DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE CAJÁ EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RISALVA CORREIA LIMA, A VIA LOCAL 10 - LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 684 E 685, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LARGO VALDECY FERNANDES DA SILVA, A ROTATÓRIA, GIRADOR, RÓTULA, PRAÇA OU VIA CIRCULAR, ONDE DESEMBOCA VÁRIAS RUAS E O TRÂNSITO SE PROCESSA EM SENTIDO GIRATÓRIO, A SER CONSTRUÍDO - ENTRE AS AVENIDAS BRASIL (PB - 393), SEVERINO CORDEIRO E, ALDO MATOS DE SÁ - LOCALIZADA E COM ACESSO AOS BAIRROS: VILA NOVA, JARDIM OÁSIS, SANTA CECÍLIA E, ADJACÊNCIAS, NA ZONA LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETDA 46 DO LOTEAMENTO CRYSTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIO X, COMPREENDENDO AS QUADRAS 628 E 586, NESTA CIDADE, ZONA 04, NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, A RUA PROJETADA 06, LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO TECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA 21 DE AGOSTO PARA COMEMORAR DIA DO CICLISTA EM CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS PROJETADAS A, B, C, D, E E, DO LOTEAMENTO ANTÔNIA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FORMIGA, A RUA LOCAL 04, LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IVONETE ROLIM PESSÔA, A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NÍVEA MARIA GOMES DE ANDRADE, A RUA LOCAL 05, LOTEAMENTO BRISA LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOANA D' ARC DUNGA, A RUA SN 197, LOTEAMENTO PARAÍSO TROPICAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESTAQUIO CAROLINO DE SOUZA, A RUA SN 2, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE JANIELY DA SILVA ARAÚJO A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE JESUS ALEXANDRE DE CALDAS A RUA SEM NOME 3 DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSEPHA LUCENA PEREIRA, RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM", UM BAIRRO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO ALMAS, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM FOCO NA APLICAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO DE LAGOA DO ARROZ A COMUNIDADE SÍTIO SERRAGEM, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO RIACHO FUNDO, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1.830/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE 5% (CINCO POR CENTO) DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS SEJAM DISPONIBILIZADAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNÍCIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO".

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADEDE LIVROS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".