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8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E LUZIA TRAJANO DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: KLÉBER GONÇALVES LIMA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, ORLANDO SIMÃO PEREIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, FRANCISCO NETO DAMASCENO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA LEU A ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023, A QUAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E, EM ATO CONTÍNUO, FOI APROVADA. POSTERIORMENTE O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA PROCEDEU A LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº 030/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SER ENCAMINHADA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA EXPANSÃO DA PATRULHA MARIA DE PENHA PARA O SERTÃO E A POSSIBILIDADE DE UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR, POR CHAMADA DE VÍDEO, MULHERES OM MEDIDAS PROTETIVAS QUE PRECISEM ACIONAR O ATENDIMENTO POLICIAL. REQUERIMENTO Nº 019/2024 DA

VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF, SÃO FRANCISCO E AMÉLIA ESTRELA, AMBAS FUNCIONAM NO MESMO LOCAL. REQUERIMENTO Nº 020/2024 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA QUE REQUEREU AO OFICIO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO Nº 003/2024 DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOUSA FUTEBOL CLUB, PELO AVANÇO PARA A 3ª FASE DA COPA DO BRASIL. REQUERIMENTO Nº 004/2024 DO VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA SOLICITANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MOACIR MEDEIROS, PAI DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO Nº 024/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM. REQUERIMENTO Nº 025/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES. REQUERIMENTO Nº 026/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE SOUZA BANDEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO Nº 027/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAETANO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. REQUERIMENTO Nº 028/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE

PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, LOCALIZADA NO CENTRO. REQUERIMENTO Nº 029/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ALYSSON LIRA DE SOUSA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 22 MANILHAS DE 60MM NA AGROVILA, POR TRÁS DA UBS, QUE JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL A MAIS DE 8 MESES. REQUERIMENTO Nº 02/2024 DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA QUE REQUEREU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, JOSÉ GILBERTO ROLIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO S.N/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA QUE REQUEREU MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MARCELO CAROLINO DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO S.N/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS QUE REQUEREU MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CAROLINO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO S.N/2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AS ORGANIZAÇÕES DO 2º TRILHÃO FEMININO, LOUCAS POR ADRENALINA, EM NOME DA SRA. FERNANDA SANTANA, VAQUEIRA VOADORA, REALIZADO NO DIA 10 DE MARÇO, NA PRAÇA DO XAMEGÃO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. REQUERIMENTO S.N/2024 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE REQUEREU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AOS SENHORES: BEETHOVEN ULIANOV, GILBERLÂNDIO BEZERRA, LUANNE DANTAS, LUCIMAR ROLIM, JAIME DANIEL, ESPOSO DE JUSTINA DA LEVINA SHOPPING, GILSON SOUTO MAIOR, PELAS PASSAGENS DOS SEUS ANIVERSÁRIOS NATALÍCIOS. DEPOIS DE LIDOS OS REQUERIMENTOS ESCRITOS, O 1º SECRETÁRIO PROCEDEU COM A LEITURA DO RESTANTE DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.915/21, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 08/2024, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO

DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO POR ESTAR DE ACORDO COM OS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA 2ª SECRETARIA. OFÍCIO: G.P.A Nº 006/2024 “ENCAMINHA DECLARAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DE COMPROVAÇÃO JUNTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DAS CIDADES, CUJO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº1080752-78 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS QUE GARANTAM O PLENO FUNCIONAMENTO DO OBJETO, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (LEI Nº14.116/2020, ART. 83, E LEI Nº 14.194 DE 20/08/2021. ART. 82, § 2º)”. DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE: “DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº1080752-78 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS QUE GARANTAM O PLENO FUNCIONAMENTO DO OBJETO, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (LEI Nº14.116/2020, ART. 83, E LEI Nº 14.194 DE 20/08/2021. ART. 82, § 2º )”. OFÍCIO: Nº07/2024 SINFUMC, SENHOR PRESIDENTE, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANÁLISE DO PROJETO LEI Nº 10/2024, QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.915 DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO’. OFÍCIO Nº 13/2024 ESTADO DA PARAÍBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, “SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHO PARA A DEVIDA ANÁLISE E APRECIAÇÃO O BALANCETE MENSAL DESTA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EM OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO NORMATIVA RNTC 01/2007”. OS REQUERIMENTOS VERBAIS: REQUERIMENTO S.N/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA QUE REQUEREU VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOCORRO ROLIM, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. REQUERIMENTO

S.N/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA QUE REQUEREU VOTOS DE APLAUSOS A DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS QUE SERÁ EMPOSSADA PRESIDENTE DO TRE-PB. REQUERIMENTO S.N/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA QUE REQUEREU VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA GOLDFARB PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO S.N/2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAMILSON VENCESLAU DA SILVA, RADIALISTA HÁ 25 ANOS EM CAJAZEIRAS-PB E IDEALIZADOR DE UM GRUPO DE WHATSAPP, DENOMINADO SALGADO ALERTA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E REGIÃO. REQUERIMENTOS VERBAIS S.N./2024 DO VEREADOR KLÉBER GONÇALVES LIMA QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DÁCIO HENRIQUE DOS SANTOS, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, LOTADO NA SECCIONAL DE CAJAZEIRAS, SR. LUCAS PEDREIRA COSTA, INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL, SR. LENILDO DE SOUSA FERNANDES, AGENTE OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL, TODOS LOTADOS NA SECCIONAL DE CAJAZEIRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA OPERAÇÃO COM A CAPTURA DO FEMINICÍDA NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ. REQUERIMENTO S.N/2024 DO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 PELA COMISSÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS. REQUERIMENTO S.N/2024 ADJAILSON BEZERRA QUINTINO QUE REQUEREU MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO, GIQUETA, PELA REFORMA DA QUADRA DESPORTIVA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO ESTENDIDO A TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE ESPORTE DE CAJAZEIRAS-PB. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSA A PALAVRA PARA A VEREADORA LÉA SILVA PARA FAZER USO DO PEQUENO EXPEDIENTE, A QUAL FAZ SUA FALA DISCORREU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS VERBAIS APRESENTADOS E SUPRAMENCIONADOS. PELA ORDEM O VEREADOR KLEBER SOLICITA QUE TODOS OS SEUS REQUERIMENTOS ENTREM COMO VERBAIS. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ USO DA PALAVRA E FALA SOBRE OS SEUS REQUERIMENTOS VERBAIS APRESENTADOS.

PELA ORDEM O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO AGRADECE AO VEREADOR ORLANDO SIMÃO POR TER LEMBRADO DOS SEUS FAMILIARES QUE PARTIRAM PRECOCEMENTE. PELA ORDEM O VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO FALA SOBRE SEU REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E ACIMA SUPRACITADO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR SERAFIM LOPES, DE RAMINHO, KLEBER GOMES,

RADIALISTA, E A TODOS OS MOTORISTAS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA PASSOU A PALAVRA PARA A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE, A QUAL INICIA A SUA FALA SAUDANDO A TODOS E AGRADECE AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELA PATRULHA MARIA DE PENHA, PARABENIZA A TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA. A VEREADORA LUZIA TRAJANO JÁ JUSTIFICA DE ANTEMÃO A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA SEGUINTE POR ESTAR EM CONSULTA MÉDICA E FINALIZA A SUA FALA AGRADECENDO AO SR. PRESIDENTE DA SESSÃO. EM SEGUIDA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ USO DA TRIBUNA E INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES E SEGUE DIZENDO QUE IRÁ MARCAR COM O PRESIDENTE DA SESSÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PREFEITO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTAS FUMINC E POR FIM DESEJA MUITOS ANOS DE VIDA A SRA. ANA GOLDFARB PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, SE SOLIDARIZA COM A FAMÍLIA DO SR. GERSON DA BAGACEIRA PELA SUA PARTIDA E QUE DEUS RESTABELEÇA A SAÚDE DE WANDERLEY. PELA ORDEM, O VEREADOR WALDEMAR CAROLINO AGRADECE A GESTÃO MUNICIPAL POR ATENDER AO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITE ROLIM DE SÁ NO BAIRRO JARDIM ADALGISA, QUE JÁ ESTÁ QUASE CONCLUÍDA. PELA ORDEM VEREADOR KLEBER LIMA FAZ UM REGISTRO DE SOLIDARIEDADE AO JOVEM EMPRESÁRIO, QUE SOFREU UM ACIDENTE (NOME INAUDÍVEL). PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RADIALISTA EUTIM RODRIGUES, NOVO DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA E DA PATAMUTÉ-FM PELO TRABALHO PRESTADO, MANDA UM ABRAÇO PARA KILDERE CAVALCANTE E JOSÉ CAVALCANTE POR INDICAR EUTIM RODRIGUES COMO NOVO DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DAS RÁDIOS ACIMA CITADAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCA TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM VOTAÇÃO, COM EXCEÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO E DO REQUERIMENTO Nº 003/2024 O VEREADOR ORLANDO

SIMÃO PEREIRA QUE SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOUSA FUTEBOL CLUB, PELO AVANÇO PARA A 3ª FASE DA COPA DO BRASIL, E EM ATO CONTÍNUO TODOS OS REQUERIMENTOS QUE FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO FORAM APROVADOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO, EM SEPARADO, OS DEMAIS REQUERIMENTOS: 1º: REQUERIMENTO Nº 003/2024 O VEREADOR ORLANDO SIMÃO PEREIRA SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOUSA FUTEBOL CLUB, PELO AVANÇO PARA A

3ª FASE DA COPA DO BRASIL, QUAL FOI APROVADO COM 5 ABSTENÇÕES DOS SEGUINTES VEREADORES: KLEBER LIMA, LAMARQUE BARROS, JOÃO LINS, FRANCISCO NETO DAMASCENO E ADJAILSON BEZERRA QUINTINO. 2º: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR WALDEMAR CAROLINO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 PELA COMISSÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, O QUAL FOI APROVADO, PORÉM COM 5 ABSTENÇÕES DOS SEGUINTES VEREADORES: KLEBER LIMA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, FRANCISCO NETO DAMASCENO E RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE ERIBERTO COLOCOU EM VOTAÇÃO O - PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 08/2024, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO POR ESTAR DE ACORDO COM OS PRECEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PRESIDENTE JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, RELATORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MEMBRO WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO - O QUAL FOI APROVADO E BAIXADO A COMISSÃO DE FIANÇAS E ORÇAMENTO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.915/21, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O BAIXOU AS COMISSÕES. PELA ORDEM O VEREADOR KLEBER LIMA SOLICITA QUE SEJA DISPENSADA A BAIXA DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI SUPRACITADO. (FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE KLÉBER) NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 11 DE MARÇO DE 2024. ......................................................................................................

PRESIDENTE........................................................................................................

1ºSECRETÁRIO....................................................................................................

2ºSECRETÁRIO...............................