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2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2024

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUSA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: KLÉBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, JOÃO LINS DE SOUSA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, ADJAILSON BERREZA QUINTINO, ORLANDO SIMÃO PEREIRA, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, FRANCISCO NETO DAMASCENO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO PARA A LEITURA DO SALMO. O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PROCEDEU À LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO 008/ 2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL REQUEREU QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SUGERINDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, BAIRRO PIO X. REQUERIMENTO 009/ 2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL REQUEREU QUE SEJA CONSTADO EM ATA E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SUGERINDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA, BAIRRO DOS REMÉDIOS. REQUERIMENTO 010/ 2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL REQUEREU QUE SEJA COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SUGERINDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GISLAINE XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE, BAIRRO VILA NOVA III. REQUERIMENTO 011/ 2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL REQUEREU QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA, SUGERINDO QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELISMINO DINIZ, BAIRRO SANTA CECÍLIA. REQUERIMENTO 012/ 2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL REQUEREU QUE SEJA CONSTADO EM ATA E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE DR. ANTÔNIO QUIRINO DE MOURA EM 15 DE FEVEREIRO, O QUAL COMPLETOU 90 ANOS. REQUERIMENTO 013/ 2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL REQUEREU QUE SEJA CONSTADO EM ATA E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS 16 DE FEVEREIRO, O QUAL COMPLETOU 90 ANOS. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA (TIQUINHO PANCADÃO), PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª QUINTA CULTUAL DO RESIDENCIAL I E II. O EVENTO ACONTECEU EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL I EM CAJAZEIRAS-PB E HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, APRESENTAÇÕES, EXPOSIÇÕES DE SHOW AO VIVO. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A DOM FRANCISCO DE SALES, EM AGRADECIMENTO PELOS 7 ANOS E 2 MESES DE PASTOREIO COMO BISPO DIOCESANO DE CAJAZEIRAS, AO PADRE JANÍLSON ROLIM, PELA POSSE CANÔNICA COMO NOVO PÁROCO E CURA DA IGREJA CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS, E AO PADRE CÍCERO GOMES, PELA APRESENTAÇÃO COMO NOVO VIGÁRIO PAROQUIAL. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A GESSYCA KELLY E LETÍCIA GADELHA PELA VITÓRIA NA V ETAPA DO CIRCUITO PARAIBANO UNICRED DE BEACH TENNIS, EVENTO REALIZADO DE 25 A 28 DE JANEIRO, EM JOÃO PESSOA-PB. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORDAN WILLY GALDINO LINS PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO FEDERAL DE ASPIRANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO. REQUERIMENTO SN\\2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA-PMPB QUE COMPLETOU 192 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. REQUERIMENTO SN\\2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA-PMPB, PELA BRAVURA E PRESTEZA EM PROL DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO PARAIBANA. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELISMINO DE SOUSA ROLIN, BAIRRO FÁTIMA SANTOS, CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA: VICENTE GONZAGA, BAIRRO SÃO JOSÉ, CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 006/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO SERRAGEM. REQUERIMENTO Nº 007/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SEVERINO CABRAL DOS SANTOS, BAIRRO CAPOEIRAS. REQUERIMENTO Nº 008/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. REQUERIMENTO Nº 009/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 010/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDINDO URGENTE DA RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO AGROVILA, ESPECIALMENTE NA LATERAL E POR TRÁS DA CASA DE DRINKS BABADO NOVO. REQUERIMENTO 001/ 2024 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SR. FRANCISCO THIAGO DE ANDRADE PESSOA E ÀS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ. REQUERIMENTO 002/ 2024 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE PATAMUTÉ. REQUERIMENTO 003/ 2024 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, JOSÉ GILBERTO ROLIM, A SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CALDEIRÃO DOS SOUZA. REQUERIMENTO 05/2024 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, JOSÉ GILBERTO ROLIM, A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CAPOEIRA SUL. REQUERIMENTO 001/2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS ELEITOS PARA O BIÊNIO 2024/2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: JANNCY ERMESON PEREIRA, PRESIDENTE, RAÍSA BARBOSA DE ANDRADE, VICE - PRESIDENTE, JEHAN ÍTTALO NUNES VIEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, E ANTÔNIO RODRIGUES S. FILHO, VULGO RONALDO RODRIGUES, SECRETÁRIO ADJUNTO. REQUERIMENTO 001/2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS A DOM FRANCISCO DE SALES PELA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO BISPO NA DIOCESE DE CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO 002/2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA DO SOCORRO DELFINO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E ESQUIPE PELA REALIZAÇÃO DA IV JORNADA PEDAGÓGICA. REQUERIMENTO 003/2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2024, NAS PESSOAS DAS SECRETÁRIAS DAIANNY VALÊNCIO, ELIS CAROLINO, SÔNIA BRAGA E CRISTINA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 DE CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO 003/2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA UNICAB, UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS, PELA ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS E SEUS DESFILES NO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS NO ANO DE 2024. REQUERIMENTO 001/ 2024 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE VETERINÁRIA- UBS- VETERINÁRIA. REQUERIMENTO 002/ 2024 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM HÉRIK GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNAMBUCO UFPE, CAMPUS CARUARU. REQUERIMENTO 003/ 2024 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA REQUEREU VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA. REQUERIMENTO 003/ 2024 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM NOME DO COMANDANTE TENENTE CORONEL RÔMULO FERREIRA DE ARAÚJO E AO 5º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM NOME DA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE CORONEL CHARLTON RIBEIRO DE SANTANA, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DESEMPENHADO DURANTE O CARNAVAL EM CAJAZEIRAS, EXTENSIVA ÀS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES. NA SEQUÊNCIA, A 2ª SECRETÁRIA, A VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PROCEDEU À LEITURA DO MATERIAL DA 2ª SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO Nº 09/2024 DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO DO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024. OFÍCIO Nº 11/2024 DO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2022 E DA SANÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRI DE 2021. PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DA AUTORIA DE WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PRÉDIO DO ANTIGO GRÊMIO, ONDE FUNCIONA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGÍSTICAS DE CAJAZEIRAS-CDL. PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DA AUTORIA DE KLÉBER GONÇALVES DE LIMA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-PCD NAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 02/2024 DA AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ ITAMAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0/2024 DA AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SR. JEFFERSON GOMES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 DA AUTORIA DE KLÉBER GONÇALVES DE LIMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SR. ALBERES DANIEL DE OLIVEIRA, POLICIAL MILITAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON SOLICITA A 2ª SECRETARIA ANOTAÇÃO DE REQUERIMENTO COM MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BLOCOS DE CARNAVAL QUE PARTICIPARAM DO CARNAVAL 2024, E MOÇÃO DE APLAUSOS A DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS, ARAPUÃ FM, MAIS FM, RÁDIO PATAMUTÉ FM, BARROSO FM, MOÇÃO DE APLAUSOS A TV DIÁRIO DO SERTÃO, TV SERTÃO DA PARAÍBA E PENSE TV, MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO NOSSA DE LOURDES PELA REALIZAÇÃO DO 4ª LOURDES FOLIA, MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA VITÓRIA RÉGIA PELA REALIZAÇÃO DO RÉGIA FOLIA, MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO DA TIA JÚ PELA REALIZAÇÃO DO BLOQUINHO DA TIA JÚ, E AINDA, SOLICITA SESSÃO ESPECIAL PARA SER MARCADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2024 EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS, E PARA ENCERRAR, FAZ UM REQUERIMENTO AO PREFEITO, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, E AO GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO LINS, SOLICITANDO A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRA EDUCATIVAS “SOU DIFERENTE E DAÍ TEM LUGAR AÍ PRA MIM? QUE FALA SOBRE OS AUTISTAS. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSA A PALAVRA PARA O ORADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS PRESENTES E CONTINUA “EU LAMENTO E ME SOLIDARIZO COM ALYSSON DE SOUSA LIRA PELA SUA DESISTÊNCIA. SOLICITO À 2ª SECRETARIA QUE ANOTE O REQUERIMENTO COM OFICIO DA PRESIDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIA DAS LICITAÇÕES DOS CAMAROTES, DAS CONTRATAÇÕES DE BANDAS E DAS DOAÇÕES DO CARNAVAL 2024, INCLUSIVE O NÚMERO DA CONTA. SOLICITO, EM FORMA DE REQUERIMENTO VERBAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE AGRIPINO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.” POR FIM, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCA TODOS OS REQUERIMENTOS, VERBAIS E ESCRITOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. E OS PROJETOS DE LEIS TODOS FORAM BAIXADOS ÀS COMISSÕES. EM SEGUIDA FOI BAIXADO AS COMISSÕES OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS. E, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. ......................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2º SECRETÁRIO...........................................................................................................