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11ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2025

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA), JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA), LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), RAELSA BORGES DE ALMEIDA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO (ROBERTO DAS REDES), SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DAS ATAS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 E DAS 18ª, 19ª, 20ª E 21ª DE 2024, AS QUAIS FORAM TODAS APROVADAS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº 17/2025, DO VEREADOR LUALAS BARROZO, QUE SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO. REQUERIMENTO Nº 30/2025, DA VEREADORA RAELSA BORGES, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO NA RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, PARA CAPINAÇÃO DO TERRENO. APÓS ISSO, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO Nº 111/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SOLICITOU A APREENSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.882/2010. MEMORANDO Nº 59/2025, DA SECRETÁRIA JOSEFA LÉA À VEREADORA LUZIA TRAJANO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR N° 002, CONCEDE O SERVIÇO SOLICITADO DE CORTE E ESCOVA. APÓS A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR RELATOU NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS QUE, AO LONGO DA SEMANA, RECEBEU VÁRIAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, UM PROJETO QUE ACOMPANHOU DE 2012 A 2016 DURANTE SEU MANDATO ANTERIOR. ELE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, MENCIONANDO QUE, APESAR DOS ACORDOS FIRMADOS, A LIBERAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DE BARTOLOMEU NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA. O VEREADOR SOLICITOU QUE A CÂMARA CONVOQUE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E A ESA PARA ESCLARECER A RESPONSABILIDADE PELA GESTÃO DAS ÁGUAS. ELE RESSALTOU QUE, EMBORA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO FOSSE CONSIDERADO ESSENCIAL PARA O FORNECIMENTO HÍDRICO, A POPULAÇÃO AINDA DEPENDE DE ÁGUA DE POÇO EM VÁRIAS LOCALIDADES, COMO CAIÇARA. MARCOS DO RIACHO DO MEIO TAMBÉM LEMBROU SUA ATUAÇÃO PASSADA EM DEFESA DA MÃO DE OBRA LOCAL DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA E PEDIU O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES PARA PRESSIONAR AS AUTORIDADES A CUMPRIREM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM A REGIÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR HELANO SEGUNDO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM COLOCADOS EM UM ÚNICO PROCESSO DE VOTAÇÃO. POSTERIORMENTE, O PEDIDO FEITO PELO VEREADOR HELANO SEGUNDO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS À VOTAÇÃO, SENDO TODOS APROVADOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................