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Lista de leis

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Atualizado em: 27/04/2026 10:42:32

DENOMINA DE RUA JACQUES DEMOLAY A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO CRISTAL II, COMPREENDENDO AS QUADRAS 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,55,56 E 57, NO BAIRRO PIO X, ZONA 04, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO RIBEIRO DE MARIA (BÃO), A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO COM A RUA ROMUALDO ROLIM, NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CARLINDO FRANCISCO SOARES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARCOS ANTONIO CARTAXO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO MORAIS DE SOUSA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EMIDIO PEBA A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JAIRO ANDRIOLA MOÉSIA A RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO CRISTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA HELENO GOMES DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VANUBIA FERREIRA NOBREGA MOESIA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE LIMA A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA ETELVINA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTONIO DIAS DA SILVA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES DOS SANTOS A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES DOS SANTOS A RUA PROJETADA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA (JURANDIR) A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A UBS, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENOMINA DE RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE III, COMPREENDENDO AS QUADRAS 10,11 E ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTA CIDADE, ZONA 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA A RUA PROJETADA, PRÓXIMA A IGREJA A IGREJA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SERRA DA ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL 2.084/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013.

DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA DE LACERDA A RUA PROJETADA BRASIL DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA DE ALBUQUERQUE DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIAH GOUVEIA COÊLHO A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RECREIO, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ RICARDO A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM RESIDENCE, NO BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOBREIRA MOÉSIA A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO LAURENTINA II, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LGBTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, COM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE JERUSALÉM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.7º DA LEI Nº 1.763/2008, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI “PRAÇA JOSÉ MARQUES (ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA) E DENOMINA DE POSTO DE TÁXI “SEBASTIÃO AFONSO DE CARVALHO”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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