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12ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2025

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO), ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ E VIOLÃO), FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA), JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA), LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), RAELSA BORGES DE ALMEIDA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DAS ATAS DA 7ª E 8ª SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025 E DAS 22ª, 23ª E 24ª DE 2024, AS QUAIS FORAM TODAS APROVADAS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025, DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA “EMPREENDER URBANO” DESTINANDO PARTE DOS RECURSOS PARA FOMENTAR O EMPREENDER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 122/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI QUE VISA ACRESCENTAR DISPOSIÇÕES AO ARTIGO 11 DA LEI 2.992/2022. PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DO EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 11A À LEI 2.992/2022 PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 16/2025, DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL, AO SCTRANS E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOM MOUSINHO, NO CENTRO DA CIDADE. REQUERIMENTO Nº 16/2025, DA VEREADORA LUIZA TRAJANO, QUE SOLICITOU À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE SAÚDE E À COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA REALIZAR EXTRAÇÕES DENTÁRIAS NA UBS FRANCISCO MARTINS, NO DISTRITO PATAMUTÉ. REQUERIMENTO Nº 17/2025, DA VEREADORA LUIZA TRAJANO, QUE SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FALTA DE COMUNICAÇÃO QUANTO AO PROCEDIMENTO DAS ENFERMEIRAS-CHEFES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA RETIRADA DOS EXAMES DA POPULAÇÃO PARA MARCAÇÃO NA CENTRAL. APÓS ISSO, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO Nº 047/2025, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE ENCAMINHOU O BALANCETE MENSAL DE JANEIRO DE 2025. OFÍCIO Nº 03/2025, DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, QUE SOLICITOU O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MEDICAÇÃO CANABIDIOL NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09H00. OFÍCIO 119/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 195 A 199 DOS VEREADORES. OFÍCIO Nº 20/2025, DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SENHORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, QUE AGRADECEU A MOÇÃO DE APLAUSOS A ELA DIRIGIDA EM RAZÃO DA SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR NA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. APÓS A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA AGRADECEU À PRESIDÊNCIA PELA LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO DO PROJETO EMPONDERA, REALIZADO NA PROMOTORIA DE CAJAZEIRAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA EXPERIÊNCIA. INFORMOU QUE A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO PATAMUTÉ ESTAVA PREVISTA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, RESSALTANDO QUE A REFORMA E AMPLIAÇÃO FORAM SOLICITADAS POR MEIO DE UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA NA GESTÃO ANTERIOR. TAMBÉM COBROU A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, SOLICITANDO AO VEREADOR NINHA A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR INFORMAÇÕES. APRESENTOU UM REQUERIMENTO VERBAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE DUAS CRIANÇAS DO SÍTIO BARREIROS, UMA DELAS COM TDAH, QUE PRECISAVAM CAMINHAR MAIS DE UM QUILÔMETRO ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS. JUSTIFICOU O PEDIDO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESORGANIZAÇÃO NA MARCAÇÃO DE EXAMES, PREJUDICANDO A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. CRITICOU A FALTA DE EFICIÊNCIA NA ATUAL GESTÃO EM COMPARAÇÃO AO PERÍODO EM QUE SARA SHEYLA COORDENAVA A CENTRAL DE MARCAÇÃO. REFORÇOU A NECESSIDADE DE UM ODONTÓLOGO NA UBS DO PATAMUTÉ PARA REALIZAR EXTRAÇÕES DENTÁRIAS, SUGERINDO A TROCA DE UM DIA DE TRABALHO COM UM PROFISSIONAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA. POR FIM, COBROU A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA IMPLEMENTAR A DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PENDENTE DESDE 2016, CRITICANDO A FALTA DE PRIORIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DOS SERVIDORES. O VEREADOR PARABENIZOU A PREFEITA SOCORRO DELFINO PELA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO, DESTACANDO O DIÁLOGO COM SECRETÁRIOS E A BANCADA DE SITUAÇÃO. AFIRMOU NUNCA TER VISTO UMA ADMINISTRAÇÃO TÃO ABERTA E REFORÇOU SEU APOIO AO TRABALHO DA PREFEITA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ALYSSON VOZ E VIOLÃO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS POR SUA PRESENÇA NA SESSÃO, APÓS FALTAR A TRÊS SESSÕES DEVIDO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA ESPOSA. RELATOU QUE, NO DIA 17 DE MARÇO, FOI INFORMADO DE QUE SUA ESPOSA PASSARIA POR AVALIAÇÃO PARA INICIAR A QUIMIOTERAPIA, E DESTACOU A DIFICULDADE EM CONSEGUIR ESSE TIPO DE TRATAMENTO NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. ELOGIOU AS MELHORIAS NA INSTITUIÇÃO E APRESENTOU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 74 ANOS DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO. INFORMOU QUE SUA ESPOSA ESTÁ REALIZANDO UM TRATAMENTO COM SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA E EXPRESSOU OTIMISMO QUANTO À RECUPERAÇÃO. EM SEGUIDA, CRITICOU A POSTURA DE ALGUNS COLEGAS E DO EX-PREFEITO, MENCIONANDO TER ENTRADO COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA DECLARAÇÕES DO EX-GESTOR EM RÁDIO LOCAL. REPROVOU ATAQUES PESSOAIS NA POLÍTICA E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO DE DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO. FEZ AINDA UM APELO PARA QUE OS DEBATES NA CÂMARA SEJAM RESPEITOSOS E QUE AS EMOÇÕES POLÍTICAS NÃO ULTRAPASSEM OS LIMITES ÉTICOS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE ATENDA A UM PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE ATERRO EM UMA LADEIRA PRÓXIMA AO MIX MATEUS, ONDE A POPULAÇÃO TEM SE QUEIXADO DO ABANDONO DO LOCAL. POR FIM, SOLICITOU ATENÇÃO À TRAVESSA RODRIGUES DE CALDAS, QUE, SEGUNDO MORADORES, ESTÁ HÁ MAIS DE 70 ANOS SEM SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, E PEDIU À PREFEITURA O PAGAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FUMINC), POIS MUITOS BENEFICIÁRIOS AINDA NÃO RECEBERAM. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NINHA DO FRIGORÍFICO PARA FAZER USO DA TRIBUNA. O VEREADOR INFORMOU QUE, APÓS REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, FICOU DECIDIDO QUE SERÃO DOADOS CAPACETES AOS MOTOTAXISTAS PARA ATENDER ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO OBRIGATÓRIO DO CAPACETE E DO CINTO DE SEGURANÇA. TAMBÉM RELATOU VISITA À CENTRAL DE MARCAÇÃO, ONDE FOI ESCLARECIDO QUE OS PACIENTES, APÓS SEREM ATENDIDOS NO PSF, JÁ SAEM COM A CONSULTA OU EXAME AGENDADO. EM CASOS DE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, UM FAMILIAR PODE REALIZAR A MARCAÇÃO, DESDE QUE A REQUISIÇÃO TENHA SIDO FEITA NO PSF. DESTACOU QUE NÃO É RESPONSABILIDADE DOS ENFERMEIROS OU AGENTES DE SAÚDE REALIZAR ESSE PROCEDIMENTO. O VEREADOR MENCIONOU AINDA QUE A INAUGURAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE OCORRERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, RESSALTANDO A AGILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE COBRAR MELHORIAS EM ESCOLAS ESTADUAIS E REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO CONJUNTO DOS VEREADORES PARA O AVANÇO DA CIDADE. POR FIM, INFORMOU QUE SERÁ REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM DIVERSOS BAIRROS, DESTACANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO COM A POPULAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON VOZ E VIOLÃO SOLICITOU À PRESIDÊNCIA CÓPIAS DOS BALANCETES DA PREFEITURA E DO IPAM, ALEGANDO TER OBSERVADO PAGAMENTOS SEM LICITAÇÃO NO INSTITUTO. CASO OS DOCUMENTOS NÃO ESTIVESSEM INCLUÍDOS, ELE SE COMPROMETEU A FORMALIZAR O PEDIDO POR MEIO DE OFÍCIO. PELA ORDEM, A VEREADORA LUZIA TRAJANO SOLICITOU AO COLEGA RODRIGO LIRA AUTORIZAÇÃO PARA SE SUBSCREVER AO PROJETO "EMPREENDER RURAL". REFORÇOU O PEDIDO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ARGUMENTANDO QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE EXAMES ESTÃO DESENCONTRADAS. CITOU COMO EXEMPLO A UBS DO PATAMUTÉ, ONDE, SEGUNDO ELA, AS VAGAS PARA AGENDAMENTO ABRIRAM EM UMA SEGUNDA-FEIRA, MAS JÁ ESTAVAM ESGOTADAS NA QUARTA-FEIRA. DESTACOU QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE PARA MARCAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE E MENCIONOU QUE AGENTES COMUNITÁRIOS COM QUASE 30 ANOS DE SERVIÇO ESTÃO SENDO IMPEDIDOS DE REALIZAR ESSA ATIVIDADE. EMBORA RECONHEÇA QUE ESSA FUNÇÃO NÃO É DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AFIRMOU QUE, NA ZONA RURAL, ESSES PROFISSIONAIS SEMPRE DESEMPENHARAM ESSE PAPEL. POR FIM, QUESTIONOU A SITUAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DE BOQUEIRÃO, JÁ QUE ALUNOS DO PATAMUTÉ ESTÃO ESTUDANDO NO DOM MOISÉS E SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA AS AULAS. POSTERIORMENTE, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA DESTACOU QUE O NÍVEL DOS DISCURSOS NA SESSÃO ESTAVA ELEVADO E ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE MANTER O DEBATE EM ALTO NÍVEL NO AMBIENTE LEGISLATIVO. ELA DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM DISCUSSÕES INADEQUADAS EM GRUPOS DE MENSAGENS, DEFENDENDO QUE AS DEMANDAS APRESENTADAS DEVEM SER ENCAMINHADAS AOS RESPONSÁVEIS, SEM GERAR POLÊMICAS DESNECESSÁRIAS. A PARLAMENTAR MENCIONOU CASOS DE DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PACIENTES NA MARCAÇÃO DE EXAMES, RELATANDO QUE, MESMO APÓS O AGENDAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AO CHEGAREM NA CENTRAL DE MARCAÇÃO, MUITAS VEZES NÃO ENCONTRAM VAGAS DISPONÍVEIS, O QUE GERA TRANSTORNOS PARA OS USUÁRIOS. APRESENTOU DOIS REQUERIMENTOS VERBAIS. O PRIMEIRO SOLICITA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO COMERCIAL, PERMITINDO QUE MOTORISTAS DE ÔNIBUS POSSAM ESTACIONAR ENTRE 11H30 E 11H40 PARA EMBARCAR OS ALUNOS COM SEGURANÇA. O SEGUNDO REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BATATEIRA, DESTACANDO QUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA PREJUDICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, INCLUINDO O TRANSPORTE ESCOLAR. A VEREADORA TAMBÉM COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, PONTUANDO QUE JÁ HAVIA FEITO UM REQUERIMENTO ANTERIORMENTE. EXPRESSOU SURPRESA AO VER, NO DIA SEGUINTE, MATÉRIAS EM BLOGS LOCAIS ATRIBUINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A OUTRO VEREADOR, QUESTIONANDO A FALTA DE ALINHAMENTO ENTRE OS PARLAMENTARES EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS. POR FIM, REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DE SEGUIR O REGIMENTO DA CASA E DE HAVER MAIOR DIÁLOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS PARA EVITAR CONFLITOS DE AUTORIA EM INICIATIVAS PARLAMENTARES. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DESTACOU QUE SEMPRE TEVE ATUAÇÃO ATIVA NA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E EMENDAS PARLAMENTARES, MESMO QUANDO FAZIA PARTE DA OPOSIÇÃO. RESSALTOU QUE, NA SUA EXPERIÊNCIA, O SUCESSO DESSAS INICIATIVAS DEPENDE DO PRESTÍGIO JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO. CITOU QUE, DURANTE A GESTÃO ANTERIOR, MUITOS BENEFÍCIOS LEVADOS À ZONA RURAL ERAM ATRIBUÍDOS AOS VEREADORES, SEM MENCIONAR O NOME DO PREFEITO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS. ESCLARECEU AOS DEMAIS VEREADORES QUE, ALÉM DE APRESENTAR REQUERIMENTOS, É ESSENCIAL DIALOGAR DIRETAMENTE COM O PREFEITO OU PREFEITA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DEMANDAS. SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE CACHOEIRINHA, INFORMOU QUE JÁ HAVIA UMA VERBA DESTINADA À OBRA DESDE A GESTÃO ANTERIOR, COM ESTUDOS DE TOPOGRAFIA REALIZADOS. FINALIZOU REFORÇANDO QUE, PARA A CONCRETIZAÇÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO, A PARTICIPAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO É FUNDAMENTAL, CABENDO AOS SECRETÁRIOS E, EM SEGUIDA, AOS VEREADORES O PAPEL DE INTERMEDIAR AS DEMANDAS. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON VOZ E VIOLÃO, AO SER CITADO PELO VEREADOR MARCOS, AFIRMOU QUE CONSIDERAVA IMPORTANTE APRESENTAR SEUS REQUERIMENTOS E QUE, A PARTIR DE ENTÃO, INCLUIRIA O NOME DE TODOS OS COLEGAS, POIS ACREDITAVA QUE DESSA FORMA SERIAM ATENDIDOS. RESSALTOU QUE, PARA ELE, O MAIS RELEVANTE ERA A EXECUÇÃO E A ENTREGA DO SERVIÇO. PELA ORDEM, VEREADORA RAELSA BORGES COMENTOU QUE, MESMO ESTANDO NA OPOSIÇÃO, SEMPRE TRABALHOU SEM DEPENDER DO PREFEITO. DESTACOU QUE SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS FORAM DESTINADAS À TRANSFORMAÇÃO DE UMA ESCOLA EM POSTO DE SAÚDE E CRITICOU A DISTORÇÃO DE UM VÍDEO ANTIGO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA. REAFIRMOU QUE CUMPRIU SUAS PROMESSAS, COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, SEM CONTAR COM O APOIO DO PREFEITO. CONCLUIU ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR AS OBRAS E QUE FICARIA FELIZ SE OUTROS UTILIZASSEM SUAS EMENDAS PARA RESOLVER AS DEMANDAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LUALAS BARROZO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O VEREADOR CONVIDOU TODOS OS COLEGAS E A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE. ELE ELOGIOU A PREFEITA PELO TRABALHO QUE ESTAVA REALIZANDO NA CIDADE, DESTACANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM OS MOTOTAXISTAS E A DOAÇÃO DE CAPACETES PARA OS MOTORISTAS CADASTRADOS. AFIRMOU QUE A PREFEITA TOMOU A INICIATIVA ANTES DA AUDIÊNCIA, RESOLVENDO A SITUAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA. TAMBÉM PARABENIZOU SEU TIO MOISÉS BARROZO PELO ANIVERSÁRIO E SOLICITOU UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS PELA ATUAÇÃO EFICIENTE EM UM INCIDENTE EM SUA RESIDÊNCIA. O VEREADOR ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR. POR FIM, COMENTOU SOBRE A IMPRENSA LOCAL, ESCLARECENDO QUE NÃO FOI CONVIDADO PARA UMA REUNIÃO DO SEU PARTIDO, MAS REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM O TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO DE CAJAZEIRAS, INDEPENDENTE DE PARTIDO, E PEDIU MAIS CUIDADO COM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA FAZER USO DA PALAVRA. A VEREADORA FEZ ALGUNS PEDIDOS DE MOÇÕES, SENDO UMA DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE “JR” E OUTRA DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA TERESA GOMES, AVÓ DA ESCRIVÃ DA POLÍCIA CIVIL, ELISÂNGELA. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE SUAS ORIGENS NA CENTRAL DE MARCAÇÃO E AGRADECEU PELAS PALAVRAS DIRECIONADAS A ELA. DESTACOU QUE, DURANTE OS CINCO ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DA CENTRAL, SEMPRE BUSCOU UM TRABALHO HUMANIZADO. AFIRMOU QUE O LEGADO DEIXADO CONTINUA, COM A EQUIPE DA CENTRAL PERMANECENDO A MESMA, E QUE O QUE ESTÁ FALTANDO É UMA COMPREENSÃO SOBRE O PAPEL DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, QUE É PARA TRATAMENTOS ELETIVOS, OU SEJA, CONSULTAS QUE PODEM SER AGENDADAS E ESPERADAS. ELA EXPLICOU QUE, EM CASOS DE URGÊNCIA, OS PACIENTES DEVEM PROCURAR A UPA OU O HOSPITAL REGIONAL, QUE FUNCIONAM 24 HORAS. ALÉM DISSO, MENCIONOU A REALIDADE DO SUS, AFIRMANDO QUE, APESAR DA PROCURA SER MAIOR DO QUE A OFERTA, A CENTRAL TEM AVANÇADO E GARANTIDO A MARCAÇÃO DE EXAMES COM RAPIDEZ, COMO RESSONÂNCIAS E EXAMES ONCOLÓGICOS. FINALIZOU RESSALTANDO O TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE E A CONTINUIDADE DESSE TRABALHO NO GOVERNO ATUAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 16/2025, DA VEREADORA LUIZA TRAJANO, O QUAL FOI APROVADO POR TODOS. POSTERIORMENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 17/2025, TAMBÉM DA MESMA VEREADORA, O QUAL FOI REPROVADO POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS. APÓS ISSO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 16/2025, DO VEREADOR LAMARQUE BARROS, O QUAL FOI APROVADO POR TODOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, QUE FOI APROVADO, ASSIM COMO O PRÓPRIO PROJETO DE LEI. APÓS ISSO, O PRESIDENTE SUBMETEU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR TODOS. SEGUIDAMENTE, ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DO EXECUTIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DO LEGISLATIVO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................