PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 15:37:08 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 13/05/2025 15:37:35 | VOTAÇÃO ÚNICA | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.
I. ANÁLISE FORMAL
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM QUESTÃO ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTANDO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES E ACOMPANHADO DE JUSTIFICATIVA DETALHADA. A TRAMITAÇÃO OBEDECEU AOS TRÂMITES REGIMENTAIS, INCLUINDO A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL E A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO.
II. MÉRITO DA PROPOSTA
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXAMINOU OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO E CONCLUI QUE:
RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS: A HOMENAGEADA, CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, POSSUI TRAJETÓRIA MARCADA POR CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS AO MUNICÍPIO, TANTO NA ESFERA PÚBLICA (COMO VICE-PREFEITA, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO) QUANTO NA INICIATIVA PRIVADA (ATUAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL).
III. CONCLUSÃO E VOTO
DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE EM 12 DE MAIO DE 2025.
.
SARA SHEYLA SANTANA ALVES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO
PRESIDENTE RELATOR
ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO
MEMBRO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.
I. ANÁLISE FORMAL
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM QUESTÃO ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTANDO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES E ACOMPANHADO DE JUSTIFICATIVA DETALHADA. A TRAMITAÇÃO OBEDECEU AOS TRÂMITES REGIMENTAIS, INCLUINDO A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL E A INCLUSÃO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO.
II. MÉRITO DA PROPOSTA
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXAMINOU OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO E CONCLUI QUE:
RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS: A HOMENAGEADA, CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, POSSUI TRAJETÓRIA MARCADA POR CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS AO MUNICÍPIO, TANTO NA ESFERA PÚBLICA (COMO VICE-PREFEITA, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO) QUANTO NA INICIATIVA PRIVADA (ATUAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL).
III. CONCLUSÃO E VOTO
DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE EM 12 DE MAIO DE 2025.
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SARA SHEYLA SANTANA ALVES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO
PRESIDENTE RELATOR
ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO
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