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6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: KLÉBER GONÇALVES LIMA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, JOÃO LINS DE SOUZA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, FRANCISCO NETO DAMASCENO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU O VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA LEU A ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2023, A QUAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E, EM ATO CONTÍNUO, FOI APROVADA. POSTERIORMENTE O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PROCEDEU A LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A GESSYCA KELLY E LETÍCIA GADELHA PELA VITÓRIA NA VI ETAPA DO CIRCUITO PARAIBANO UNICRED DE BEACH TENNIS, EM CAJAZEIRAS-PB E PELA VITÓRIA JUNTAMENTE COM O CZVOLEI NO CAMPEONATO DE VOLEIBOL EM SOUSA-PB. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A BUDA LIRA, QUE INTERPRETOU CORONEL PLÍNIO, E UBIRATAN DE ASSIS, QUE INTERPRETOU VALENTÃO 1, PELA ATUAÇÃO NO FILME “O SERTÃO VAI VIM AO MAR”. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTÓVÃO JONAS DE FARIAS MACIEL PELA CRIAÇÃO DA IMAGEM DO FUNDADOR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PADRE INÁCIO ROLIM. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE SOLICITA AO PREFEITO, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, EDUARDO JORGE GOMES FERREIRA, A RELAÇÃO DETALHADA DOS PROJETOS APROVADOS, ÁREA DE ATUAÇÃO E PROPONENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA. REQUERIMENTO SN/ 2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES DE LIMA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAERTE LACERDA LEITE, POLICIAL CIVIL, LOTADO NA SECCIONAL DE CAJAZEIRAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO Nº 021/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO DEPUTADO FRANCISCO MENDES CAMPOS, CHICO MENDES, SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA POPULAÇÃO DO SÍTIO SERRARIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO Nº 022/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA NELSON DIAS DE LIMA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. REQUERIMENTO Nº 023/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. REQUERIMENTO Nº 024/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA JOSIAS FARIAS DA SILVA, CONJUNTO DO IPEP, POR TRAZ DO CAPS III. REQUERIMENTO Nº 025/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS, GILBERTO ROLIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO ALMAS MAIS PRECISAMENTE NA LADEIRA DE ZÉ DE NINA. REQUERIMENTO 007/ 2024 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA LIMA. REQUERIMENTO Nº 009/2024 DO VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES NO BAIRRO PÔR DO SOL, CERCA DE 50 METROS. REQUERIMENTO Nº 018/2024 A VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON DE SOUSA LIRA, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OS 100 METROS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA PRÓXIMO A IGREJA SÃO SEBASTIÃO SITUADA NA COMUNIDADE DOS COCOS. REQUERIMENTO Nº 019/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARMANDO ABÍLIO, BAIRRO PIO X. REQUERIMENTO Nº 020/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM DANTAS PIMENTA E DA RUA LOURIVAL EMÍDIO DE FREITAS, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO Nº 021/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 022/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. REQUERIMENTO Nº 020/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, CONJUNTO FÁTIMA SANTOS. PARECER: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE Nº 93/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TAXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE CAJAZEIRAS, CLÓVIS ROLIM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO POR ESTAR DE ACORDO COM OS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. PARECER: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 03/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL PARA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO POR ESTAR DE ACORDO COM OS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, RELATOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA E MEMBRO RAELSA BORGES DE ALMEIDA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA 2ª SECRETARIA. OFÍCIO CIRCULAR Nº 037/2024 ENVIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSO HÍDRICOS. ASSUNTO: INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS. VENHO ATRAVÉS DE O PRESENTE SOLICITAR V. SAS. A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE, PARA COMPOR O. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, TENDO EM VISTA QUE A PORTARIA AS. 023/2022 CMDRS TER SE ENCERRADO. OFÍCIO Nº 192/92 ENVIADO DA SECRETARIARIA DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO PRES. 42/2024, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DAS CARTILHAS EDUCATIVAS PARA OS AUTISTAS, SOLICITANDO UMA CÓPIA FÍSICA DAS CARTILHAS. OFÍCIO Nº 44/2024 CONVITE CIRCULAR. ASSUNTO: CONVITE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 16H00MIN, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A VEREADORA LUZIA APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA INFORMAR QUE, COMO É PRESIDENTE DA SESSÃO, NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA REFERIDA REUNIÃO PORQUE SERÁ ÀS 16H E ÀS 17H JÁ TERÁ SESSÃO, FICANDO, PORTANTO, INVIÁVEL A SUA PRESENÇA. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON SOLICITA À 2ª SECRETARIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, AO SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL RONILDO, EXTENSIVO AO COMANDANTE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E POLICIAIS, TENENTE CORONEL ERICK FELÍCIO DE LIMA DA COPESP, PELA REALIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO 8º ESTÁGIO DA PATRULHA RURAL NÍVEL II, REALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. DANDO SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDA O VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO PARA USO DA TRIBUNA QUE PROCEDE FAZENDO UM REQUERIMENTO VERBAL DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE ALYSSON LIRA. EM SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDA O VEREADOR KLEBER LIMA PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O QUAL INICIA FAZENDO UM REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAERTE LACERDA LEITE, POLICIAL CIVIL. (INAUDÍVEL NO MINUTO 43). DESTACA QUE FOI PROTOCOLIZADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O OFÍCIO: Nº 017/2024 O QUAL SE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2915/2021 QUE INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E SOLICITA AO PRESIDENTE DA SESSÃO QUE COLOQUE O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO. O VEREADOR ALYSSON FAZ USO DA PALAVRA E SEGUE FAZENDO ALGUNS REQUERIMENTOS VERBAIS SÃO ELES: REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUB COMANDANTE CEL. JOSÉ RONILDO E AO COMANDANTE GERAL CEL. SÉRGIO FONSECA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA REALIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO PLANO PILOTO. REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MELHOR DEBATER SOBRE O FUMINC, VALOR E QUEM FOI CONTEMPLANDO, A FIM DE SE OBTER MAIORES ESCLARECIMENTOS. REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO MAIS UMA VEZ A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A COMPRA DOS CAMAROTES. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSA A PALAVRA PARA A VEREADORA LÉA SILVA QUE FRISA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL FOI CONVOCADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON SOLICITA A 2ª SECRETARIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA LINS, ZUCA DA BODEGA, PELO FALECIMENTO. QUESTÃO DE ORDEM O VEREADOR JOSÉ GONÇALVES, DELZINHO, SOLICITA A 2ª SECRETARIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DE ANDRADE, CONHECIDO COMO DUITE, PELO SEU FALECIMENTO. PELA ORDEM A VEREADORA LÉA SILVA SOLICITA A 2ª SECRETARIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FELIX, PAI DE GALEGO. APÓS TODO O DEBATE, O PRESIDENTE DA SESSÃO FRISA QUE OS VEREADORES NÃO SÃO CONTRÁRIOS AO AUMENTO SALARIAL DE NENHUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOBRETUDO DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS. O PONTO EM CONTROVÉRSIA É PORQUE SÓ CONSTA A PREVISÃO DE AUMENTO PARA OS MOTORISTAS APENAS DA EDUCAÇÃO, SENDO QUE ERA PARA ABRANGER TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, OU SEJA, OS ARTIGOS DEIXAM DÚVIDAS, DEVIDO ISSO É QUE O PROJETO QUE PREVÊ ESSE AUMENTO PARA OS MOTORISTAS AINDA NÃO SUBIU PARA VOTAÇÃO E ESTÃO FAZENDO OS DEVIDOS AJUSTES PARA QUE SEJA, PORTANTO, COLOCADO EM VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU TODOS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO. OS QUAIS FORAM TODOS APROVADOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO - O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 03/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO POR ESTAR DE ACORDO COM OS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, RELATOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA E MEMBRO RAELSA BORGES DE ALMEIDA O QUAL FOI APROVADO. DEPOIS O PRESIDENTE COLOCOU O MESMO PROJETO DE LEI 03/2024 QUE É DE AUTORIA DO EXECUTIVO EM VOTAÇÃO E EM SEGUIDA O MESMO FOI APROVADO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE Nº 93/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TAXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE CAJAZEIRAS, CLÓVIS ROLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO POR ESTAR DE ACORDO COM OS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO - O QUAL FOI APROVADO. DEPOIS O PRESIDENTE COLOCOU O MESMO PROJETO DE LEI 93/2023 QUE É DE AUTORIA DO EXECUTIVO EM VOTAÇÃO E EM SEGUIDA FOI APROVADO. E, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 04 DE MARÇO DE 2024. ..............................................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2º SECRETÁRIO...........................................................................................................