Corpo da matéria

13ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/03/2025

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA), JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA), LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), RAELSA BORGES DE ALMEIDA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO (ROBERTO DAS REDES), SARA SHEYLA SANTANA ALVES, VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, LUZIA TRAJANO DE SOUSA, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, RODRIGO LIRA DAMASCENA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DAS ATAS DA 9ª E 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 E DAS ATAS 25ª, 26ª E 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, AS QUAIS FORAM COLOCADAS EM VOTAÇÃO E TODAS APROVADAS. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA. REQUERIMENTO Nº31/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES SOLICITANDO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES COM VISTA À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE SOUZA MACIEL, POR TRÁS DA CÂMARA FRIA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO Nº32/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES SOLICITANDO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES COM VISTA À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL HENRIQUE DA SILVA, POR TRÁS DA CÂMARA FRIA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO Nº19/2025 DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ELIS REGINA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO VÍTOR MENDES DE ALMEIDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO Nº 18/2025 DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITA DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO VÍTOR MENDES DE ALMEIDA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ NIRVANDA IV, NAS CASAS POPULARES. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO AO SENHOR SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E À EXCELENTÍSSIMA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL, UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO MIRANDAS. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO AO SENHOR SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E À EXCELENTÍSSIMA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM POSTO ARTESIANO EQUIPADO, NO SÍTIO SERRAGEM. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO AO SENHOR SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, AO SENHOR BRENO PIRES VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E À EXCELENTÍSSIMA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MAJOR JOSÉ LEITE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO AO SENHOR SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A EXCELENTÍSSIMA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SÍTIO ZÉ DIAS. REQUERIMENTO Nº5/25 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ELIS REGINA, E AO SECRETÁRIO DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES VASCONCELOS, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA BAIRRO VILA NOVA,

REQUERIMENTO Nº4/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO SERRINHA. REQUERIMENTO Nº3/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CATOLÉ DOS CORRÓS. REQUERIMENTO Nº2/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ. REQUERIMENTO Nº1/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA. REQUERIMENTO Nº 07/2025 DO VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO-NINHA DO FRIGORÍFICO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DIÓGENES RODRIGUES DE HOLANDA, LOTEAMENTO EDMILSON FEITOSA. REQUERIMENTO Nº 06/2025 DO VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - NINHA DO FRIGORÍFICO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RADIALISTA CLÁUDIO JOSÉ PIRES DE ASSIS, JARDIM EUROPA. REQUERIMENTO Nº 05/2025 DO VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - NINHA DO FRIGORÍFICO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO CRISTO REI REQUERIMENTO Nº 04/2025 DO VEREADOR ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - NINHA DO FRIGORÍFICO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO COELHO VIANA, NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO 22/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA SOLICITANDO AÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE SERVIÇO NO BAIRRO CRISTO REI. REQUERIMENTO Nº 05/2025 DO VEREADOR JOÃO DA COCA SOLICITANDO À SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS, E À SENHORA ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO SÍTIO ALMAS. REQUERIMENTO Nº 06/2025 DO VEREADOR JOÃO DA COCA SOLICITANDO À SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS, E À SENHORA ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS. REQUERIMENTO Nº 09/2025 DO VEREADOR ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO SOLICITANDO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO SENHOR BRENO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAROLINA MONTEIRO AUGUSTA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA A VEREADORA LUZIA TRAJANO, A QUAL FEZ OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: UM REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS. OUTRO REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE FOSSE AGENDADA E REALIZADA A REUNIÃO COM O SINFUMC E OS REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS DA SAÚDE PARA QUE FOSSE RESOLVIDA DE UMA VEZ POR TODA A DATA BASE DOS FUNCIONÁRIOS E DOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE SE ARRASTA DESDE 2016. EM SEGUIDA, O VEREADOR HELENO SEGUNDO FEZ USO DO PEQUENO EXPEDIENTE, O QUAL FRISOU A IMPORTÂNCIA DE SE APROVAR O SEU REQUERIMENTO ACIMA LIDO, 09/2025. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO FEZ O SEGUINTE REQUERIMENTO: REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR FLAVIANO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, IRMÃO DO PADRE FRANCIVALDO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS EM VOTAÇÃO, ÚNICA, QUE FORAM APROVADOS. E, POR FIM, BAIXOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DEU POR ENCERRADO A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................