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1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/02/2024

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO SEXTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, KLÉBER GONÇALVES LIMA, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA LÉA SILVA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº001 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA SOLICITANDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE XÔXA COM A PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA, LOCALIZADA LOGO APÓS A REFERIDA PASSAGEM MOLHADA; REQUERIMENTO Nº002 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA SOLICITANDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR QUE FOSSE FEITA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALCIDES. REQUERIMENTO Nº003 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA SOLICITANDO E REFORÇANDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR O REQUERIMENTO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ CUSTÓDIO. REQUERIMENTO Nº004 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA SOLICITANDO E REFORÇANDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR O REQUERIMENTO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ CARLOS. REQUERIMENTO Nº004 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA SOLICITANDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E À SECRETÁRIA DA SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº01/24, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO - ADVOGADO DR. JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO – DR. BENÚ AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO QUIRINO DE MOURA. DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. PROJETO DE LEI Nº01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. PROJETO DE LEI Nº02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 724. DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. APÓS A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS EM VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PEDE DISPENSA DAS COMISSÕES PARA O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº01/24, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO - ADVOGADO DR. JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO – DR. BENÚ AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO QUIRINO DE MOURA. DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL COLOCOU EM VOTAÇÃO O REFERIDO PEDIDO DE DISPENSA DAS COMISSÕES, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº01/24, O QUAL FOI APROVADO. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 724. DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, A QUAL FOI A APROVADA. EM ATO POSTERIOR, O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº02/2024, O QUAL FOI APROVADO. POR FIM, O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL, O QUAL FOI APROVADA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ERIBERTO MACIEL COLOCOU EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº01/2024, O QUAL FOI APROVADO. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024. ..........................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2ºSECRETÁRIO.............................................................................................................