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62ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023



ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023. AO SEXTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES: ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA. COMPARECERAM À SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES: ORLANDO SIMÃO PEREIRA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, LINDBERG LIRA DE SOUZA, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS E JOÃO LINS DE SOUZA. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E CONVIDOU PARA A LEITURA DO SALMO A VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, A QUAL FOI A APROVADA. APÓS A LEITURA DA ATA, O 1° SECRETÁRIO, VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, INICIOU A LEITURA DO MATERIAL DO 1° EXPEDIENTE QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO N°125/2023, DO VEREADOR SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SOLICITANDO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DE CAJAZEIRAS, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ALYSSON LIRA, UMA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. REQUERIMENTO N°125/2023, DO VEREADOR SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SOLICITANDO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DE CAJAZEIRAS, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ALYSSON LIRA, UMA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA. PROJETO DE LEI N°73/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N°72/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N°2.960/22 EM SEU ART. 3° CAPUT E ADICIONA O INCISO IX NO PARÁGRAFO ÚNICO DO SEU ART. 14 PARA CRIAR NOVAS FINALIDADES NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCON. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE CONVIDA A 2° SECRETÁRIA, VEREADORA LUZIA TRAJANO, PARA LEITURA DO MATERIAL DA 2° SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO N°87/2023 NO QUAL É SOLICITADA A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAJAZEIRAS, ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, NA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON). DANDO SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONVIDOU PARA O PEQUENO EXPEDIENTE O VEREADOR LINDBERG LIRA, O QUAL SAUDOU AOS PRESENTES E SEGUIU COM SUA FALA: “O PEQUENO EXPEDIENTE HOJE É PARA COMUNICAR AOS MEUS PARES QUE IREI PARA A CAPITAL AMANHÃ E NÃO PODEREI PARTICIPAR DA SESSÃO, ESTOU ME AFASTANDO DO PODER LEGISLATIVO, NA PRÓXIMA SEXTA E VOU ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA A CONVITE DO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR, CONVIDO A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE POSSE”. O PRESIDENTE CONVIDA PARA A TRIBUNA A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, A SEGUE DIZENDO: “BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES, DEIXO MEU ABRAÇO PARA O VEREADOR LAMARQUE QUE FAZ ANIVERSÁRIO NESTE FINAL DE SEMANA. QUERO PARABENIZAR E REQUERER OS VOTOS DE APLAUSOS PARA DOUTORA DENISE, QUE TAMBÉM ANIVERSARIOU NO MESMO DIA DO VEREADOR LAMARQUE. AO MESMO TEMPO, AGRADECER AO VEREADOR DELZINHO, QUANDO AS CONTAS DE DENISE QUE CHEGARAM NESSA CASA, ANTES DE QUALQUER CONVERSA, DELZINHO JÁ DIVULGOU O SEU VOTO. EU TRABALHO COM JUSTIÇA, AGRADEÇO AOS DEMAIS VEREADORES QUE ACEITARAM MEU PEDIDO QUANTO A APROVAÇÃO DE CONTAS”. EM APARTE, A VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA FRISA O SEGUINTE: “CONCORDO COM TUDO QUE A NOBRE VEREADORA COLOCOU, NÃO ESTOU AQUI PARA PREJUDICAR NINGUÉM, MESMO COM O PEDIDO EXPRESSO DO PREFEITO PARA QUE EU VOTASSE CONTRA, EU DISSE PARA ELE QUE NÃO O FARIA”. A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA RETOMA A PALAVRA E DIZ: “NÃO SOU CONTRA NENHUM ACORDO POLÍTICO QUE VENHA EM PROL DE CAJAZEIRAS, AO MESMO TEMPO, NÃO ADMITO QUE NINGUÉM CRIE NARRATIVAS QUE EU IREI ASSUMIR SECRETARIA A OU B. EU JÁ ASSUMI VÁRIAS SECRETARIAS, EM VÁRIOS MOMENTOS, MAS NESSE MOMENTO MEU INTERESSE É OUTRO, ESTOU CURTINDO MINHA FAMÍLIA, SER MÃE, SER AVÓ E TAMBÉM SER DONA DE CASA. A IMPRENSA É LIVRE PARA FAZER ESPECULAÇÕES, MAS É LIVRE TAMBÉM PARA PEDIR A OPINIÃO DE QUEM VAI SER EXPOSTO, NÃO É FÁCIL ESSE NINHO DE INTRIGAS. O VEREADOR ADJAILSON QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO) PEDE PELA ORDEM FAZ O SEU PRONUNCIAMENTO: “TUDO QUE A NOBRE VEREADORA LÉA EXPÔS AQUI É VERDADE, DEPOIS CONVERSANDO COM O PREFEITO, CHEGAMOS À CONCLUSÃO QUE NÃO SE PODE PREJUDICAR UMA MÃE, EX-PREFEITA, UMA MULHER GUERREIRA COMO ELA. O PREFEITO JOSÉ ALDEMIR NOS CONVOCOU, COMO BANCADA DA SITUAÇÃO, A PROCURAR NOSSOS COLEGAS, E DEU TUDO CERTO, AS CONTAS FORAM APROVADAS COM UNANIMIDADE PELA CASA. VISITAMOS, SIM, A CASA DA NOBRE VEREADORA LÉA SILVA, A VEREADORA FOI RESPONSÁVEL PELO ELO ENTRE A GESTÃO E A EX-PREFEITA DENISE” PEDIDO DE ORDEM DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA, A QUAL SEGUIU DIZENDO: “TENHO DOIS REQUERIMENTOS VERBAIS PARA FAZER AO SECRETÁRIO ALYSSON AMÉRICO, O PRIMEIRO É A SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, O SEGUNDO REQUERIMENTO, TAMBÉM É UMA SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL”. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, O QUAL SEGUIU DIZENDO: “SAUDAÇÕES PARA TODOS OS PRESENTES. SOLICITO A 2° SECRETARIA, PRIMEIRAMENTE, PARA SUBSCREVER NOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO COLEGA E AMIGO VEREADOR LAMARQUE BARROS E DA DOUTORA DENISE. SOLICITO MOÇÕES DE APLAUSOS A SARA SÂMITA, MINHA ASSESSORA PARLAMENTAR, A DONA DALVA DE MOTA, AMBOS ANIVERSARIANTES DA SEMANA, MOÇÕES DE APLAUSOS TAMBÉM PARA BRUNO XAVIER, FUTURO MÉDICO, E A MINHA PRIMA EMILY, OS DOIS COMEMORAM O MARCO DE CHEGAR AOS 50% DO CURSO DE MEDICINA. REQUERER TAMBÉM MOÇÃO DE PESAR PARA O QUERIDO AMIGO GUGU BATERA, QUE TOCOU EM MUITAS BANDAS DA REGIÃO. E AINDA, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS DOIS GRUPOS POLÍTICOS QUE SE UNIRAM, DOS QUAIS NÃO FAÇO PARTE, MAS A DEMOCRACIA É ISSO, APENAS RESSALTAR A TROCA DE FARPAS QUE VEM ACONTECENDO, QUERO PEDIR RESPEITO. ISSO VALE PARA TODOS OS GRUPOS, FALEI DE PAULA, CHICO MENDES E JOSÉ ALDEMIR, QUE INFELIZMENTE É MUITO DESCORTÊS NAS SUAS FALAS, DEU DECLARAÇÕES ACUSANDO O GRUPO DE MARGINAL, DE QUADRILHA. NÃO EXISTE ISSO VOSSA EXCELÊNCIA, PEÇO RESPEITO DA MESMA FORMA QUE EU RESPEITO O SENHOR. POLÍTICA SE FAZ COM RESPEITO, VAMOS DEBATER AS IDEIAS E NÃO FICAR CHAMANDO OS OUTROS DISSO OU DAQUILO. QUERO PEDIR AOS 3 (TRÊS) GRUPOS UMA DISPUTA LIMPA. QUERO FAZER UMA DENÚNCIA AQUI, SOBRE OS CONSIGNADOS DA CAIXA FEDERAL, RECEBI NO MEU PRIVADO QUE ESTÁ SENDO DESCONTADO NO CONTRACHEQUE, MAS ESSE DINHEIRO NÃO ESTÁ CHEGANDO PARA O BANCO DE ORIGEM, PEÇO QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO. DUAS PESSOAS ME LIGARAM HOJE PORQUE EXISTE MÉDICO COM 3 (TRÊS) MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS, OUTRA DENÚNCIA PARA SER AVERIGUADA. PEDIR QUE O GESTOR VENHA PRESTAR CONTAS SOBRE O LEILÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022”. A VEREADORA LUZIA TRAJANO PEDE PELA ORDEM E SOLICITA QUE OS REQUERIMENTOS ESCRITOS E VERBAIS SEJAM COLOCADOS NA MESMA VOTAÇÃO. O PRESIDENTE COLOCA TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS NO MESMO PROCESSO DE VOTAÇÃO. TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE BAIXA ÀS COMISSÕES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI N°72/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI N°2.960/22 EM SEU ART. 3° CAPUT E ADICIONA O INCISO IX NO PARÁGRAFO ÚNICO DO SEU §14 PARA CRIAR NOVAS FINALIDADES NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCON; E O PROJETO DE LEI N°73/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL E O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARABENIZAM E DESEJAM SUCESSO PARA O VEREADOR LINDBERG LIRA POR SER O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 6 DE NOVEMBRO DE 2023................................................................................................................................



PRESIDENTE.................................................................................................................

1° SECRETÁRIO............................................................................................................

2° SECRETÁRIO...................................................................................