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2ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/2025

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), FÁBIO BORGES LEITE, RODRIGO LIRA DAMASCENA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, JOÃO LINS DE SOUZA, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA E ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DAS ATAS DA 62ª E 63ª SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024, QUE POSTERIORMENTE FORAM APROVADAS POR TODOS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE EM CAJAZEIRAS, QUE CONCEDE DESCONTOS NO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E USO DE ENERGIA SOLAR. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2025 QUE CRIA UMA FILA ÚNICA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE CAJAZEIRAS. A LISTA SERÁ DIVIDIDA ENTRE CONSULTAS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES JÁ DIAGNOSTICADOS, SEGUINDO ORDEM CRONOLÓGICA. O PODER EXECUTIVO DEVERÁ GARANTIR TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO ONLINE, RESPEITANDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, QUE SOLICITOU A INSERÇÃO EM ATA E A COMUNICAÇÃO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO, À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ELIS REGINA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO VITOR, SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO FERNANDES CLAUDINO E RAIMUNDA JOAQUIM COSTA, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SERAFIM LOPES, PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM UM CÓRREGO SANITÁRIO NO SÍTIO LAGOINHA, PRÓXIMO AO HOSPITAL HUJB, DEVIDO À DIFICULDADE DE TRÁFEGO NA REGIÃO. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU A INSERÇÃO EM ATA E A COMUNICAÇÃO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO, À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ELIS REGINA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO VITOR, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES. REQUERIMENTO Nº 02/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, QUE SOLICITOU QUE FOSSE ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO VITOR, E À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, E À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ARARA. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA DO SÍTIO COCOS. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO, REQUERENDO A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO RIACHO DO MEIO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. REQUERIMENTO S/Nº/2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE, QUE SOLICITOU QUE A CÂMARA ENVIASSE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO O REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, Nº 157, NO BAIRRO PÔR DO SOL. REQUERIMENTO Nº 08/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA, QUE SOLICITOU À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A REFORMA DA PRAÇA RONALDO CUNHA LIMA, INCLUINDO MELHORIAS COMO BANCOS, ILUMINAÇÃO, LIXEIROS E UM QUIOSQUE. REQUERIMENTO Nº 07/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COMUNICANDO A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÕES, LOCALIZADO NA ZONA RURAL. REQUERIMENTO Nº 06/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO UMA CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÕES. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO TERCEIRO SARGENTO JANYSSON LUCIANO DA SILVA PELA ATUAÇÃO NO IMPEDIMENTO DE UM FURTO NA RUA EDMILSON CAVALCANTE, NO BAIRRO VILA NOVA 3, AGINDO RAPIDAMENTE PARA EVITAR A FUGA DO SUSPEITO E GARANTINDO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ATÉ A CHEGADA DA POLÍCIA. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO SEGUNDO TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA PELA ATUAÇÃO NO IMPEDIMENTO DE UM FURTO NA RUA EDMILSON CAVALCANTE, NO BAIRRO VILA NOVA 3, AGINDO RAPIDAMENTE PARA EVITAR A FUGA DO SUSPEITO E GARANTINDO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ATÉ A CHEGADA DA POLÍCIA. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO SEGUNDO SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA PELA ATUAÇÃO NO IMPEDIMENTO DE UM FURTO NA RUA EDMILSON CAVALCANTE, NO BAIRRO VILA NOVA 3, AGINDO RAPIDAMENTE PARA EVITAR A FUGA DO SUSPEITO E GARANTINDO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ATÉ A CHEGADA DA POLÍCIA. REQUERIMENTO Nº 01/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DE APLAUSO AO BOMBEIRO SEGUNDO SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA OLIVEIRA PELA ATUAÇÃO NO IMPEDIMENTO DE UM FURTO NA RUA EDMILSON CAVALCANTE, NO BAIRRO VILA NOVA 3, AGINDO RAPIDAMENTE PARA EVITAR A FUGA DO SUSPEITO E GARANTINDO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ATÉ A CHEGADA DA POLÍCIA. REQUERIMENTO N° 02/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, QUE SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 10/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU QUE FOSSEM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA SOCORRO DELFINO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA, NO BAIRRO BELA VISTA. REQUERIMENTO Nº 09/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU OFÍCIO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O CONSERTO URGENTE DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÉM, INTRANSITÁVEIS DEVIDO ÀS CHUVAS. REQUERIMENTO Nº 08/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU À PREFEITA SOCORRO DELFINO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES COM VISTA À REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM. REQUERIMENTO Nº 07/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU OFÍCIO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TIMÓTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES. REQUERIMENTO Nº 06/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OFÍCIO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO, NA AGROVILA. DEPOIS DE LIDO O MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DO PEQUENO EXPEDIENTE. A VEREADORA COMEÇOU SUA FALA JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR VICTOR BRUNO, POIS ELE ESTAVA COM PROBLEMA DE SAÚDE. ELA FEZ TRÊS REQUERIMENTOS VERBAIS: O PRIMEIRO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL A CONTINUIDADE DO CORTE DE TERRAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ E REGIÃO; O SEGUNDO, PEDINDO O ATERRO ONDE ESTÃO AS MANILHAS DO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE, NA ESTRADA CENTRAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ; E O TERCEIRO, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DE CAJAZEIRAS AO SÍTIO BAIXIO. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO PARA FAZER USO DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR SOLICITOU UM REQUERIMENTO VERBAL, PARA QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA ARARA, PRÓXIMO A NEM DE SEU PEDRO. MARCOS PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SERAFIM, PELO TRABALHO NO CORTE DE TERRAS NA ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS. RECONHECEU A DEMANDA ALTA PELO SERVIÇO, DEVIDO À GRANDE EXTENSÃO DE TERRAS, E DESTACOU SEU ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR SEMENTES DE QUALIDADE AOS AGRICULTORES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO PREPARO DA TERRA DIANTE DA EXPECTATIVA DE UM BOM INVERNO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LUALAS BARROZO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR MANIFESTOU PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEOSMAR SOARES, RESSALTANDO A AMIZADE DE INFÂNCIA QUE COMPARTILHAVAM E SUA ATUAÇÃO POLÍTICA, EXPRESSANDO VOTOS DE CONFORTO À FAMÍLIA. ALÉM DISSO, PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JOSEANE, E A PREFEITA CORRINHA PELO INÍCIO DO ANO LETIVO, DESTACANDO QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSUEM QUALIDADE EQUIPARÁVEL À DAS ESCOLAS PARTICULARES. TAMBÉM MENCIONOU A RELEVÂNCIA DA OBRA DO ENTORNO DO PERPETÃO, EXECUTADA PELO GOVERNO DO ESTADO, MAS ENFATIZOU QUE A ILUMINAÇÃO AINDA NÃO FOI RESTABELECIDA. INFORMOU TER PROCURADO A ENERGISA E A SUPLAN, ESCLARECENDO QUE A PENDÊNCIA SE REFERE A UMA CONTRAPARTIDA ESTADUAL DE R$ 5.000 (CINCO MIL REAIS), VALOR QUE CONSIDERA INSIGNIFICANTE DIANTE DO INVESTIMENTO REALIZADO. SOLICITOU, PORTANTO, O APOIO DO VEREADOR ALYSSON, DA BASE DO GOVERNADOR, PARA INTERCEDER JUNTO AO ESTADO E VIABILIZAR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. POR FIM, APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL PARA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AGROVILA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR FÁBIO BORGES PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR DESTACOU SUA ATUAÇÃO NA ÁREA SOCIAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, ESPECIALMENTE NO CADASTRO ÚNICO E NO BOLSA FAMÍLIA, RESSALTANDO QUE, MESMO NÃO ESTANDO MAIS DIRETAMENTE VINCULADO AO PROGRAMA, CONTINUA SENDO PROCURADO PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE BENEFÍCIOS SOCIAIS. ANTES DE ABORDAR O TEMA, AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SERAFIM, E À PREFEITA CORRINHA PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS AGRICULTORES PARA O CORTE DE TERRA NA REGIÃO DO PATAMUTÉ, MENCIONANDO QUE A ATIVIDADE FOI REALIZADA POR CERCA DE UMA SEMANA, MAS QUE ALGUMAS ÁREAS FICARAM PENDENTES DEVIDO À UMIDADE DO SOLO, COM PREVISÃO DE RETOMADA DOS TRABALHOS. EM SEGUIDA, PARABENIZOU O EX-PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E O DEPUTADO AGNALDO RIBEIRO PELA CONQUISTA DE MAIS UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA O MUNICÍPIO, REFORÇANDO QUE, APÓS A ENTREGA DE 600 APARTAMENTOS, AGORA SERÃO CONSTRUÍDAS MAIS 150 UNIDADES HABITACIONAIS, CONSOLIDANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO HABITACIONAL INICIADO NA GESTÃO ANTERIOR. INFORMOU QUE JÁ BUSCOU ESCLARECIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E QUE O GOVERNO FEDERAL DESTINOU OS RECURSOS NECESSÁRIOS, SENDO QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FICARÁ RESPONSÁVEL PELO EDITAL, SORTEIO E ENTREGA DAS MORADIAS, PROCESSO QUE SEGUIRÁ OS MESMOS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA ADOTADOS ANTERIORMENTE. ALÉM DISSO, ABORDOU A AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO BOLSA FAMÍLIA, PROCEDIMENTO ANUAL DO GOVERNO FEDERAL PARA REVISAR E QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO, GARANTINDO QUE OS BENEFÍCIOS SEJAM CONCEDIDOS A QUEM REALMENTE NECESSITA. EXPLICOU QUE O SISTEMA SE MODERNIZA A CADA ANO, PERMITINDO O CRUZAMENTO DE DADOS POR MEIO DO CPF PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS, MAS TRANQUILIZOU AS FAMÍLIAS AO AFIRMAR QUE BLOQUEIOS TEMPORÁRIOS PODEM SER RESOLVIDOS COM A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ASSEGURANDO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR FEZ UM APELO À PREFEITURA PARA QUE ASSUMA OS CUSTOS DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CAJAZEIRAS QUE SE DESLOCAM PARA CIDADES VIZINHAS. RELATOU QUE ATUALMENTE OS ALUNOS PRECISAM PAGAR OS MOTORISTAS DO ÔNIBUS DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA, ENQUANTO MUNICÍPIOS VIZINHOS OFERECEM TRANSPORTE GRATUITO. CITOU O CASO DE 35 ESTUDANTES QUE VIAJAM TODAS AS NOITES PARA SOUSA E PEDIU QUE A PREFEITA E O SETOR RESPONSÁVEL RESOLVAM A SITUAÇÃO, JÁ QUE O MUNICÍPIO DISPÕE DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS. PELA ORDEM, A VEREADORA SARA SHEYLA INFORMOU QUE ALGUNS ALUNOS DA UFCG EM SOUSA TAMBÉM A PROCURARAM. ELA JÁ HAVIA DISCUTIDO A QUESTÃO COM A PREFEITA CORRINHA E, EM RESPOSTA, UM GRUPO DE CINCO ALUNOS A PROCUROU PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ASSUNTO. CONTINUANDO A FALA, ALYSSON RELATOU QUE O PROBLEMA DO LIXO EM CAJAZEIRAS É RECORRENTE E FOI INFORMADO SOBRE UMA POSSÍVEL FALTA DE PAGAMENTO À EMPRESA LIMPCAR, O QUE ESTARIA GERANDO O ACÚMULO DE LIXO. ELE MENCIONOU QUE UM FUNCIONÁRIO DISSE QUE A EMPRESA NÃO PAGARIA OS TRABALHADORES DEVIDO À FALTA DE REPASSE. ALYSSON FEZ UMA POSTAGEM NOS GRUPOS DE WHATSAPP SOBRE A SITUAÇÃO, E LOGO APÓS, A PREFEITURA RESPONDEU COM UMA NOTA INFORMANDO QUE UMA NOVA EMPRESA ASSUMIRIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. NO ENTANTO, ELE DESTACOU QUE É NECESSÁRIO QUE A LIMPCAR PAGUE SEUS FUNCIONÁRIOS. AO LIGAR PARA KAKÁ, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, ELE FOI INFORMADO SOBRE UMA AÇÃO DO SINDICATO QUE TERIA BLOQUEADO O PAGAMENTO. ALYSSON TAMBÉM MENCIONOU QUE PEDIU AUXÍLIO JURÍDICO PARA BUSCAR SOLUÇÕES LEGAIS PARA A QUESTÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO AFIRMOU QUE A RESPONSABILIDADE DE PAGAR OS FUNCIONÁRIOS É DA EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO, NÃO DA PREFEITURA. ELE DESTACOU QUE, DURANTE O PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO, SEMPRE GARANTIU QUE OS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES FOSSEM FEITOS EM DIA, POIS É FUNDAMENTAL RESPEITAR OS TRABALHADORES. APÓS A FALA DO VEREADOR ALYSSON, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA AGRADECEU AO VEREADOR E EXPLICOU QUE AS CONTAS DE KAKÁ FORAM BLOQUEADAS DEVIDO À DÍVIDA TRABALHISTA DE 2023, RAZÃO PELA QUAL AS CONTAS DA EMPRESA FORAM BLOQUEADAS. PELA ORDEM, O VEREADOR HELANO SEGUNDO DISSE QUE, PARA FACILITAR O TRABALHO DO VEREADOR ALYSSON E EVITAR QUE ELE PRECISASSE IR ATÉ SOUSA, ELE LERIA UM TRECHO DA DECISÃO DA JUÍZA DO TRABALHO VERUSCA SANTANA. O TRECHO DA DECISÃO DETERMINAVA QUE FOSSE DEFERIDA A TUTELA REQUERIDA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DA PARAÍBA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS EFETUASSE A RETENÇÃO DOS CRÉDITOS DESTINADOS AO PAGAMENTO À EMPRESA NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2023. O VEREADOR ALYSSON AFIRMOU QUE NÃO IRIA DISCUTIR O ASSUNTO NO MOMENTO, POIS NÃO ESTAVA COM O PROCESSO EM MÃOS, MAS QUE NO DIA SEGUINTE VIRIA À CÂMARA PARA ESCLARECER AS DÚVIDAS. PELA ORDEM, O VEREADOR LUALAS SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM POSTOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR TODOS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2025 E O PROJETO DE LEI Nº 14/2025. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................