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2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (SEST SENAT) - 01/04/2025

ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE INICIATIVA DO SEST SENAT, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO) E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO), PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO), ALYSSON AMÉRICO OLIVEIRA (ALYSSON VOZ E VIOLÃO), FÁBIO BORGES LEITE, JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA), LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO), RAELSA BORGES DE ALMEIDA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O VEREADOR LINDBERG LIRA, ABRIU ESTA SESSÃO PÚBLICA CONVIDANDO PARA COMPOR A MESA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO JULIANA SUASSUNA REPRESENTANDO A PREFEITA SOCORRO DELFINO, CONVIDA TAMBÉM OS SENHORES, DELÂNO SILVA, PRESIDENTE DO CONDICA, MARCELO VIRGULINO LEITE, GERENTE DA UNIDADE CEST SENAT CAJAZEIRAS, JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PEDAGÓGICO E O TENENTE DIAS DE SOUZA, REPRESENTANDO O COMANDANTE DO SEXTO BPM, CONVIDA TAMBÉM, ELIS REGINA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, GENECI ARAÚJO, REPRESENTANDO A DIREÇÃO DA UPA, GERUSLANE ALVES, DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SRA. MUNDINHA REPRESENTANDO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, MARIA ALCIONE E IVONE FERREIRA DA SILVA, CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, TAMBÉM PARA COMPOREM A MESA. EM SEGUIDA, CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, HELANO SEGUNDO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, MARCOS DO RIACHO DO MEIO, SOLICITANDO QUE FOSSE MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (SEST SENAT), EDITAL DE CONVOCAÇÃO: “O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, O VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO PROTEÇÃO, INICIATIVA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROPOSITURA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, MARCOS DO RIACHO DO MEIO, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, EM 20 DE MARÇO DE 2025. LINDBERG LIRA DE SOUZA. LOGO APÓS O VEREADOR PRESIDENTE LINDBERG LIRA CONVIDA O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, PARA JUSTIFICAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA, O VEREADOR MARCOS CUMPRIMENTA A TODOS E FALA DA IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DESSA AUDIÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO SENTIDO DE DEMONSTRAR O INTERESSE PELO TEMA, DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E FINALIZA DESEJANDO, BOAS VINDAS E AGRADECENDO PELA PRESENÇA DE TODOS. EM SEGUIDA O VEREADOR HELANO SEGUNDO PEDIU A PALAVRA PARA REGISTRAR AS PRESENÇAS DE WENDEL ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO DO SEST SENAT, SOCORRO PIRES, MARIA ESTÉLIA OLIVEIRA E VIVIANE ABREU, CONSELHEIRAS TUTELARES, NONATO SARAIVA PROFESSOR, LARISSA GALDINO E TAMIRES ROLIM, REPRESENTANDO A RÁDIO MAIS FM. EM SEGUIDA, LINDBERG LIRA, CONVIDA, TAMBÉM PARA COMPOR A MESA, CIBELE CALDAS, FISIOTERAPEUTA E A EMPRESÁRIA, LALESCA LIRA. LOGO APÓS, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA, CONVIDA O SR. MARCELO VIRGOLINO LEITE, PARA FAZER USO DA PALAVRA. ELE CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A CASA LEGISLATIVA PELO IMPORTANTE TEMA, MOTIVO DO CEST SENAT ESTAR A FRETE DESTE PROJETO E QUE CAJAZEIRAS FAZ PARTE DA ROTA DE UM ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO, POR ONDE PASSA GRANDE PARTE DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS VINDO DO SUL, SUDESTE, INTERLIGANDO COM O NORTE E NORDESTE, E ACRESCENTOU QUE O PROJETO DE PROTEÇÃO PELO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NASCEU DE UMA PARCERIA DA ONG CHILDHOOD, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAPEAR E O CEST SENAT. EM SEGUIDA PASSA A PALAVRA A JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, QUE CUMPRIMENTA E AGRADECE PELO CONVITE, INICIA SUA FALA DIZENDO QUE A UNIDADE DO SESC SENAT, PELAS SUAS INÚMERAS UNIDADES NO BRASIL, ESTÁ À FRENTE JUNTO DA CHILDHOOD, UMA ONG, PRESIDIDA PELA PRINCESA DA SUÉCIA, ESSE PROJETO TEM AÇÕES ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À EXPLORAÇÃO E O ABUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE O PROJETO PROTEÇÃO, ELE TEM COMO FOCO, O TRABALHADOR DO TRANSPORTE E A SOCIEDADE, E QUE PROMOVE CAMPANHAS TEMÁTICAS, AUDIÊNCIAS COM INTUITO DE CONSCIENTIZAR, DE VIABILIZAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO E DO COMBATE AO ABUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CAJAZEIRAS ENTROU NO ROL DE UNIDADES PROTETORAS, PORQUE FORAM IDENTIFICADOS PRONTOS CRÍTICOS, E NO SENTIDO DE ATUAR JUNTO DA REDE PROTETORA DOS AGENTES DE PROTEÇÃO MUNICIPAL, COM INTUITO DE DESENVOLVER AÇÕES, DE CONVERSAS, DE DEBATES, DE FALAR E A DIFERENCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CRIANÇA É AQUELA QUE DEPENDE DE UM ADULTO PARA SOBREVIVER E QUE NA SUA FASE DE VIDA A INFÂNCIA, ELA PRECISA DE PROTEÇÃO PARA SE MANTER VIVA, JÁ O ADOLESCENTE ELE PRECISA DE PROTEÇÃO, MAS A ATENÇÃO DELE É MUITO MAIS VOLTADA PARA A ORIENTAÇÃO. E QUE NO ECA NO SEU ARTIGO 5º, TEM UM PARÁGRAFO QUE FALA QUE NENHUMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE SERÁ OBJETO DE QUALQUER FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE OU QUALQUER OUTRO TIPO DE OPRESSÃO, E QUE AS ATIVIDADES QUE A ONG CHILDHOOD, DESENVOLVE NO BRASIL JUNTAMENTE COM O SEST SENAT E TAMBÉM ESTÁ PRESENTE EM OUTROS PAÍSES EM CAMPANHAS DE LEVAR ESSA TEMÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL. EM TODOS OS PROJETOS DE QUERER OU DE FAZER COM QUE AS PESSOAS SE CONSCIENTIZEM DE SE TORNAREM AGENTES DE PROTEÇÃO, ATRAVÉS DE TRÊS CAMINHOS QUE POR LEI, SÃO OBRIGADOS A CUIDAR E DENUNCIAR SITUAÇÕES DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENUNCIE ESSA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, A POLÍCIA MILITAR 190, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191, E SE FOR ATRAVÉS NA INTERNET A AO SITE “SAFERNET BRASIL”. CONCLUIU JOSÉ CARLOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA PARA FAZER USO DA PALAVRA A VEREADORA SARA SHEILA. QUE TAMBÉM CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES E CONTOU UM CASO, EM QUE ELA CONHECEU, QUANDO DO SEU TRABALHO COMO PEDAGOGA EM UMA DAS CRECHES DE CAJAZEIRAS, DE UMA CRIANÇA QUE TERIA PASSADO POR VIOLÊNCIA SEXUAL, E FINALIZOU PARABENIZANDO AO CEST SENAT, NAS PESSOAS DE MARCELO LEITE E JOSÉ CARLOS, QUE OS MESMOS POSSAM CONTAR COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE SERÃO A VOZ DAQUELES QUE NÃO CONSEGUEM PEDIR SOCORRO. CONCLUIU A VEREADORA SARA SHEILA. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR LINDBERG LIRA, CONVIDA PARA FAZER USO DA PALAVRA À CONSELHEIRA TUTELAR ESTÉLIA OLIVEIRA QUE AGRADECE PELO CONVITE E PARABENIZA A TODOS OS PRESENTES, TRAZ INFORMAÇÕES DE COMO DENUNCIAR, ALÉM DO DISQUE CEM, ONDE SÃO FEITAS AS DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SÃO APURADAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. O CONSELHO TUTELAR É FORMADO POR CINCO COMPONENTES E TODOS ATUANTES E PREOCUPADOS COM A CAUSA, RESSALTA QUE ESSAS DENÚNCIAS SÃO APURADAS E PARA NÃO CONSTRANGER NEM AS CRIANÇAS E NEM AOS ADOLESCENTES, ESSAS APURAÇÕES SÃO TRATADAS EM SEGREDO E FINALIZA COM UM RECADO A TODOS. “PEÇO ENCARECIDAMENTE, QUANDO VOCÊS VEREM MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO, UM ISOLAMENTO, UM MEDO EXCESSIVO, UMA DOR GENITAL INEXPLICÁVEL OU ALGO PARECIDO, NÃO TENHAM MEDO, FAÇA A DENÚNCIA, PEÇO A VOCÊS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO, NÃO TENHAM MEDO DE DENUNCIAR, A DENÚNCIA É ANÔNIMA, O NOME JAMAIS SERÁ DITO, AGRADEÇO A OPORTUNIDADE, É UMA PAUTA MUITO IMPORTANTE, PARABÉNS AO VEREADOR MARCOS POR TER FEITO ESSA PAUTA E DIZER A VOCÊS QUE O ABUSADOR ÀS VEZES É AQUELE QUE A GENTE MENOS ESPERA”. FINALIZA ESTÉLIA OLIVEIRA. LOGO APÓS, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA, CONVIDA O SENHOR DELÂNO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O MESMO, CUMPRIMENTA A TODOS, NA PESSOA DO VEREADOR E PRESIDENTE LINDBERG LIRA E PARABENIZA A CASA LEGISLATIVA PELO DEBATE, FALA QUE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, DIZ QUE CRIANÇA E ADOLESCENTE É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS, DO CONSELHEIRO TUTELAR, DOS POLÍTICOS, DOS GOVERNOS E DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, E DA EXEMPLOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FICAM O DIA INTEIRO SOZINHOS NO CELULAR, EM REDES SOCIAL, E DESTA FORMAS FICAM EXPOSTAS A SEXUALIZAÇÃO, TENDO ACESSO A IMAGENS E VÍDEOS, RESSALTA QUE MUITAS VEZES A MAIOR PARTE DO ABUSO É FEITO DENTRO DE CASA, NA FAMÍLIA, OU POR PESSOAS CONHECIDAS, OU AMIGAS, E QUE A EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É UMA QUESTÕES SOCIAIS, DA FOME, DA MISÉRIA, E FALA DE CASOS DE CRIANÇA QUE SE NÃO CHEGAREM COM DINHEIRO EM CASA APANHAM, DA MÃE, DO PAI, MADRASTAS E PADRASTOS EM QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM SUAS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, ONDE NA MAIORIA DOS CASOS, ESSAS PESSOAS ESTÃO USANDO ÁLCOOL, ENTORPECENTES OU OUTRAS DROGAS, NÃO TEM O QUE COMER E NEM ONDE DORMIR, NUM AMBIENTE DEGRADANTE DESTE, MUITOS PREFEREM VIVER NA RUA, TORNANDO PRESA FÁCIL PARA AQUELES ALICIADORES DE MENORES, E ALERTA, QUE SE ALGUÉM CONHECE OU SABE DE ALGUM CASO, DENUNCIE AOS ÓRGÃO COMPETENTES, ATRAVÉS DO DISQUE DENÚNCIA, AO CONSELHO TUTELAR OU AO COMDICA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. E PARA FINALIZAR TRAZ UMA PROPOSTA, “NÓS TEMOS UMA CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, ACREDITO QUE VOCÊS JÁ OUVIRAM FALAR, A GENTE PODE DESTINAR PARTE DO NOSSO IMPOSTO DE RENDA PARA FICAR NOS PROJETOS SOCIAIS QUE EXISTEM EM CAJAZEIRAS, VOCÊ PODE DOAR ATÉ 3% PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ATÉ 3% PARA IDOSO NO SEU IMPOSTO DE RENDA, SE TIVER DÚVIDA PODE NOS PROCURAR, OU ENTÃO VOCÊ VAI NA SECRETÁRIA E EU PROCURO O SEU CONTADOR, PORQUE ASSIM A GENTE VAI TÁ AJUDANDO, POR EXEMPLO A FUNDAÇÃO LUÍS ANTÔNIO, LÁ NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, TIRA MUITA CRIANÇA E MUITO ADOLESCENTE DA RUA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CELTICS QUE TODO SÁBADO LEVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA JOGAR BOLA NAQUELA ESCOLINHA DE FUTEBOL, ISSO É AJUDADO COM DINHEIRO DO IMPOSTO DE RENDA, A GENTE AJUDA AS ASSOCIAÇÕES A ONGS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE ESTÃO FAZENDO A SUA PARTE, PORQUE QUANDO UMA CRIANÇA ESTÁ NUM PROJETO DESSE, PODE TER CERTEZA ELA NÃO ESTÁ NA RUA E LÁ ELA NÃO APRENDE APENAS A JOGAR BOLA, A BALÉ, A KARATÊ NÃO, ELA TAMBÉM APRENDE A SE DEFENDER, APRENDE A SABER QUANDO ESTÁ SENDO EXPLORADA, NÓS TEMOS QUE FAZER A NOSSA PARTE ENQUANTO SOCIEDADE E NÓS AJUDANDO, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PARABENIZAR ESSA IMPORTANTE INICIATIVA DO SEST SENAT, DA CÂMARA DE VEREADORES EM ESPECIAL, AO AMIGO MARCOS QUE MANDOU O CONVITE, PARABENIZO TAMBÉM A TODOS QUE ESTIVERAM PRESENTES, AOS QUE ESTÃO ACOMPANHANDO PELA INTERNET, E LEMBRE-SE A VÍTIMA NUNCA TEM CULPA”, FINALIZA SUA FALA DELÂNO SILVA. LOGO PÓS O PRESIDENTE VEREADOR LINDBERG LIRA, PARA CONCLUIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDO A SECRETÁRIA JULIANA SUASSUNA, QUE TAMBÉM REPRESENTA A PREFEITA SOCORRO DELFINO. SAÚDA A TODOS DA MESA E AOS QUE ESTÃO NO AUDITÓRIO, EM NOME DOS MEMBROS DO “CRAS” PARABENIZA AO VEREADOR MARCOS E AO SEST SENAT, PELA INICIATIVA, E QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO TUTELAR E DO CRAS, E DE TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS QUE SÃO LIGADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA ALAVANCAR ESSA CAMPANHA TÃO IMPORTANTE, E COMPLEMENTA: “ É IMPORTANTE QUE SE TRAGA ESSE TEMA, É IMPORTANTE QUE PESSOAS SEJAM CAPACITADAS, NESSE SENTIDO DE ENXERGAR, PORQUE ESSES ABUSOS ELES ACONTECEM DIARIAMENTE, FREQUENTEMENTE E COMO CAJAZEIRAS É UMA ÁREA ENDÊMICA DE ABUSO, ENTÃO VOCÊS ENQUANTO CASA LEGISLATIVA, ENQUANTO A FORÇA DO POVO, QUE POSSAM CADA VEZ MAIS TRAZER ESSE ASSUNTO, ESSE TEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ELAS REALMENTE DEVEM SER MELHORADAS, NÓS TEMOS QUE LEVAR ESSE TEMA PARA AS ESCOLAS INCLUSIVE, NESSE FOCO, TAMBÉM OS PROFESSORES, ELES FORAM CAPACITADOS, OS MONITORES DE CRECHE, PORQUE AS CRIANÇAS, ELAS DÃO SINAIS, CABE AGENTE ENXERGAR, EM UM MOMENTO A CRIANÇA DÁ ALGUM SINAL, ENTÃO QUE A GENTE POSSA SEGUIR FIRME, VAMOS DEIXAR TODAS AS ARESTAS DE LADO E VAMOS SEGUIR JUNTOS EM BUSCA DA PROTEÇÃO DAS NOSSAS CRIANÇAS, PARABÉNS PELA INICIATIVA E CONTE CONOSCO. FINALIZA A SECRETARIA JULIANA SUASSUNA. PARA CONCLUIR, O PRESIDENTE VEREADOR LINDBERG LIRA, AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 1º DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.................................................................................................................

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................