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28ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/05/2025

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO, RESPECTIVAMENTE, SENDO O VEREADOR LAMARQUE, SECRETÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, FRANCISCO NETO DAMACENA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NETO DA VILA NOVA, Nº 29/2025 SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DE SOCORRO DELFINO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRA SUL, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DE ADILSON. REQUERIMENTO DO VEREADOR DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NETO DA VILA NOVA, Nº 30/2025 SOLICITANDO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOBREIRA DE FARIAS, CONHECIDA COMO MOCINHA DE VALDEMIR, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO DO VEREADOR DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NETO DA VILA NOVA, Nº 31/2025 SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CAMPO DO VAQUEIRO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA ESPERANÇA. REQUERIMENTO DO VEREADOR DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NETO DA VILA NOVA, Nº 32/2025 SOLICITANDO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JACINTO FERREIRA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025. REQUERIMENTO Nº 22/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA-ECIT, CRISTIANO CARTAXO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO Nº 27/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES SOLICITANDO AO SENHOR ARQUIMEDES GOMES DE SOUSA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM ADALGISA III. REQUERIMENTO Nº 28/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES SOLICITANDO AO SENHOR ARQUIMEDES GOMES DE SOUSA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, O QUAL CONSTOU O SEGUINTE: JUSTIFICATIVA: O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025, POR ESTAR ACOMPANHANDO A SUA ESPOSA A TRATAMENTO DE SAÚDE. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA PALAVRA, A QUAL SEGUIU DIZENDO: “QUERO AQUI REGISTRAR QUE, COMO FOI FALADO AQUI ONTEM, FOI FEITO UM ACORDO ENTRE MIM E NINHA DO FRIGORÍFICO, NÓS FOMOS ATÉ A ESCOLA DO DISTRITO DO PATAMUTÉ, INCLUSIVE NINHA LEVOU UM ENGENHEIRO, POR NOME DE GUSTAVO, E LÁ GUSTAVO NOS EXPLICOU QUE REALMENTE TEVE ERROS NA REFORMA, MAS QUE JÁ ESTÃO SENDO SANADOS E VAI SER AO LONGO DO TEMPO PARA NÃO PREJUDICAR AS CRIANÇAS NAS AULAS, POIS ELES ESTÃO APROVEITANDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PARA QUE A ESCOLA CONTINUE FUNCIONANDO NORMALMENTE” E SEGUE FAZENDO UM REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DESTINADO À REFORMA DA ESCOLA MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, BEM COMO DOS COMPROVANTES PAGOS À EMPRESA EXECUTORA DO SERVIÇO. POR FIM, A VEREADORA FALOU O SEGUINTE: “QUERO AQUI FAZER UM REGISTRO, PORQUE ALGUMAS PESSOAS ME FALARAM QUE A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE ANDA DIZENDO A ALGUMAS PESSOAS QUE LUZIA PROCUROU A JUSTIÇA PARA IMPEDIR QUE OS AGENTES DE SAÚDE MARQUEM EXAMES, ENTÃO ESSA INFORMAÇÃO NÃO ESTÁ CORRETA, PORQUE EU FIZ UM REQUERIMENTO AQUI, QUE ERA PARA VIR A DIRETORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO PARA SE FAZER AQUI NA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA E, A PEDIDO DO VEREADOR NINHA, TODOS VOTARAM CONTRA. DIANTE DA SITUAÇÃO EU FUI AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, NO DIA 14 DE ABRIL TEVE A AUDIÊNCIA E ESTAVAM PRESENTES EU, QUE FUI LÁ COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E NÃO COMO VEREADORA, POIS AGORA DIA 01 DE JUNHO COMPLETARÁ 19 ANOS QUE EU SOU AGENTE DE SAÚDE E, PELA PRIMEIRA VEZ, EU ESTOU PROIBIDA DE MARCAR EXAME, FOI TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, A DIRETORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, E TAMBÉM O ADVOGADO RENATO FILGUEIRA, NA AUDIÊNCIA FICOU ACORDADO QUE UMA MÉDICA POR NOME DE DRA. ANA PAULA IRIA FAZER A TRIAGEM E DIZER QUEM É QUE PRECISA DO EXAME E QUEM É QUE PRECISA DA CONSULTA MAIS URGENTE, PORÉM ESTÁ HAVENDO MUITAS INCONSISTÊNCIAS NOS ATENDIMENTOS”. PELA ORDEM OS VEREADORES HELANO SEGUNDO E SARA SHEYLA ENFATIZAM A COMPETÊNCIA DA DRA. ANA PAULA, AFIRMANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS TEM MUITO A GANHAR COM O SEU PROFISSIONALISMO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO VEREADOR NINHA DO FRIGORÍFICO, O QUAL CUMPRIMENTOU A TODOS E FRISOU QUE NÃO FALA DE VIDA PARTICULAR DOS FAMILIARES DOS COLEGAS VEREADORES, PORÉM, SE ESTES ESTÃO INVESTIDOS EM CARGOS PÚBLICOS, DEVE PRESTAR CONTA À POPULAÇÃO. E, POR FIM, COMENTOU SOBRE SUA IDA À ESCOLA DO SÍTIO PATAMUTÉ. PELA ORDEM O VEREADOR HELANO SEGUNDO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS FOSSEM COLOCADOS EM UM MESMO PROCESSO DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE FEZ ALGUMAS COLOCAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA FRISANDO QUE OS SERVIÇOS ESTÃO EM ANDAMENTO E QUE HOUVE UM PEQUENO ATRASO EM VIRTUDE DE ERROS NA CONCEPÇÃO DO PROJETO INICIAL, POIS FALTARAM NA LICITAÇÃO ÀS TUBULAÇÕES DO AR-CONDICIONADO DOS GABINETES E DO PLENÁRIO, QUE FOI PRECISO ISSO, QUE TAMBÉM FOI PRECISO CONTRATAR UMA EMPRESA PARA COLOCAR TODO O SISTEMA DE VIGILÂNCIA E TODO O SISTEMA DE INTERNET, POIS TAMBÉM NÃO FOI PREVISTO NO PROJETO INICIAL. DESTACOU TAMBÉM QUE IRÁ ABRIR UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA O PROJETO DE ENERGIA, QUE TAMBÉM ESTÁ AGUARDANDO A ENERGISA APROVAR. ASSIM COMO, TAMBÉM ESTÁ AGUARDANDO O CORPO DE BOMBEIROS E A APROVAÇÃO DO PROJETO DO COMBATE A INCÊNDIO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR HELANO SEGUNDO PARA QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVADO. POSTERIORMENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS FORAM APROVADOS. EM SEGUIDA, ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE........................................................................................................

1º SECRETÁRIO..................................................................................................

2º SECRETÁRIO...................................................................................................