DENOMINA DE RUA ISAIAS LIMA VERDE, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE "VILA CATOLÉ PÉ DE SERRA" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE "VILA BOA VISTA" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VILA CACHOEIRINHA DO MILITÕES" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "VILA ALMAS" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA A RUA PROJETADA 04, NA VILA JARDINEIRO, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO QUADRO DE DESPESAS FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - QDD DO ORÇAMENTO DE 2016, PRECATÓRIO DE Nº 0000641820158150000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA QUERUBINA FEITOSA GUEDES A RUA PROJETADA I, DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A CESSÃO DE USO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Disciplina as atividades de trailers para comércio de Prestação de Serviços e Lanches, localizados em logradouros públicos e dá outras providências.

CRIA POSTOS DE MOTOTÁXI NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DA SILVA - VILA NOVA I (VANDO MOTO-TÁXI) E RUA JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO, 264 (LEANDRO MOTO-TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ALÉM DE REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.483/2003 E 1.484/2003, BEM COMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2004, NO SEU ITEM 3 DO ANEXO ÚNICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA DA LEI Nº 1.396/2001, REMOVE OS SEUS INTEGRANTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA FORMA INDICADA NO ART. 41, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS A RUA QUE COMPREENDE AS QUADRAS 154 E 155, QUE SE INICIA NA RUA DIMAS ANDRIOLA E TERMINA NA RUA FRANCISCO SOBREIRA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OTACILIO GUIMARÃES JUREMA A RUA QUE SE INICIA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TERMINA NA AVENIDA JOCA CLAUDINO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821/86, DE 10.01.1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA A FORMA DA COBRANÇA, REVOGA A LEI Nº 1.394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MURADAS EM TERRENOS BALDIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (ZONA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO USO NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

APROVA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, COM A NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.