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1ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2025

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), FÁBIO BORGES LEITE, RODRIGO LIRA DAMASCENA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, JOÃO LINS DE SOUZA, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA E ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE INICIOU A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COMEÇANDO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. O VEREADOR FÁBIO BORGES FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR HELANO SEGUNDO, RELATOR, E O VEREADOR ROBERTO SANTANA, MEMBRO. NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA FOI ELEITO PRESIDENTE, A VEREADORA SARA SHEYLA COMO RELATORA E O VEREADOR JOÃO DA COCA COMO MEMBRO. PARA A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O VEREADOR LAMARQUE BARROS FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR RODRIGO LIRA, RELATOR, E O VEREADOR LUALAS BARROZO, MEMBRO. NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VEREADOR HELANO SEGUNDO FOI ESCOLHIDO PRESIDENTE, A VEREADORA SARA SHEYLA, RELATORA, E O VEREADOR LUALAS BARROZO, MEMBRO. NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O VEREADOR RODRIGO LIRA FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR FÁBIO BORGES, RELATOR, E O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO COMO MEMBRO. NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, A VEREADORA SARA SHEYLA FOI ELEITA PRESIDENTE, O VEREADOR LUALAS BARROZO, RELATOR, E O VEREADOR ROBERTO DAS REDES, MEMBRO. NA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, O VEREADOR LAMARQUE BARROS FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR RODRIGO LIRA, RELATOR, E O VEREADOR VICTOR BRUNO, MEMBRO. NA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, O VEREADOR FÁBIO BORGES FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR HELANO SEGUNDO, RELATOR, E O VEREADOR JOÃO DA COCA, MEMBRO. NA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, O VEREADOR LUALAS BARROZO FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, RELATOR, E O VEREADOR RODRIGO LIRA, MEMBRO. NA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, O VEREADOR RODRIGO LIRA FOI ELEITO PRESIDENTE, O VEREADOR FÁBIO BORGES, RELATOR, E O VEREADOR LUALAS BARROZO, MEMBRO. COM ISSO, AS 10 COMISSÕES PERMANENTES DA CASA FORAM FORMADAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DAS ATAS DA 60ª E 61ª SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024, QUE POSTERIORMENTE FORAM APROVADAS POR TODOS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE. PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS, DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR BRUNO GONÇALVES, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM CAJAZEIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE AGOSTO, ALINHADO AO DIA NACIONAL DO VAQUEIRO. PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ, EM CAJAZEIRAS. PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE DENOMINA A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)". PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3121/2024. A MODIFICAÇÃO VISA ESTABELECER LIMITES ESPECÍFICOS PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DO PODER EXECUTIVO, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS. PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPOIS DE LIDO O MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO SOLICITOU, POR MEIO DE REQUERIMENTOS VERBAIS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PIO X, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO LEITE DE SOUSA, NO BAIRRO REMÉDIOS, E A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À SEMANA ANTIDROGAS, A SER REALIZADA APÓS O DOMINGO DE PÁSCOA. POR FIM, SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOÉSIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO XIQUE XIQUE DOS COLETA. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BATATEIRA. REQUERIMENTO Nº 03/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA. REQUERIMENTO Nº 04/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO COCOS (COCOS DE CIMA, COCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS COCOS). REQUERIMENTO Nº 05/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA. REQUERIMNETO Nº 02/2025 DO VEREADOR JOÃO DA COCA, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR JOÃO DA COCA, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NO SÍTIO POÇOS. REQUERIMENTO Nº 05/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO CARLOS DE MORAES, POR TRÁS DA UFCG, NO BAIRRO CASAS POPULARES. REQUERIMNETO Nº 04/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO Nº 03/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO REMÉDIOS. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU A REQUALIFICAÇÃO PARA A PRAÇA IRMÃ FERNANDA, NO BAIRRO CASAS POPULARES. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE SOLICITOU A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O MERCADO PÚBLICO DA ZONA NORTE, NO BAIRRO CASAS POPULARES. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS QUATRO RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ. REQUERIMENTO Nº 03/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ. REQUERIMENTO Nº 04/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ. REQUERIMENTO Nº 05/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CALDEIRÃO DO SOUZA, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIOMAR CORREA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETÃO. REQUERIMENTO Nº 03/2025 DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU A MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. O MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO Nº 01/2025: O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB ENCAMINHOU À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS A INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, CONHECIDO COMO MARCOS DO RIACHO DO MEIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 03/2025: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO O BALANÇO MENSAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA CONTINUAR A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS, À SUPERINTENDENTE DO HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, E AO REITOR DA UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO, PEDINDO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O HOSPITAL E O MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE SUA FISCALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, ALÉM DE RELATÓRIOS DETALHADOS DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL DE 2019 A 2025 E SOBRE OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO HOSPITAL. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA. REQUERIMENTO Nº 03/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DRA. MARIA DO CARMO VALE LEITE PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO. REQUERIMENTO Nº 04/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. REQUERIMENTO Nº 05/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DEFINIR AS CONTRAPARTIDAS PARA A FORMALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS PÚBLICAS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITORIANO DE ABREU, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA DONA GERALDA BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DAS ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA, QUE SOLICITOU QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DO VEREADOR NINHA DO FRIGORÍFICO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR NINHA DO FRIGORÍFICO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À SCTRANS REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS E A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA AUGUSTO BERNARDINO, NO DISTRITO DA SERRA DA ARARA. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES, QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOLENE EM 27 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DA LEI Nº 2.176/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA EM CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR VICTOR BRUNO, QUE SOLICITOU OFÍCIO À PREFEITA E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM DE SOUZA BANDEIRA E SUA LIGAÇÃO COM A ESTRADA DO AMOR. DEPOIS DE LIDO O MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO O REGISTRO DE REQUERIMENTO VERBAL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DO ASSENTAMENTO MÃE RAINHA. A VEREADORA AINDA SOLICITOU A DISPENSA DAS COMISSÕES PARA O PL Nº 01/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SEU VÍNCULO COMO MÉDICO E AMIGO PESSOAL. TAMBÉM PEDIU APOIO PARA A APROVAÇÃO DE SEUS REQUERIMENTOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO DISTRITO DE PATAMUTÉ, RESSALTANDO A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS DA REGIÃO, QUE ATENDERÁ 22 COMUNIDADES. A VEREADORA AINDA SE MANIFESTOU SOBRE PROBLEMAS NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS EM CAJAZEIRAS, RELATANDO O DIFÍCIL ATENDIMENTO E A FALTA DE VAGAS PARA ESPECIALIDADES, COMO REUMATOLOGIA, ALÉM DE CITAR PRÁTICAS INADEQUADAS DE FAVORECIMENTO E O ATENDIMENTO INSATISFATÓRIO. ELA SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA MELHORAR O SERVIÇO E SOLICITOU QUE O AGENDAMENTO SEJA CUMPRIDO PARA GARANTIR QUE O POVO NÃO SEJA PREJUDICADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR EXPLICOU SEUS REQUERIMENTOS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, QUE BENEFICIA O MUNICÍPIO E PERMITE INVESTIMENTOS EM ÁREAS ESSENCIAIS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO. TAMBÉM SOLICITOU A ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO E A CONTINUIDADE DA RUA MARIA DE LOURDES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS, QUE ESTÁ INACABADA. RESSALTOU QUE SEU TRABALHO É VOLTADO PARA A MELHORIA DA CIDADE, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO RURAL, E ESTÁ SATISFEITO COM OS PEDIDOS FEITOS, COM A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR APRESENTANDO PROPOSTAS NOS PRÓXIMOS ANOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LAMARQUE BARROS PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO POR RETORNAR À CÂMARA E DESTACOU SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, MENCIONANDO O LEGADO DE SEU PAI. APRESENTOU REQUERIMENTOS, INCLUINDO PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO HOSPITAL HUJB E À SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DE UM PROJETO PARA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO MÉDICO DR. DIEGO GALDINO. COMEMOROU A ELEIÇÃO DO PARAIBANO HUGO MOTTA COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A NOMEAÇÃO DE DANIELLA RIBEIRO PARA A PRIMEIRA SECRETARIA DO SENADO, DESTACANDO O CRESCIMENTO POLÍTICO DA PARAÍBA. TAMBÉM SOLICITOU A DISPENSA DE COMISSÕES PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO. FINALIZOU REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E O CRESCIMENTO DE CAJAZEIRAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA INICIOU SUA FALA DESTACANDO QUE SUAS LUTAS E BATALHAS AGORA TÊM UM RESPALDO LEGAL E REFORÇOU QUE, ASSIM COMO OS DEMAIS VEREADORES, SEU COMPROMISSO É COM O POVO, NUNCA EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. SOLICITOU, POR MEIO DE REQUERIMENTO VERBAL, UMA MOÇÃO DE PESAR EM HOMENAGEM A ELIZETE, VÍTIMA DE UM ACIDENTE NO SÍTIO COCOS, E QUESTIONOU SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NO GRUPO DO WHATSAPP, A FIM DE GARANTIR QUE TODOS POSSAM ACOMPANHAR AS DISCUSSÕES. O PRESIDENTE EXPLICOU QUE HOUVE UM EQUÍVOCO AO NÃO INCLUIR A ORDEM DO DIA NO GRUPO, MAS GARANTIU QUE, NAS PRÓXIMAS SESSÕES, O DRIVE SERÁ DISPONIBILIZADO COM TODOS OS REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI, ASSEGURANDO QUE TODOS ESTARÃO DEVIDAMENTE INFORMADOS. A VEREADORA RETOMOU SUA FALA DESTACANDO QUE, APESAR DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES, AS PASSAGENS MOLHADAS DE ZÉ CUSTÓDIO E DA BATATEIRA AINDA NÃO FORAM REALIZADAS. ELA RELATOU QUE, RECENTEMENTE, UMA ASSESSORA DO PRESIDENTE FEZ ACUSAÇÕES SOBRE PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS, MAS A VEREADORA ESCLARECEU QUE QUEM EXECUTA AS OBRAS É A PREFEITURA, E SEU PAPEL É COBRAR E TRABALHAR PARA QUE AS PROMESSAS SE CONCRETIZEM. ELA MENCIONOU AINDA A FALTA DE EXECUÇÃO DE OUTRAS EMENDAS E PROJETOS, COMO A REFORMA DA ESCOLA DA CACHOEIRINHA, E DESTACOU QUE, EMBORA SEJA CONSTANTEMENTE COBRADA, A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS NÃO É DO LEGISLATIVO. A VEREADORA LUZIA TRAJANO SOLICITOU UM APARTE DA FALA E EXPRESSOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A MUDANÇA DO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRINHA PARA UMA CASA INADEQUADA. ELA DESTACOU QUE, APESAR DA MUDANÇA JÁ TER OCORRIDO, A NOVA RESIDÊNCIA NÃO TEM AS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO, COM PROBLEMAS COMO PORTAS FALTANDO E O PREÇO DO ALUGUEL AUMENTADO. LUZIA AFIRMOU QUE, CASO O POSTO INICIE ATENDIMENTOS NO LOCAL, ELA IRÁ ATÉ O LOCAL PARA REGISTRAR UM VÍDEO E FAZER UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POIS CONSIDERA QUE O NOVO LOCAL NÃO TEM CONDIÇÕES DE ATENDER À COMUNIDADE ADEQUADAMENTE. RAELSA CONTINUOU DIZENDO QUE O ALUGUEL DO POSTO DE SAÚDE ESTÁ TRÊS MESES ATRASADO E A SITUAÇÃO JÁ FOI ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA. TAMBÉM MENCIONOU QUE A REFORMA DO POSTO NÃO FOI REALIZADA, EMBORA CONSTE NAS EMENDAS IMPOSITIVAS. ELA PEDIU AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LUTE PELO CUMPRIMENTO DESSAS EMENDAS, ENFATIZANDO QUE ELAS SÃO PARA ATENDER À POPULAÇÃO E NÃO AOS VEREADORES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO ENTENDER O TRABALHO DOS VEREADORES, MENCIONANDO QUE FOI ABORDADA POR UMA CIDADÃ NO SEU PRIMEIRO DIA DE MANDATO. JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO PARA UMA SESSÃO ESPECIAL DO DIA DAS MULHERES E SOLICITOU, POR MEIO DE REQUERIMENTO VERBAL, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À PRIMEIRA MULHER ELEITA SECRETÁRIA NO SENADO, DANIELLA RIBEIRO, DESTACANDO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA PARAÍBA. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PREFEITA CORRINHA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE MYCHELLE NOLETO PELA MELHORIA NA CENTRAL DE MARCAÇÃO E PARABENIZOU A EQUIPE PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO. ALÉM DISSO, APRESENTOU UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORA SARA SAMITA E À EQUIPE DA CENTRAL, CONVIDANDO TODOS A CONHECEREM O NOVO ESPAÇO. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR REUNIDO COM OS COLEGAS PARA DISCUTIR O QUE FOSSE MELHOR PARA CAJAZEIRAS. DESEJOU BOA SORTE A TODOS, ESPECIALMENTE AOS NOVATOS, E RESSALTOU QUE AS REIVINDICAÇÕES FEITAS NA CÂMARA NÃO TINHAM CARÁTER PESSOAL CONTRA A PREFEITA, SENDO SEMPRE EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. DESTACOU QUE, INDEPENDENTE DAS CRÍTICAS, ESTAVA ACOSTUMADO COM APLAUSOS E VAIAS. PEDIU A SENSIBILIDADE DO COLEGA NEGUIM DO MONDRIAN EM RELAÇÃO ÀS MULTAS APLICADAS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOLICITANDO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS. FINALIZOU MENCIONANDO A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO SEUS SALÁRIOS E PEDIU QUE A PREFEITA RECONSIDERASSE A PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SALÁRIOS, PEDINDO QUE OS MÉDICOS FOSSEM PAGOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NINHA DO FRIGORÍFICO PARA FAZER USO DA TRIBUNA. O VEREADOR DISSE QUE, OUVINDO ATENTAMENTE AS DENÚNCIAS DA COLEGA VEREADORA LUZIA TRAJANO, RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, MAS LAMENTOU A FORMA EXALTADA COMO A COLEGA SE REFERIU A CERTAS PESSOAS. ESCLARECEU QUE NA CENTRAL DE MARCAÇÃO ESTAVAM TRABALHANDO TRÊS VIGILANTES, DOIS RECEPCIONISTAS E CINCO MARCADORES. INFORMOU QUE AS CONSULTAS COM O REUMATOLOGISTA FORAM AGENDADAS, INCLUINDO MÉDICOS COMO DR. RÔMULO E DRA. AMÉLIA, E QUE A DIRETORA DA CENTRAL TAMBÉM HAVIA ATENDIDO A UM PEDIDO ESPECÍFICO DA VEREADORA. RELATOU QUE 120 PESSOAS FORAM ATENDIDAS NO DIA E DESTACOU AS MELHORIAS NA CENTRAL, QUE ESTAVA SENDO REFORMADA PELA PREFEITA SOCORRO DELFINO. SOBRE O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PATAMUTÉ, O VEREADOR ANUNCIOU QUE A PREFEITURA PLANEJAVA INVESTIR QUASE 2 MILHÕES EM PAVIMENTAÇÃO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO E DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO. EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS DE SEGURANÇA, APOIOU A IDEIA DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE AS MULTAS GERADAS, DEFENDENDO QUE AS CÂMERAS SERVEM PARA FISCALIZAR IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE EM CASOS DE FURTOS. POR FIM, COMENTOU SOBRE OS MÉDICOS QUE JÁ HAVIAM RECEBIDO SEUS SALÁRIOS DE JANEIRO E PEDIU PROVAS MAIS CONCRETAS SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO SOLICITOU UMA PARTE DA FALA E AFIRMOU QUE EXISTIU, SIM, E QUE SÓ FOI PAGO O MÊS DE JANEIRO. A PROPOSTA FOI PARA PAGAR EM ABRIL, EM DUAS PARCELAS, A PARTIR DE ABRIL. ELE AINDA COMENTOU QUE, SE ESSA MODA PEGAR, DAQUI A POUCO ATÉ BRINCARIA COM A SITUAÇÃO. NINHA, DO FRIGORÍFICO, RETOMOU A FALA E DISSE QUE, SEM DÚVIDA NENHUMA, A PREFEITA NÃO FARIA ISSO. DESTACOU O COMPROMISSO DE SOCORRO DELFINO COM A CIDADE DE CAJAZEIRAS, LEMBRANDO QUE ELA ESTÁ NO CARGO HÁ 34 DIAS. ENFATIZOU QUE, SE EXISTISSE REALMENTE ESSA PROPOSTA, O MÉDICO DEVERIA VIR ATÉ A CÂMARA E FAZER A DENÚNCIA, APROVEITANDO A TRIBUNA. O VEREADOR HELANO SEGUNDO SOLICITOU UMA PARTE DA FALA DE NINHA E, AO SER CONCEDIDA, APROVEITOU PARA PARABENIZAR O TRABALHO REALIZADO PELO SUPERINTENDENTE DA CENTRAL, ALYSSON LIRA. CONCORDOU COM A QUESTÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO LEVANTADA PELO VEREADOR ALYSSON VOZ E VIOLÃO, MAS SUGERIU QUE ELA FOSSE INTENSIFICADA. DESTACOU QUE JÁ HAVIA VISTO O SUPERINTENDENTE NAS RUAS, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO. REFORÇOU QUE A CONSCIENTIZAÇÃO JÁ ESTÁ OCORRENDO, MAS PODERIA SER REINTENSIFICADA, POIS ALGUNS CONDUTORES AINDA PRECISAM SER ALERTADOS. SOBRE AS MULTAS, ESCLARECEU QUE O QUE SE VÊ INICIALMENTE NÃO É UMA MULTA, MAS UMA NOTIFICAÇÃO INFORMANDO QUE A PESSOA ESTÁ PRESTES A SER MULTADA, COM O DIREITO DE DEFESA DENTRO DE 30 DIAS, CASO HAJA JUSTIFICATIVA. O VEREADOR AGRADECEU AO PRESIDENTE E DESTACOU O TRABALHO DA PREFEITA SOCORRO DELFINO EM SEUS PRIMEIROS 34 DIAS DE MANDATO. MENCIONOU QUE, APESAR DE SER ELEITA EM 6 DE OUTUBRO, ELA JÁ INICIOU AÇÕES IMPORTANTES, COMO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS E A BUSCA POR EMENDAS. A PREFEITA MANTEVE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 6,7%, EQUIPARANDO-O AO PISO DO MAGISTÉRIO FEDERAL, MESMO COM O PCCR DE CAJAZEIRAS SENDO O MAIOR DA PARAÍBA. ELA TAMBÉM ENTREGOU UM TRITURADOR DE PODAS, RETOMOU OBRAS DA GESTÃO ANTERIOR E INICIOU NOVAS, COMO A REFORMA DE ESCOLAS. ALÉM DISSO, DESTACOU O PAGAMENTO EM DIA DOS SERVIDORES E A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE CARNAVAL. O VEREADOR RESSALTOU O COMPROMISSO DA PREFEITA EM CONTINUAR TRABALHANDO PARA CAJAZEIRAS E AFIRMOU QUE O LEGISLATIVO DEVE FISCALIZAR E APOIAR SUAS AÇÕES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR RODRIGO LIRA, ÚLTIMO ORADOR, PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR INICIOU SEU DISCURSO AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE ESTAR ALI PELA PRIMEIRA VEZ, AOS AMIGOS, FAMILIARES E À SUA MILITÂNCIA QUE O AJUDARAM A CONQUISTAR O CARGO DE VEREADOR. ELE RESSALTOU QUE, NO SEGUNDO DIA DE TRABALHO, TROUXE OS PRIMEIROS REQUERIMENTOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS PESSOAS QUE O PROCURARAM DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL. ENTRE OS PEDIDOS, DESTACOU A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DAS CASAS POPULARES, QUE PRECISA DE GRANDES MELHORIAS PARA BENEFICIAR TANTO OS CONSUMIDORES QUANTO OS EMPRESÁRIOS LOCAIS. TAMBÉM SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA DAS CASAS POPULARES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS DO REMÉDIO E SÃO FRANCISCO, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PEDRO CARLOS DE MORAES, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, QUE SOFRE COM POEIRA E MATAGAL. O VEREADOR PEDIU UMA MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE UMA AMIGA DAS CASAS POPULARES E UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO ALYSSON LIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE. PELA ORDEM, O VEREADOR NINHA DO FRIGORÍFICO VEREADOR SOLICITOU A DISPENSA DAS COMISSÕES PARA VOTAR O PROJETO NÚMERO 12, REFERENTE AO REFIS, DESTACANDO QUE COMERCIANTES E CONTRIBUINTES DE CAJAZEIRAS ESTÃO AGUARDANDO A APROVAÇÃO. O PROJETO OFERECE DESCONTOS DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS, ALÉM DE PARCELAMENTO EM ATÉ 24 VEZES, E A APROVAÇÃO É IMPORTANTE PARA FACILITAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS. PELA ORDEM, O VEREADOR HELANO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS FOSSEM COLOCADOS EM UM ÚNICO PROCESSO DE VOTAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR LAMARQUE BARROS, SOLICITOU A DISPENSA DAS COMISSÕES PARA O PL Nº 07/2025 DO VEREADOR VICTOR BRUNO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR TODOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DE COMISSÕES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, O QUAL FOI APROVADO POR TODOS, ASSIM COMO O PRÓPRIO PROJETO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 06/2025. APÓS ISSO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DE COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, O QUAL FOI APROVADO POR TODOS, ASSIM COMO O PRÓPRIO PROJETO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DE COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, O QUAL FOI APROVADO POR TODOS, ASSIM COMO O PRÓPRIO PROJETO. SEGUIDAMENTE, O PRESIDENTE ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DO LEGISLATIVO, E OS PROJETOS DE LEI Nº 10/2025 E 11/2025, DO EXECUTIVO. APÓS ISSO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DE COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DO EXECUTIVO, O QUAL FOI APROVADO POR TODOS, ASSIM COMO O PRÓPRIO PROJETO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO EXECUTIVO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, CAJAZEIRAS-PB. EM QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................