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43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2024

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUZA MACIEL E SECRETARIADA PELO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO E LUZIA TRAJANO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO, ROBERTO SANTANA, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, JOÃO LINS DE SOUSA, FRANCISCO NETO DAMASCENO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO PEDIU PARA A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS FAZER A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA LEITURA DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA 41ª DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL FOI APROVADA. EM SEGUIDA, CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS SOLICITANDO DESTA PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR EFRAIN FILHO REQUERENDO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, SAGRADA FAMÍLIA DE CAJAZEIRAS, BAIRRO JARDIM OASIS. OFÍCIO Nº 147/2024 AO SENHOR ERIBERTO SOUZA MACIEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 14 DE JUNHO DE 2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 440/2024. OFÍCIO Nº140/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 AO SENHOR ERIBERTO SOUZA MACIEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº506/2024. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, O QUAL SEGUIU DIZENDO: “BOA TARDE, SENHOR PRESIDENTE, COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, INTERNAUTAS QUE NOS ASSISTEM ATRAVÉS DA TV SERTÃO, PRIMEIRO QUERO DIZER DA SATISFAÇÃO E HONRA DE SER REPRESENTANTE DA CULTURA NESTA CASA E PROPOSITOR DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SEMANA DA CULTURA, QUE É COMEMORADA DENTRO DAS FESTIVIDADES DA NOSSA AMADA CAJAZEIRAS A NA SUA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. O PROJETO DE LEI FOI SANCIONADO, NA ÉPOCA, PELA PREFEITA DENISE EM 11 DE JUNHO DE 2013”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A VEREADORA LÉA SILVA, A QUAL FRISOU A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A VEREADORA LUZIA TRAJANO, A QUAL SEGUIU DIZENDO: “BOA NOITE, PRESIDENTE E COLEGAS VEREADORES, QUERO USAR A FALA HOJE PARA DIZER QUE A ESCOLA JOSÉ MARTINS OLIVEIRA DO DISTRITO PATAMUTÉ ESTÁ SENDO REFORMADA E AMPLIADA. NA PLACA SE DIZIA QUE O INÍCIO DA OBRA SERIA DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2023 COM O TÉRMINO EM 8 DE MARÇO DE 2024, PORÉM A OBRA NÃO COMEÇOU NESSA DATA, COMEÇANDO SOMENTE EM MEADOS DO MÊS DE JULHO. O VALOR DA OBRA É DE 548.750 R$, PELA EMPRESA MLS CONSTRUÇÃO CIVIL E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL É RAIMUNDO TEIXEIRA”. A PARTIR DESSAS INFORMAÇÕES, A REFERIDA VEREADORA FEZ UM APELO A QUEM DE DIREITO QUE FAÇA O PAGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NESTA REFORMA E AMPLIAÇÃO, POIS OS MESMO ESTÃO EM ATRASO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR NETO DA VILA NOVA, O QUAL SEGUIU DIZENDO: “BOA NOITE, SENHOR PRESIDENTE, COLEGA VEREADORES, POVO QUE NOS ASSISTE ATRAVÉS DA TV SERTÃO, MEU CORDIAL BOA NOITE A TODOS. SENHOR PRESIDENTE, A MINHA FALA NA NOITE DE HOJE É PARA SABER COMO É QUE SE ENCONTRA O PROJETO DE LEI Nº37, QUE DESCEU PARA AS COMISSÕES, QUE TRATA-SE DE EMENDAS DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA PARA A COMPRA DE INSUMOS QUE VAI ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE, AS PESSOAS MAIS SIMPLES, MAIS HUMILDE, E DENTRO DESSAS EMENDAS TRATA-SE TAMBÉM DE UMA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR ARAÚJO, UMA EMENDA DE R$ 150.000 PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, QUE VAI ATENDER TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES E OUTROS SÍTIOS ADJACENTES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE FRISA QUE A ATA, A QUAL FOI LIDA E APROVADA NESTA SESSÃO, JÁ HAVIA SIDO LIDA NA SESSÃO ANTERIOR, PORÉM, COMO HAVIA UMA IMPROPRIEDADE NA NUMERAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, A REFERIDA ATA RETORNOU AO PLENÁRIO PARA SER CORRIGIDA. POR FIM, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, CAJAZEIRAS-PB. EM 20 DE AGOSTO DE 2024................................................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2ºSECRETÁRIO.............................................................................................................