIA, GIRADOR, VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCAM AS AV. FRANCISCO MATIAS ROLIM, AV. JOCA CLAUDINO E RUA PADRE IBIAPINA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENCIA LOURENÇO COELHO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BETO COELHO, BAIRRO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, QUADRAS 740 E SN, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 436 E 040, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ CORREIA LIMA A RUA PROJETADA 30, LOTEAMENTO CRYSTAL, BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIANNA DIOGENES MOREIRA A RUA VILA LOCAL 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA BRAGA DE ABREU (MARILENE ABREU) A RUA PROJETADA P, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OÁSIS, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES, DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ, A RUA PROJETADA, LOTEAMENTO LUAR CAMPOS UNIVERSITÁRIO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EXPEDITA ADRIANO VENCESLAU, A RUA PROJETADA 06, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSEFA DE SOUZA ROLIM, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ADAUTO LUIZ, A RUA PROJETADA SEM NOME 10, COMPREENDENDO AS QUADRAS SN, INICIANDO NA RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA E TERMINANDO NA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, NO BAIRRO CRISTO REI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA IRAJÁ DIÓGENES MOREIRA, A RUA VIA LOCAL 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA DE 21 DE SETEMBRO PARA COMEMORAR O "DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO DUTRA DE SOUZA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. SOLEDADE, COMPREENDENDO AS QUADRAS 345, 346, 349, 390, 391, 393, 395, 397, 400, 403, 404, 409 410, 413, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ALEIXO GOMES DE ALENCAR, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA ABREU, A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSEFA MANGUEIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA O, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANASTÁCIO LÚCIO MAMEDES, A RUA PROJETADA SN, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.