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Lista de matérias

Foram encontradas 2694 registros
  • REQUERIMENTO N 22-2025 - A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ECIT CRISTIANO CARTAXO LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO VERBAL - INFORMAÇÕES DE VALORES SOBRE REFORMA DA ESCOLA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, BAIRRO JARDIM ADALGISA III.

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CAMPO DO VAQUEIRO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRA SUL, P

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA".

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA"

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)"

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO VERBAL - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA EXMA. SR.ª SIANY MARQUES DE OLIVEIRA CARTAXO, A RELAÇÃO NOMINAL E OS RESPECTIVOS VALORES SALARIAIS DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VILA NOVA I, II, III.

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA.

Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2025

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, REDUZINDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATOS E O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0026/2025 13/05/2025
  • ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 025/2025 - SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À 9ª. GERÊNCIA DE SAÚDE, SOBRE EXISTÊNCIA NO ESTOQUE DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DE SORO DE ACIDENTES, COM ANIMAIS PEÇONHENTOS.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG N° 11/2025

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO N° 02/2025

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°29/2025

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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