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28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05/2024

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DO PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETÁRIO. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: LINDBERG LIRA DE SOUSA, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO, JOÃO LINS DE SOUZA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS PARA A LEITURA DO SALMO. POSTERIORMENTE, O 1° SECRETÁRIO, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, PROCEDEU COM A LEITURA DO MATERIAL DA 1° SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL FOI APROVADA. E, EM SEQUÊNCIA, CONTINUOU COM A LEITURA DO MATERIAL. REQUERIMENTO Nº033/2024 DA VEREADORA RAELSA BORGES DE ALMEIDA QUE SOLICITOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIVAN LUÍS, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2024. REQUERIMENTO S/N DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS QUE SOLICITOU MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VALQUÍRIA FERREIRA DANTAS, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO Nº016/2024 DO VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, GONZAGA DELFINO, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TIAGO ANDRADE, A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS NOS DISTRITOS DE SERRA DA ARADA E PATAMUTÉ. REQUERIMENTO DA VEREADORA DA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS QUE SOLICITOU VOTOS DE APLAUSOS PARA CDL DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 50 ANOS E CELEBROU A REINAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES. REQUERIMENTO S/N DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS QUE SOLICITOU MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. DOUTOR JOSÉ ROSENO NETO PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO S/N DA VEREADORA JOSEFA LÉA SILVA SANTOS QUE SOLICITOU MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA DOUTORA SALETA LEITE. REQUERIMENTO Nº042/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE SOLICITOU DO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL HENRIQUE DA SILVA, BAIRRO PIO X. REQUERIMENTO Nº041/2024 DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, BAIRRO PIO X. REQUERIMENTO Nº01/2024 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DA DAMACENA QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR UMA PASSAGEM MOLHADA E UMA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VALDIR CAROLINO E ZILMAR CAROLINO, EM NOME DE TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL. REQUERIMENTO Nº02/2024 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DA DAMACENA QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR PASSAGEM MOLHADA DE SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO PAULO, EM NOME DOS MORADORES. REQUERIMENTO Nº03/2024 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DA DAMACENA QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEIS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO FERREIRA, EM NOME DE TODOS OS MORADORES. REQUERIMENTO Nº04/2024 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DA DAMACENA QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GORETE MANGUEIRA, EM NOME DE TODOS OS MORADORES. REQUERIMENTO Nº05/2024 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DA DAMACENA QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MILITÕES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GILBERTO TUBAR, EM NOME DOS MORADORES. REQUERIMENTO S/N DO VEREADOR ALISSON VOZ E VIOLÃO QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E À SECRETÁRIA DA SAÚDE, MICHELLE DANTAS NOLETO, PROVIDÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANETAS DE INSULINA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E NOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO S/N DO VEREADOR ALISSON VOZ E VIOLÃO QUE SOLICITOU UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JOSELITO FEITOSA, EX-SECRETÁRIO E ADVOGADO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO. REQUERIMENTO S/N DO VEREADOR ALISSON VOZ E VIOLÃO QUE SOLICITOU AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E À SECRETÁRIA DA SAÚDE, MICHELLE DANTAS NOLETO, PROVIDÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA POLICLÍNICA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO S/N DO VEREADOR ALISSON VOZ E VIOLÃO QUE SOLICITOU UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JÉSSICA KELLY E LETÍCIA GADELHA PELA VITÓRIA NA NONA ETAPA DO CIRCUITO PARAIBANO DE BEACH TÊNIS, REALIZADA EM CAMPINA GRANDE. REQUERIMENTO S/N DO ALISSON VOZ E VIOLÃO QUE SOLICITOU VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O CANTOR, COMPOSITOR E SANFONEIRO CHICO AMARO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. O PROJETO DE LEI Nº 24/024, QUE DISPÕE SOB ALTERAÇÕES NA LEI DE 2.915 DE 3 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELLES DE ALMEIDA. PROJETO DE LEI Nº 27/2024 QUE FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA 2025 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 28/2024 QUE FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB PARA A LEGISLATURA 2025 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 25/2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOSÉ ALDEMIR MEIRELLES DE ALMEIDA. PROJETO DE LEI Nº 04/2024, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.965/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOSÉ ALDEMIR MEIRELLES DE ALMEIDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUSA. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PRINCIPALMENTE, AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, E A RAFAEL CALDEIRA, PREVISÃO LEGAL PARA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES DE SAÚDE EM PLENO PERÍODO ELEITORAL. PELA ORDEM, A VEREADORA LÉA SILVA FRISA QUE NÃO CONCORDA COM O ARTIGO QUE DISPÕE QUE A GRATIFICAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS SEJA TAMBÉM PARA O PERÍODO DE FÉRIAS, POR TRATAR-SE DE UMA GRATIFICAÇÃO REFERENTE À PRODUTIVIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCA TODOS OS REQUERIMENTOS EM VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS E, NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA SESSÃO BAIXOU ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS: O PROJETO DE DECRETA LEGISLATIVO Nº12/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ À SENHORA FRANCESCA JULIANA DO LIMA SUASSUNA DE PROPOSITURA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUSA; O PROJETO DE LEI 4/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUESTÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES; O PROJETO DE LEI NÚMERO 25/2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL; O PROJETO DE LEI 28/2024, QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO; O PROJETO DE LEI 27/2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E O PROJETO DE LEI 24/2024, QUE DISPÕE SOB ALTERAÇÕES NA LEI DE 2.915 DE 3 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 14 DE MAIO DE 2024. ................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2ºSECRETÁRIO.............................................................................................................