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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO, RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FÁBIO BORGES LEITE, FRANCISCO NETO DAMACENA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, JOÃO LINS DE SOUSA, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2025 QUE OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO, JOSÉ GERALDO NASCIMENTO, AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 44/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E CRIA O CERTIFICADO JOSÉ AUDÍSIO DIAS DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA. REQUERIMENTO S/N/2025 DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA SOLICITANDO À SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFIM PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR SERAFIM LOPES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL ENTRE O DISTRITO DE AZEVÉM AO SÍTIO CABEÇA DA ONÇA. REQUERIMENTO Nº40/2025 DA VEREADORA RAELSA BORGES SOLICITANDO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO BÉ, PODENDO SER UTILIZADA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, ESSE REQUERIMENTO ENTRARÁ COMO LEMBRETE, POIS O VEREADOR LINDBERG LIRA JÁ REALIZOU ESSA MESMA PROPOSITURA. REQUERIMENTO Nº32/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO PRENSA DE BAIXO. REQUERIMENTO Nº36/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: MEMORANDO 02/2025 CAJAZEIRAS 03 DE JUNHO DE 2025 AO SENHOR LINDBERG LIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB. ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMPANHANDO SUA NORA, QUE ESTÁ GESTANTE EM UMA CONSULTA MÉDICA, VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA. PROSSEGUINDO COM A CONDUÇÃO DA SESSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA, LINDBERG LIRA DE SOUZA, ANUNCIOU QUE REALIZARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 PARA DISCUTIR SOBRE A LDO, QUE JÁ SE ENCONTRA NA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO JUSTIFICOU DESDE ENTÃO A SUA AUSÊNCIA NAS DUAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DEVIDO PRECISAR ACOMPANHAR A SUA ESPOSA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETARIA UM VOTO DE APLAUSOS AO COLEGA DE TRABALHO, DANIEL PINHEIRO FERNANDES, SERVIDOR DA CASA, POIS FOI APROVADO NO CURSO DE MEDICINA. DANDO SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONVIDOU PARA FAZER USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE O VEREADOR LAMARQUE BARROS, O QUAL SEGUIU DIZENDO: “BOA TARDE A TODOS. O QUE ME TRAZ A PARTICIPAR DESSE PEQUENO EXPEDIENTE HOJE, SENHOR PRESIDENTE É PARA FAZER UM LEMBRETE E UM PEDIDO A VOSSA EXCELÊNCIA, JÁ QUE NO DIA 17 DE MARÇO DESSE ANO, DE AUTORIA DO NOSSO MANDATO A FOI APROVADO O REQUERIMENTO POR TODOS ONDE PEDI INFORMAÇÕES AO PROCON TANTO MUNICIPAL COMO ESTADUAL SOLICITANDO O RELATÓRIO DETALHADO COM TUDO E O NÚMERO DE EMPRESAS MULTADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. ESSA CASA TEVE A RESPOSTA DA DO PROCON ESTADUAL DIZENDO QUE É COMPETÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL E ATÉ AGORA NÃO CHEGOU NENHUMA INFORMAÇÃO POR PARTE DO PROCON MUNICIPAL A ESTA CASA. ENTÃO JÁ ESTAMOS ENCERRANDO O NOSSO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO E, SE POSSÍVEL, VOSSA EXCELÊNCIA NOTIFICAR NOVAMENTE O ÓRGÃO PARA QUE POSSAMOS TER ESSAS INFORMAÇÕES”. O PRESIDENTE ENTÃO COMUNICOU À SECRETARIA PARA QUE REENVIEI NOVA SOLICITAÇÃO AO PROCON. PELA ORDEM O VEREADOR LUALAS BARROSO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS FOSSEM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. POR FIM, ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2025 QUE OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO, JOSÉ GERALDO NASCIMENTO, AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 44/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E CRIA O CERTIFICADO JOSÉ AUDÍSIO DIAS DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPOSITURA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 03 DE JUNHO DE 2025.

PRESIDENTE.........................................................................................................................

1º SECRETÁRIO.....................................................................................................................

2º SECRETÁRIO.....................................................................................................................